A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) entregou nesta quinta-feira (5) o título de cidadania piauiense ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.
O Plenário da Casa esteve lotado de representantes da advocacia para a homenagem e contou com autoridades como o governador do estado, Rafael Fonteles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques e o ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Na cerimônia, o presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), declarou instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Piauiense.
“Da Batalha do Jenipapo à abertura democrática, piauienses sempre estiveram na vanguarda das transformações que nos permitiram almejar um país justo e igualitário”, assim o amazonense Beto Simonetti destacou a importância de ser reconhecido como cidadão piauiense. O presidente da OAB ressaltou em seu discurso que sempre foi bem recebido no estado onde fez muitos amigos.
Ao citar figuras piauienses de renome para a advocacia nacional como Petrônio Portella e Evandro Lins e Silva, Beto Simonetti fez uma referência especial a Esperança García, que foi reconhecida no final de 2022 pelo Conselho Pleno da OAB como a primeira advogada do Brasil. “Um verdadeiro grito de liberdade, um ato de resistência que deve servir de inspiração às futuras gerações”, assim o homenageado classificou a carta que Esperança Garcia escreveu denunciando as agressões sofridas.
Também em referência à piauiense, o autor do decreto legislativo de entrega do título de cidadania, deputado Henrique Pires (MDB), destacou a doação que o Governo do Estado vai fazer à OAB Nacional de um busto de Esperança Garcia para ser colocado na sede da entidade em Brasília. O deputado Fábio Novo (PT) afirmou que a escultura será produzida pela artista plástica Dora Parentes.
A importância da democracia também foi destacada por Rafael Fonteles. Ele convidou o novo cidadão piauiense a manter a tradição de seus novos conterrâneos e ser protagonista, juntamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, da Estratégia Nacional de Defesa da Democracia.
O prefeito de Teresina, doutor Pessoa, recebeu na manhã desta sexta-feira (06) no Palácio da Cidade, o senador Marcelo Castro (MDB) e o deputado federal Castro Neto (PSD). Também participou da audiência a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Clara Leal.
Na oportunidade, o prefeito apresentou demandas da área da saúde ao senador, que é o relator do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional.
Marcelo Castro, que já havia anunciado a destinação de recursos na ordem de R$ 50 milhões para a construção do Hospital da Mulher de Teresina, também estuda formas de destinação de recursos para custeio da saúde na capital.
O senador acertou uma nova reunião com técnicos da área da saúde para apresentação de detalhes orçamentários.
Em solenidade realizada na noite de ontem quinta-feira, (6), no Teatro do Centro de Convenções de Teresina, o governador Rafael Fonteles deu posse a todos os 54 secretários e gestores da Administração Estadual. O evento foi prestigiado por deputados federais, estaduais, representantes do Poder Judiciário e outras autoridades.
Rafael Fonteles falou aos secretários que assumiu o Governo Estadual para trabalhar mais pelos cidadãos e disse que todos serão submetidos a uma grande carga de trabalho e deverão prestar contas a vários órgãos, além do povo e a imprensa. “O povo é o nosso patrão e o cidadão piauiense tem que ser colocado em primeiro lugar”, disse o governador, declarando que o lema da gestão é “trabalho, trabalho e trabalho”. O governador enfatizou que acredita na equipe, pois levou pelo menos dois meses e meio para ser formada.
Rafael deixou claro que cada um na equipe tem que unir os perfis técnico e político. A capacidade técnica, que tem a ver com a formação, e o perfil político, que tem a ver com o diálogo para conversar com os demais Poderes, com os entes federativos, atuar de forma integrada com municípios e defendeu ainda que as ações e decisões de Governo sejam comunicadas de forma clara e transparente à população.
“Essas primeiras semanas de governo são para a formação das equipes por parte dos secretários”, disse o governador, chamando a atenção de que os gestores precisam ter coragem para tomar decisões que julgam ser as melhores para a sociedade, sem deixar ninguém para trás.
“Nós estamos no caminho certo e coerentes com o que dissemos durante a campanha [eleitoral]”, relatou o governador, citando os eixos transversais que devem permear todas as pastas, como o respeito aos direitos humanos, a sustentabilidade e a transformação digital – que será implantada ao longo da gestão.
“Todos os órgãos serão, em sua maioria, digitais. E, obviamente, temos de levar inclusão digital a todos os piauienses. Não pode ser uma particularidade somente do nosso governo. É algo que tem de atingir a todos”, relata, citando ainda o equilíbrio fiscal, um princípio inarredável da administração pública.
Rafael disse estar muito feliz por ter uma equipe espetacular que topou o desafio de trabalhar na gestão, com metas ousadas, num regime intenso e de muito compromisso. “Agradeço a todos e aos familiares que aceitaram essa missão tão importante e nobre de trabalhar pelo bem comum numa velocidade que este estado nunca viu. Estamos diante da melhor oportunidade histórica, com o alinhamento com o Governo Federal, ministro Wellington Dias, senador Marcelo Castro, a bancada federal. É uma oportunidade única para acelerar ainda mais o desenvolvimento social e econômico e considero que todos têm esse perfil técnico cominado com o perfil político, de conversar com as forças políticas e forças sociais”, disse.
No evento, cada secretário foi chamado para assinar o termo de posse e o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, falou em nome de todos os empossados e no discurso fez questão de agradecer ao vice-governador Themístocles Filho, destacando a sua importância para a gestão. “Precisaremos muito dos seus ensinamentos e de sua experiência nessa caminhada”, disse Chico Lucas, frisando que o Poder Executivo só se faz com harmonia, aliança e comunhão de interesses com o Poder Legislativo.
Chico Lucas disse que o Piauí saiu de um governo que durou 20 anos, com Welington Dias e Regina Sousa, que foi responsável pela maior transformação social da história do Piauí. “Uma gestão que olhou para todos, especialmente aos mais pobres. Inseriu aqueles que eram excluídos. Isso com programas sociais e teve como marca a inclusão social”, diz, enfatizando que essa gestão levou condições de dignidade aos mais vulneráveis, possibilitando a alimentação, levando educação a todo o Piauí, desenvolvendo a saúde.
O secretário disse que está empolgado e vai se empenhar para alcançar bons resultados. “Nossa gestão dará continuidade ao que vinha sendo feito, não deixando de lado a inclusão social de todos. Não deixaremos ninguém para trás”, disse, enfatizando que o principal objetivo é levar aos piauienses serviços de qualidade na saúde e na educação para que daqui a 20 anos esta equipe possa assistir à posse de vários secretários formados nas escolas públicas.
“Em nome de todos os secretários, digo que os compromissos assumidos serão cumpridos. Esse governo será ainda melhor que os anteriores e por parte dessa equipe, o povo piauiense pode esperar muito trabalho e empenho para promoção da pauta da inclusão social que será mantida e também de pautas novas.
Secretários empossados
ALEXSANDRA SOARES CARVALHO DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
ANTÔNIO ABREU COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESAAGROPECUÁRIA
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DANIELE AMORIM AITA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ – IASPI
DOUGLAS DE CARVALHO LIMA COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
EDIBERTO AGUIAR MARQUES FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ELLEN GERA DE BRITO MOURA DIRETOR DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EVANDRO ALBERTO REITOR DA UESPI
EVERTON ALVES CALISTO COORDENADOR- GERAL DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ
FELIPE DE MELO EULÁLIO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI
FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GUSTAVO SOUSA E SOUSA SECRETÁRIO DE ESTADO DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
JOÃO RICARDO PINTO SOUSA CHEFE DO GABINETE MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
JONAS MOURA DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANPORTES
JOSÉ DE RIBAMAR NOLETO SANTA PRESIDENTE DA AGESPISA
RICARDO PONTES BORGES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
JOSIENE MARQUES CAMPELO SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTES
LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ
LEONARDO SOBRAL SANTOS DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI
LUANA MARIA MACHADO BARRADAS DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PI
LUCCY KEYKO LEAL PARAÍBA DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MAGNO PIRES ALVES FILHO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ – IAEPI
MARCELO RODRIGUES DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO
MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
MARIA REGINA SOUSA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
MARIA VILANI DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES
MARLLOS ROSSANO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MAYRLA KELLY DE SOUSA SILVA COORDENADORA-GERAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER
MUSSOLINE MARQUES DE SOUSA GUEDES COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
NORMA SUELI ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
PATRÍCIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ
REJANE TAVARES DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO AGRICULTURA FAMILIAR
RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ INTERPI
ROSELYNE BARROS MORAIS DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
TATIANA CARNEIRO MORAIS SECRETÁRIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDERORISMO RURAL
VITOR HUGO SARAIVA DIRETOR PRESIDENTE DA INVESTE PIAUÍ
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES
Douglas de Carvalho Lima para a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios;
Fhelipe Araújo para a Agência de Fomento do Piauí;
João Xavier da Cruz Neto para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi);
José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes para a Companhia Ferroviária do Piauí;
Marcus Vinícius do Amaral Oliveira para a Fundação Antares;
Maria do Amparo Esmério Silva para a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE);
Patrícia Leal para o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).
O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (5), a solenidade de posse dos novos secretários do Estado de forma coletiva. O novo secretário da Administração, Samuel Nascimento, foi empossado como gestor do órgão. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina.
Ao todo, o governador Rafael Fonteles deu posse a 54 gestores da administração direta e indireta estadual. Durante a solenidade, o governador destacou o compromisso que todos devem ter com a gestão pública. “Agradeço a confiança de todos que aceitaram o meu convite. Teremos muito trabalho com a cobrança para que tudo seja bem feito. Será necessário que todos tenham habilidade técnica e política para o bom andamento da gestão”, pontuou.
Para Samuel Nascimento a prioridade é inovar realizando melhorias no atendimento ao servidor e à população. “Essa solenidade marca formalmente o início da missão que me foi confiada pelo governador Rafael Fonteles de assumir a Sead. Nosso desafio, além de dar continuidade nas ações, é seguir inovando e investindo cada vez mais na eficiência, sobretudo no que diz respeito à capacitação de servidores, para o bom funcionamento dos serviços”.
Desde o início da semana o secretário vem se reunindo com a equipe da Secretaria de Administração (Sead) para alinhar e determinar as ações futuras da secretaria. A meta é estabelecer uma gestão equilibrada, implantando um novo conceito de atendimento ao servidor e ao cidadão.
O novo secretário é professor da Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi também foi Coordenador do Curso de Direito (2016-2018) e Membro do Conselho Universitário (2017-2020). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), é mestre e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Desde 2019 atuava como Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
Acontece nesta quinta-feira (5), aposse dos 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles (PT). A solenidade será realizada às 17h, no Centro de Convenções de Teresina. Assista o momento acima.
Durante a solenidade de transmissão do cargo do chefe do executivo do Estado, no último domingo (1º), o governador Rafael Fonteles já realizou a nomeação dos secretários.
Em entrevista, o secretário de Governo Marcelo Nolleto afirmou que os novos secretários serão empossados nesta quinta e já na sexta-feira (6) será realizada reunião com a nova equipe.
“A nomeação de secretários e alguns superintendentes e diretores já foi publicada. Na quinta-feira (5), será realizada uma solenidade de posse coletiva. Já na sexta (6), haverá uma reunião entre os novos secretários e governador”, explicou.
Veja o secretariado que será empossado
– Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) – Antônio Luiz Soares Santos
– Secretaria de Governo do Piauí (SeGov) – Marcelo Nunes Nolleto
– Secretaria do Planejamento (Seplan) – Washington Bonfim
– Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) – Chico Lucas
– Secretaria da Educação (Seduc) – Washington Bandeira
– Secretaria do Turismo (Setur) – Marcelo Rodrigues
– Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis – Marllos Sampaio
– Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro) – Tatiana Carneiro
– Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) – Rejane Tavares
– Secretaria da Cultura (Secult) – Carlos Adalberto Anchieta
– Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica – Gustavo Sousa e Sousa
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE – Deusval Lacerda
– Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) – Samuel Pontes do Nascimento
– Secretaria da Defesa Civil – Norma Sueli
– Secretaria da Justiça (Sejus) – Heitor Gonçalves
– Secretaria dos Esportes – Josiene Marques
– Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) – Daniel Oliveira
– Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – Roselyne Barros
Secretaria de Estado dos Transportes (Strans) – Jonas Moura
– Secretaria de Assistência Social (Sasc) – Regina Sousa
– Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – Antônio Abreu Costa
– Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Emílio Joaquim de Oliveira Júnior
– Secretaria das Cidades – Maria Vilani
– Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência – Mauro Eduardo
– Secretaria de Estado das Mulheres – Zenaide Batista Lustosa Neta
– Coordenadoria de Comunicação (CCOM – Mussoline Guedes
De dezembro até janeiro, diversos teresinenses se reúnem na periferia e em comunidades rurais da cidade para celebrar a Folia de Reis, momento em que os católicos lembram a viagem dos Reis Magos para levar presentes ao Menino Jesus. Essa tradição vem sendo mantida viva por meio dos esforços da Prefeitura Municipal de Teresina, através das ações de descentralização da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que nos últimos anos vem se destacando pelo aumento de incentivo aos grupos de reisados.
Nesta sexta-feira (06), a região da Formosa, na zona rural Sudeste, terá uma dessas festas, lá o reisado é organizado pelo mestre Raimundo Branquinho, que comanda o Reisado Boi Estrela. O evento irá iniciar às 18h, e contará com teatro de bonecos, pagamentos de promessas, leilões, reisado e ainda a apresentação da Banda de Pífanos Cajú Pinga Fogo.
No sábado (07), a partir das 18h, é a vez do bairro Promorar, que receberá apresentações dos grupos de reisados Reis de Ouro, Boi Estrela, Grupo Candeeiro Cultural, além de atrações musicais da comunidade. O evento será realizado no pátio da Igreja de Santa Luzia e será aberto ao público que desejar conferir de perto um pouco da tradição religiosa.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Ênio Portela conta que essa é uma das festas mais folclóricas do país, pois de acordo com ele, resgata tradições ancestrais que levam sempre muita animação ao público com pequenas encenações intercaladas de peças, batalhas e muita música popular.
“Essa celebração enriquece e valoriza a nossa cultura nordestina. É o momento em que enaltecemos as manifestações populares e as crenças cristãs com danças e músicas que evidenciam as nossas tradições”, afirma Ênio Portela, presidente da Fundação Monsenhor Chaves (FMC).
De acordo com o mestre Raimundo Branquinho, coordenador do grupo Boi Estrela, a Prefeitura de Teresina tem feito um trabalho muito importante para ajudar os grupos de reisados que ainda existem. Segundo ele, dos muitos que já existiram, hoje apenas três estão atuantes. Para o mestre, a saída encontrada por ele para manter essa cultura viva foi trabalhar com crianças mostrando a elas, desde a infância, a importância de se manter vivo o reisado.
“A gestão municipal, através das ações da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, tem feito um trabalho de revitalização desses grupos e isso deu um ânimo para que a gente pudesse seguir em frente, pois sozinhos não conseguimos manter a Folia de Reis”, conta o mestre Raimundo Branquinho, que hoje comanda o grupo formado por 18 membros.
Reisado
O costume de louvar o nascimento de Jesus com cantos, danças e visitas às casas dos moradores, tem origem em Portugal, de onde foi transmitido para o Brasil pelas trilhas da colonização. Lá se chamava janeiras e reiseiras ou reisadas e as visitas começavam no Natal e só terminavam nas festas dos Santos Reis, no mês de janeiro. De reiseiras passou entre nós a ser chamado de Reisado, o folguedo mais representativo do ciclo natalino, tendo o Nordeste como seu território de referência. Mas a louvação à Natividade recebe nomes variados pelo Brasil, como Folia de Reis, Boi de Reis e Terno de Reis. Mesmo quando se profanizou, o Reisado manteve as características mais importantes da contribuição portuguesa como o cantar Benditos; as loas ao Menino, sua mãe Maria e a São José; a organização em cordões.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
Dia 06/01/2023 (Sexta-feira)
Reisado Boi Estrela- Mestre Raimundo Branquim.
Local: região da Formosa (zona Sudeste).
Programação Para o Público Infantil
Início: 18h00- Teatro de Bonecos.
Programação para o público em geral:
Início: 19h00 – Ato Religioso (Pagamento de Promessas).
Leilão (tradicional).
Apresentação do Reisado.
Forró Pé de Serra.
Dia 07/01/2023 (Sábado)
Reisado Reis de ouro – Mestre Juarez.
Local: Bairro Promorar – Pátio da Igreja Santa Luzia.
Alinhado à formatação do governo federal, o governador Rafael Fonteles criará a Secretaria de Estado das Relações Sociais. Na quinta-feira (5), o gestor se reuniu com a superintendente de Relações Sociais do Governo do Piauí, Núbia Lopes, que será a titular da pasta.
A secretaria é uma adequação da já existente Superintendência de Relações Sociais e irá funcionar no Palácio de Karnak. O objetivo é ampliar a participação e relação do governo estadual com a população. A decisão adequa a estrutura administrativa do Executivo para o cumprimento das metas estabelecidas no plano de governo.
“Queremos aumentar a participação e escuta da sociedade, dos movimentos comunitários, sociais e populares, das entidades e dos conselhos. Tudo aquilo que envolve a participação popular. É importante robustecer essa área para melhorar a eficiência no tratamento dessas demandas que virão da sociedade. Nosso papel é dialogar e executar aquilo que é possível dentro da nossa realidade orçamentária. A Núbia já era superintendente, já realizava o excelente trabalho e aceitou o desafio de ser secretária das Relações Sociais”, ressaltou Rafael Fonteles.
Núbia Lopes destacou que, além da ampliação do diálogo com a sociedade, a criação da secretaria implementa a lei que institui a Política Estadual de Participação Social (PEPS), lei nº 7.357, de 3 de fevereiro de 2020. “O trabalho realizado hoje pela Superintendência de Relações Sociais com os sindicatos, movimentos sociais e conselhos, será feito com a autonomia de uma secretaria. Então, vamos continuar atendendo, trabalhando, com maior responsabilidade. E teremos a possibilidade de ampliar esse diálogo. Assim, implementamos no Estado a lei que amplia essa política de participação social, negociação com os sindicatos e atendimento aos conselhos”, disse a gestora.
O projeto de lei que estabelece a adequação da Superintendência de Relações Sociais para secretaria será enviada para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação da casa. A proposta faz parte das mudanças administrativas que o governador Rafael Fonteles pretende fazer para atualizar, modernizar e atender às demandas do Estado.
Núbia Lopes é professora, dirigente sindical, foi diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte-PI), secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), secretária de políticas Sociais da CNTE e conselheira do Conselheiro Nacional das Crianças e Adolescentes (Conanda).
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
A Prefeitura de Teresina , por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD Centro), realizou, na manhã desta quarta-feira (4), uma vistoria em todas as obras gerenciadas pela SAAD. Na oportunidade, o superintendente Roncalli Filho anunciou a ordem de serviço para a reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade, da casa Frederico Ozanan e do Clube do Servidor de Teresina.
Conforme o superintendente, a vistoria feita nas obras é para fiscalizar o trabalho das empresas e cobrar mais agilidade no andamento dos serviços.
“O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, conversou comigo e pediu que eu realizasse mais uma vistoria nas obras, acompanhando de pertinho mesmo. Nosso objetivo é cobrar para que todas as obras terminem dentro do prazo estipulado. Visitei o Parque Floresta Fóssil, Casa da Mulher Brasileira, Mercado Central, Píer Flutuante e Campo do Bariri”, falou o superintendente.
Roncalli Filho aproveitou para anunciar que mais obras serão iniciadas neste mês de janeiro e fevereiro. “Toda a documentação está no ponto e, agora em janeiro, vamos autorizar a obra de reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade. Já em fevereiro, daremos início às reformas da casa Frederico Ozanan e do Clube do Servidor”, concluiu.
O ex-prefeito do município de Amarante, Helcias Ribeiro Gonçalves Lira, morreu aos 64 anos, nesta quinta-feira (05), no Hospital São Marcos, em Teresina. Ele estava internado desde dezembro de 2022, apresentando problemas gastrointestinais.
No dia 23 de dezembro uma campanha foi levantada para doação de sangue para o ex-gestor. A ação possuiu ampla divulgação nas redes sociais e teve auxílio da Prefeitura de Amarante, que disponibilizou transporte aos doares para o Hemocentro da capital. A Prefeitura lamentou a perda e decretou três dias de luto no município.