A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), empossou, nesta quarta-feira (27), os 64 novos membros do Conselho de Saúde de Teresina para o biênio 2023/2025. A entidade é composta por representantes do poder público e da sociedade civil, e a solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
De acordo com Dr. Pessoa, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “É de grande importância para a saúde, aliás, na vida pública ter o controle na fiscalização. Esse é o grande propósito, porque quem fiscaliza as ações públicas é o Conselho Municipal de Saúde de Teresina. Portanto, nós estamos satisfeitos com 64 conselheiros sendo empossados hoje, e o que esperamos, é trabalharmos juntos” disse o prefeito.
O Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Atuará de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, em relação às ações do município. Trabalhando no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, o controle social é a porta de entrada da qualidade de serviços prestado, não só na área da saúde, mais em todos os segmentos. Ari Ricardo ainda deixou uma mensagem para os novos empossados.
“O bom trabalho de vocês, reflete numa boa prestação dos serviços. E também, assim, eventuais omissões que vocês tenham no seu serviço, também vão refletir lá na prestação de saúde. Então, boas-vindas ao trabalho que vocês irão prestar, sintam que a Fundação também estará de portas abertas para escutar qualquer tipo de reclamação, de elogio, crítica e aplausos”, finalizou.
O representante dos usuários da Saúde de Teresina, Rodrigo Maxwell, parabenizou a gestão por dar tamanho reconhecimento e importância a posse dos novos conselheiros.
“O controle social é muito importante e é fundamental para a política pública, seja ela qual for, seja da saúde, assistência social, criança e do adolescente. O controle social é a possibilidade da sociedade de fiscalizar o poder público e aquelas ações que são em prol da sociedade. Parabenizo a gestão municipal pelo reconhecimento da importância da nomeação dos conselheiros municipais de saúde”, enfatizou.
O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 32 vagas para representantes de entidades de usuários do SUS; 16 vagas para representantes dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações e conselhos de classe e da comunidade científica; 8 vagas para representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde municipal de entidades patronais e 8 vagas para representantes da Fundação Municipal de Saúde.
