A ex-deputada estadual, ex-secretária de educação do Piauí e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias, compartilhou nesta segunda-feira (8) uma nota pública após decisão colegiada do Conselho Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o arquivamento do pedido de ação penal apresentado contra ela.
Na manifestação, Rejane destacou que o STJ reconheceu a inexistência de justa causa para a abertura do processo, confirmando a legalidade dos atos praticados durante sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc).
Segundo a ex-deputada federal, todas as ações realizadas enquanto esteve no comando da Seduc foram regularmente aprovadas pelos órgãos de controle, como TCU, TCE, FNDE e conselhos estaduais, demonstrando a transparência da gestão.
Rejane também relatou os impactos pessoais do processo, afirmando que enfrentou mais de três anos de acusações infundadas:
— “Foi um período doloroso para mim e para a minha família. Tentaram manchar não apenas o meu nome, mas a minha história. A carga é sempre mais pesada para as mulheres na vida pública, mas a minha fé em Deus e nas instituições democráticas me sustentou na certeza de que a verdade prevaleceria”, afirmou.
Na nota, ela aproveitou para relembrar os principais projetos desenvolvidos durante sua passagem pela Educação, como:
• a expansão da UAPI, garantindo ensino superior em todos os 224 municípios do Piauí;
• a criação do Canal Educação, com uso da tecnologia para ampliar o acesso ao ensino;
• o fortalecimento do PRÉ-ENEM Seduc, que levou milhares de jovens da rede pública às universidades;
• a implantação da Poupança Jovem, como incentivo contra a evasão escolar;
• e a expansão das escolas de tempo integral, acompanhada da valorização da carreira docente.
Encerrando a nota, Rejane Dias afirmou que segue honrada e renovada em seu compromisso com uma gestão pública pautada na integridade, técnica e transparência.
