A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liberdade provisória aos dois cidadãos chineses presos em flagrante sob suspeita de envolvimento no contrabando de barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos em Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão, assinada em 3 de outubro, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
O juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, considerou que os investigados não dominam o idioma nacional, possuem vínculo sólido e formal no país e que já houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão, além da quebra de sigilos eletrônicos e apreensão de todo o material probatório relevante. Segundo o magistrado, esses fatores afastam o risco de destruição ou ocultação de provas.
“Assim, considerada a atual fase das investigações, os elementos disponíveis e a necessidade de observância ao princípio da proporcionalidade, entendo que medidas cautelares diversas da prisão se mostram adequadas e suficientes para assegurar a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, destacou o juiz na decisão.
Entre as medidas impostas pela Justiça, estão o pagamento de fiança de R$ 10 mil para cada um dos investigados, a entrega dos passaportes à Polícia Federal e a proibição de se ausentarem dos endereços informados por mais de três dias sem autorização judicial. O descumprimento das determinações poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na nova decretação da prisão preventiva.
Os dois chineses, naturais da província de Fujian, foram presos no dia 25 de setembro, durante uma operação da Polícia Federal. Um deles reside em Parnaíba há mais de dez anos, e ambos se encontravam em situação regular no país. Eles foram autuados pelos crimes de receptação qualificada e por infrações à legislação ambiental.
As investigações começaram após denúncias de moradores do bairro Nova Parnaíba, que relataram à polícia um forte odor vindo da residência dos suspeitos. A primeira queixa foi registrada há cerca de dois anos. À época, a Vigilância Sanitária tentou inspecionar o imóvel, mas teve o acesso negado, o que levou à deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam 1.970 quilos de barbatanas de tubarão, avaliadas em mais de R$ 31 milhões, além de 6 quilos de cavalos-marinhos congelados e bexigas natatórias, estruturas utilizadas pelos peixes para controlar a flutuabilidade.
O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que apura a possível existência de uma rede internacional de contrabando de produtos marinhos envolvendo o litoral do Piauí.
