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No final de julho, a prefeitura de São Paulo anunciou a liberação de cerca de R$ 300 milhões para custear o sistema de ônibus da cidade, um valor recorde em repasses únicos este ano. Os subsídios do poder público servem para complementar a diferença do que é arrecadado nas catracas e os custos operacionais, tornando a tarifa mais acessível aos passageiros. Por isso, receber os subsídios do poder público é fundamental, primeiramente para manter as atuais condições de operação, e posteriormente para dar condições de se implantar melhorias com vistas dotar com mais qualidade, o serviço de transporte coletivo.
Em Teresina, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), o repasse atual vem sendo insuficiente até para a manutenção do que já está sendo ofertado para a população, dificultando o avanço de necessárias melhorias do sistema na capital. Diante disso, o sindicato segue cobrando do poder público, o repasse mensal necessário para que consiga manter a operação atual do sistema na cidade. “Atualmente, R$ 3 milhões são repassados pela prefeitura mensalmente. Mas, é necessário o valor de quase R$ 6 milhões para suprir toda necessidade do sistema de transporte público”, ressalta Vinícius Rufino, coordenador técnico do SETUT.
O poder público municipal é quem define o valor da tarifa cobrado nos ônibus, assim como é obrigação do órgão complementar mensalmente a diferença entre a arrecadação e os custos efetivos do sistema, seguindo o contrato de licitação.
O Sindicato explica ainda, na prática, o impacto que o repasse inferior ao valor necessário gera para manter a qualidade do sistema. “Segundo os cálculos tarifários de junho/2023, o valor da tarifa a ser cobrada é de R$ 8,20, mas o poder público só autorizou a cobrança na catraca de R$ 4,00. Dessa forma, fica a cargo do órgão público subsidiar a diferença de R$ 4,20. O que, infelizmente, não vem sendo feito ao longo de vários meses”, explica Vinicius.
Quantidade de passageiros é inferior a quantidade de ônibus ofertados
Atualmente, circulam em Teresina 260 ônibus e 20 vans, totalizando 280 veículos atendendo a todas as zonas da capital. Muito se fala em aumentar esse quantitativo, mas o Setut ressalta que a quantidade de ônibus atualmente ofertada está em desequilíbrio entre o valor arrecadado e os custos, daí a necessidade dos subsídios. O incremento de ônibus na frota, independente da quantidade de passageiros transportados e do valor a ser subsidiado, é uma decisão da prefeitura, assim como o compromisso em cobrir todos os custos.
“Hoje, a prefeitura não cumpre com sua obrigação de cobrir os custos dos atuais 280 ônibus em operação e neste cenário, as concessionárias vêm trabalhando dentro dos limites da realidade imposta, mas ressaltamos mais uma vez, é necessário o repasse do subsídio mensal pela Prefeitura para que as operações funcionem à contento da população. Naturalmente que o valor que vem sendo repassado mensalmente contribui apenas para que o sistema não sofra uma maior descontinuidade da operação, mas é insuficiente para a melhoria desejada da operação”, pontua Vinicius Rufino.
É importante lembrar que os valores dos subsídios são referentes às gratuidades, passe estudantil, integrações, como também ao quantitativo de ônibus ofertados aos usuários.
