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165 mil empresas podem trocar de fornecedor de energia elétrica

Nova atualização da Aneel mostra que mais de 12,8 mil empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. Desse total, quase 12,0 mil unidades consumidoras (94%) são consumidores de menor porte, com demanda menor de 500 kW, beneficiadas pela Portaria 50/2022.

A Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, que concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão, a partir de janeiro de 2024.

Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte passam a poder participar também do mercado livre de energia.

O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.

Veja o perfil dos consumidores que já confirmaram migração ao mercado livre de energia a partir do próximo ano:

 Consomem mais de 500 kW (maior porte)Consomem menos de 500 kW (menor porte)Total
202466811.99312.661
20254187191
 67212.18012.852

Fonte: Aneel. Elaboração: Abraceel.

Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.

“Esse avanço, que é muito positivo, deve ganhar ainda mais velocidade quando as medidas de simplificação do processo de migração que estão em fase de análise forem efetivas. Isso trará um grande e benefício para os consumidores interessados em migrar ao mercado livre de energia”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

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