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As empresas Martins & Barros Comércio LTDA inscrita no CNPJ 26.702.529/0001-40, e a Brilho Car Lava a Jato LTDA, inscrita no CNPJ 40.639.001/0001/03, dos mesmos sócios, faturaram da prefeitura do município de Luís Correia no último ano cerca de R$ 644.245,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais), pelos serviços de lavagem de veículos e para o fornecimento de água e gás de cozinha.
Já a previsão para o ano de 2023 é que a Martins & Barros Comércio LTDA possa receber até R$ 983.076,20 (novecentos e oitenta e três mil e setenta e seis reais e vinte centavos), fruto do contrato Nº 33/2022, assinado em 02 de janeiro deste ano, com validade de 12 meses, para o fornecimento de água e gás.
Valor Universal
O valor anteriormente informado é o que se convencionou chamar de “valor universal”, principalmente por gestores que tentam explicar as contratações de valores astronômicos para o fornecimento de produtos ou serviços simples e baratos, sob a égide de não serem obrigados a pagar o valor contratado.
Porém, no caso da Prefeitura de Luís Correia, há que se considerar que a mesma empresa Martins & Barros Comércio LTDA também foi contratada no ano de 2021(Contrato Nº 01.035/2021), pelo valor de R$ 777.404,89 (setecentos e setenta e sete mil reais, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), para fornecer os mesmos produtos, água e gás, no pior momento da Pandemia, quando quase todos os órgãos públicos estavam fechados, inclusive escolas, e mesmo assim a empresa recebeu cerca de R$ 411,582 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais), ou seja, mais de 60% do valor contratado.
Assim, se nas condições do primeiro contrato a empresa faturou mais de 60% do valor contratado, há de se esperar que neste novo contrato a empresa receba o “valor universal”, tendo em vista a retomada de todos os órgãos da administração pública municipal, além das escolas que podem ser apresentadas como maiores consumidoras dos produtos.
Valores acima do mercado
Outro fator que deverá justificar os pagamentos à empresa são os preços praticados por ela. No fornecimento de gás, por exemplo, o valor da recarga repassada à prefeitura é de cerca de R$ 127,00, uma diferença de mais de R$ 25 acima do valor de mercado, segundo pesquisa feita junto a moradores de Luís Correia.
Além do valor acima do praticado pelo mercado comum, na maioria das vezes em que houve recargas de gás, a prefeitura também adquiriu ao menos três botijões novos sem especificar qual o destino dos mesmos.
Já o preço do galão de 20L de água também foi fornecido acima do praticado pelo mercado na cidade, sendo repassado para a prefeitura por cerca de R$9,00.
Sócio é primo do esposo da prefeita
O Lupa1 apurou que um dos sócios das empresa Martins & Barros Comércio LTDA e da Brilho Car Lava a Jato LTDA, ambas dos mesmos sócios, sendo a segunda aberta no ano de 2021, é primo do esposo da prefeita do município, Maninha Fontenele, o vereador licenciado Pedro do Leite, que ocupa uma Assessoria Especial na Prefeitura do Município.
Todas as informações podem ser comprovadas nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, do Diário das Prefeituras Piauienses e ainda no Portal da Transparência do Município de Luís Correia, que apesar de não apresentar as notas fiscais dos serviços e produtos adquiridos, informa os valores pagos às empresas.