O material mostra as ações realizadas pelo legislativo no ano passado e está dividido em Ação Social, Ações Administrativas, Eventos e Leis Propostas.
A Assembleia Legislativa do Piauí lançou nesta quinta-feira (1º) o Informativo Alepi, que mostra as ações realizadas pela Casa legislativa no ano de 2023. O material está dividido em quatro partes: Ação Social, Ações Administrativas, Eventos e Leis Propostas.
Somente em 2023 foram mais de 1.400 matérias analisadas, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de decreto e outros. Dentre os projetos aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo Executivo estão, por exemplo, leis em prol de pessoas que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA), a criação do certificado de qualidade de acessibilidade municipal, a obrigatoriedade de kits de primeiros socorros para alérgicos em restaurantes, programa de valorização do Profissional de Educação Física, Criação da Rota das Cachoeiras do Piauí.
Entre as ações sociais do legislativo está a inauguração de um novo Espaço Saúde, que modernizou o atendimento e ampliou o número de especialidades. Também houve a Vila de Natal, o curso de defesa pessoal para mulheres, campanhas de vacinação e de doação de sangue e eventos em prol das pessoas com deficiência e das que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA).
A Assembleia Legislativa piauiense realizou ações administrativas, como o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), concurso público, novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal e reajuste salarial de 6% no salário-base. Uma nova política de acesso à informação levou a Alepi a receber o selo Prata de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A Alepi realizou diversos eventos em 2023, como exposições fotográficas, São João e feira gastronômica. A Feira do Empreendedor foi um dos destaques, na qual servidores da Casa podiam comercializar seus produtos em bancas instaladas no prédio do Legislativo.
O Informativo está disponível aqui.
