A Escola Municipal Maria Pinheiro de Castro, situada na Rua Antônio dos Santos, bairro Nova Esperança, está passando por reforma e ampliação pela prefeitura de Esperantina.
Segundo a Secretaria de Educação, durante o período de obras, os alunos foram deslocados para a faculdade Três Irmãs, na Rua Conrado Melo no bairro Chapadinha Sul.
Com a reforma, o prédio escolar passará a ter 10 salas de aulas, 01 refeitório, 01 pátio de recreação coberto, banheiros novos e toda a sua estrutura climatizada, tudo projetado obedecendo às normas de acessibilidade para os alunos e colaboradores.
Vale ressaltar que a Escola Municipal Maria Pinheiro de Castro atenderá na modalidade do ensino fundamental I e II (de 1º ao 9º ano) e beneficiará mais de 400 alunos nos turnos manhã e tarde da rede municipal de ensino.
Durante esses dois primeiros anos de gestão, a Educação tem sido prioridade para a Prefeita Ivanária Sampaio, que não mede esforços para melhorar e ampliar a cada vez mais a estrutura escolar e pedagógica do município.
O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa a indicação da deputada federal Rejane Dias (PT) para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta após a aposentadoria de Olavo Rebelo. A expectativa é que a mensagem seja lida na sessão de hoje, 09 de janeiro.
Agora, será marcada a sabatina com os deputados estaduais para que o nome de Rejane seja aprovado. Caso seja confirmada sua indicação, o suplente Merlong Solano (PT) será efetivado na Câmara Federal.
Além da mensagem contendo o nome de Rejane Dias, chegou a indicação de Zé Santana (MDB) para a presidência da Agespisa; o parlamentar também passará por uma sabatina.
Outra indicação, a de Antônio Torres da Paz para ser diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (AGRESPI) também chegou à Casa Legislativa.
O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, classificou nesta segunda-feira (9) a invasão e depredação das sedes dos três Poderes da República, ontem em Brasília, como mais grave do que o ocorrido no Capitólio, nos Estados Unidos, há dois anos. “O episódio que ocorreu no Brasil é mais grave do que o que ocorreu no Capitólio. O que nós tivemos lá foi uma tentativa de invasão da sede do Poder Legislativo e aqui nós assistimos à invasão das sedes dos Três Poderes”, disse o ministro.
Em uma demostração de que a democracia está funcionando, Pimenta afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu despachar hoje do Palácio do Planalto. A destruição de salas dos prédios dos três Poderes da República não atingiu o gabinete de Lula, que tem a porta blindada. Segundo Pimenta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cujo gabinete também não foi atingido, deve fazer o mesmo.
Facilitação
Em conversa hoje com jornalistas, o ministro disse ainda que nada do que aconteceu em Brasília ontem poderia ter ocorrido “sem algum nível de facilitação”. “A porta principal não foi quebrada, portanto as pessoas entraram pela porta. No Congresso Nacional também a porta não foi danificada. Podem ver que no Supremo Tribunal Federal a porta foi destruída. O que me leva a crer, obviamente, que as investigações terão que demonstrar isso, que eles podem ter entrado aqui [Palácio do Planalto] e no Congresso Nacional pela porta principal”, afirmou.
Pimenta acrescentou que houve uma tentativa de golpe de Estado frustrada. “Para nós, o que aconteceu aqui não foi um ato contra o Poder Executivo, foi contra a democracia, contra a Constituição Federal. Foi uma tentativa de golpe de Estado, que não se efetivou”.
Ao fazer novo balanço dos atos terroristas desse domingo, comandados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Pimenta destacou que foram encontrados sangue, fezes e urina pelas salas do Planalto e que obras de arte também foram destruídas. “O pessoal que olhou disse que parecia um bando de pessoas com ódio, fora de si, parecia um bando de zumbi. Corriam pelos corredores, quebravam tudo, urinavam, defecavam nos corredores, dentro das salas. Foi um ato de destruição”, destacou o ministro.
Pimenta disse ainda que as pessoas que estão envolvidas precisam ser imediatamente responsabilizadas, civil e criminalmente, por tudo que aconteceu. Segundo ele, haverá processo de identificação de todos que apoiaram, financiaram e participaram dos atos em Brasília e outros estados. “Nós não iremos tolerar qualquer ato que tenha como objetivo enfraquecer a democracia e a Constituição”.
O governador Rafael Fonteles participou de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,Desembargador Hilo de Almeida Sousa na manhã desta segunda-feira, 09 de janeiro. No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense. “Todas as medidas que tomamos aqui no Piauí estou compartilhando com os presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa”, disse.
A meta é garantir a ordem democrática no estado como contriubuir com o governo federal com o envio de homens do Batalhão de Choque.
O gestor também falou da ação judicial sobre os valores eventualmente não repassados ao Tribunal de Justiça. “Chegamos ao entendimento de que vamos pedir a Assembleia Legislativa que vote o orçamento ainda nesta semana para que não ocorra nenhum problema de fluxo de pagamento de cada um dos poderes e ao mesmo o presidente Hilo solicita a suspensão, por algum tempo da ação enquanto a gente aqui mesmo, poder Executivo e Judiciário em harmonia, tomaremos a decisão de acordo que seja bom para sociedade piauiense”, disse. Segundo o governador, a imita foi produtiva no sentido de garantir a harmonia que sempre existiu.
O presidente do TJ disse que a ação ficará paralisada. “Vamos pedir ao ministro relator para que possamos restabelecer o diálogo e o nosso governador já assumiu o compromisso conosco de autorizar a aprovação do orçamento e com isso teremos a tranquilidade para iniciarmos nossas gestões “, explicou o Desembargador.
Segundo o desembargador, os destinos do Judiciário e do Executivo locais têm que ser tratados aqui. “Temos que começar a construção da solução desse problema aqui. Evidentemente, como o processo já está judicializado, vai passar por homologação no STF. O entendimento e o acordo serão feitos aqui”, disse.
O presidente do TJ afirmou ainda que a questão do valor de R$ 7 bilhões está sub júdice. “Não sou eu que vou julgar, mas não vou entrar nesse mérito até porque quem vai decidir é o ministro e me antecipar a esse juízo de valor pode até atrapalhar no entendimento e no acordo que vamos fazer com o Executivo”, afirmou.
Opinião sobre os atos
O desembargador Hilo de Almeida Sousa disse que viu os atos antidemocráticos com muita tristeza. “Acho que foi um dos dias mais tristes da minha vida e o Piauí já começou dando exemplo”, disse, enfatizando que o governador Rafael Fonteles já tinha se antecipado e determinado ao comandante da segurança do TJ para o reforço da segurança dos três poderes.
“Isso me deixou muito seguro o fato de que o nosso governador estar encarando isso com muita responsabilidade e pelas informações repassadas aqui fico ainda mais confiante. O momento é de união nacional entre os três poderes e todos os estados. É hora de rever o pacto federativo e fazer essa grande demonstração de que o país está unido”, disse.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou em seu perfil no Instagram na manhã desta segunda-feira, 09 de janeiro, sobre a destruição causada por terroristas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o ex-governador do Piauí, as ações de ontem não foram apenas vandalismo “pois partiu de gente do mal, terroristas”. “Ainda ontem acompanhei o presidente @lulaoficial junto com a primeira dama @janjalula e vários outros ministros em visita as áreas já periciadas no Planalto e depois STF. Concluo que as ações de ontem não foram apenas vandalismo pois partiu de gente do mal, terroristas.”
Wellington Dias disse ainda que houve uma massa de manobra entre os presos, pois documentos importantes da ABIN, do setor de armamentos e DH de computadores foram roubados.
“Claramente houve uma massa de manobra entre os presos, mas também haviam criminosos com alvos certos: roubaram documentos importantes da ABIN, setor de armamentos, HD de computadores, entre outros. Isso tudo sem falar da triste destruição às obras de arte e a estrutura dos edifícios … Em resumo: coisa de golpistas!
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.
Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.
A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.
Intervenção
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.
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O secretário de segurança pública Chico Lucas, assinou portaria instituindo o Gabinete de Crise contra Atos Antidemocráticos no Estado do Piauí.O objetivo do gabinete é efetivar o conjunto de ações necessárias à prevenção, antecipação e resolução da crise instituída pela ação de grupos terroristas contra as instituições da República e contra o Estado Democrático de Direito.
“Por determinação do governador Rafale Fonteles, ainda ontem nós criamos o Gabinete de Crise contra atos antidemocráticos. Esse gabinete tem o objetivo de previnir atos no território do Piauí, bem como, ajudar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal na produção de provas. Já determimos à Superintendência de Ações Integradas, núcleos de inteligência da Polícia Militar e Polícia Civil, para colher informações sobre o deslocamento de piauienses para saber quem participou dos atos criminosos. Nós defendemos o ato das pessoas se manifestarem, é direito terem suas opções políticas, defender sua ideologia, o que nós iremos combater e não iremos tolerar, são os atos de vandalísmo e violência. Vamos fazer uma investigção forte”, disse Chico Lucas.
O gabinete de crise conta com integrantes das Polícias Civil e Miliatar, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Governo. Entre os integrantes, estão o Superintendente de Operações Integradas, delegado Matheus Zanatta, o Delegado-Geral Lucy Keiko, e o Comandante-Geral da PM, Scheiwann Lopes da Silva.
Ainda de acordo com o documento, o Gabinete de Crise criará um canal de denúncia por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, facilitando o compartilhamento de informações relevantes sobre os atos terroristas por parte dos cidadãos.
As Forças Policiais que compões a Secretaria de Segurança Pública do Estado deverão disponibilizar com experiencia em comando e controle para desempenhar atividades de monitoramento e orientação.
O Gabinete manterá suas atividades pelo tempo que durar a crise.
O coronel Lindomar Castilho, ex-comandante da Polícia Militar do Piauí, de 55 anos, morreu, na madrugada desta segunda-feira (8), em decorrência de um infarto fulminante.
Lindomar Castilho passou 7 anos e três meses no comando geral. Em sua passagem de comando para o atual comandante Scheiwann Scheleiden, que ocorreu em abril de 2022, Lindomar disse, à época, ser muito grato por todo o apoio.
“É lamentável o que aconteceu, nosso ex-comandante da Polícia Militar era um grande profissional e uma grande pessoa, é uma grande perda para a sociedade piauiense”, disse o delegado Matheus Zanatta, ao Bom Dia Meio Norte.
Ex-comandante da PMPI, Lindomar Castilho morre em decorrência de infarto – Foto: Reprodução
“Foram sete anos e três meses no comando geral e sou muito grato por todo o apoio. Conseguimos diversas conquistas e hoje passo o bastão para que continuem a trabalhar a favor da segurança pública e para o crescimento da nossa Polícia Militar. Sigo à disposição para apoiar esse trabalho realizado pela PM”, pontuou o coronel.
Em entrevista ao repórter Kilson Dione, o atual comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, disse que recebeu a notícia do falecimento de Lindomar Castilho por telefone e lamentou o fato.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, repudiou, por meio de suas redes sociais, os ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, ocorridos neste domingo (8).
“Repudiamos veementemente os atos antidemocráticos de ataque às maiores instituições do Brasil (Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal), a violência, o vandalismo e a depredação dos prédios públicos”, disse Rafael.
O governador ainda pôs o Governo do Piauí à disposição e determinou reforço policial nas sedes dos poderes estaduais. “O Governo do Piauí, se necessário, está a plena disposição do governo federal para ajudar na retomada da ordem e da normalidade democrática. Determinamos ainda substancial reforço policial nas sedes dos poderes estaduais neste domingo”, concluiu Fonteles.
Rafael Fonteles convocou uma reunião de urgência com o comando da Polícia Militar do Piauí neste domingo (8), às 19h, na sede do QCG da PM-PI, para tratar sobre medidas de contenção e prevenção a ataques antidemocráticos.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, está fazendo jus à frase que vem sendo proferida por ele e seu secretariado: “Trabalho, trabalho e trabalho!”. A primeira semana do novo governo foi de muitas reuniões de alinhamento administrativo com os secretários e auxiliares de pastas como Segurança Pública, Planejamento, Saúde e Educação, além de atendimentos a parlamentares e outras autoridades. Nem o fim de semana foi de descanso. Nesse sábado (7) e domingo (8), o gestor reuniu-se no Palácio de Karnak com secretários de alguns órgãos para discutir estratégias de ações da administração estadual.
Rafael afirmou que trabalhar aos fins de semana será uma rotina habitual, pelo menos nos primeiros três meses de governo. Disse que pretende continuar as reuniões de alinhamento com as equipes das outro órgãos e deve realizar uma reunião geral com toda a equipe na próxima semana.
“Temos pressa e metas ousadas a cumprir. Queremos aproveitar a oportunidade única que o Piauí vive, que é esse alinhamento com o governo federal, com o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias; vários ministros nordestinos, e uma bancada federal forte em Brasília. Portanto, temos que trabalhar mais ainda para aproveitar essa oportunidade”, afirmou Fonteles em reunião realizada com parte da equipe neste domingo (8). “Foi uma semana de muito trabalho, reuni as equipes da Segurança, Saúde e Educação. E assim faremos com todas as áreas”, completou o gestor.
Na primeira semana de trabalho, o governador participou ainda de solenidades de posse da nova diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). “Prestigiamos várias posses importantes – do desembargador Hilo no Tribunal de Justiça e do Toninho da Caridade na APPM, na qual destaquei a importância do federalismo cooperativo e que a parceria com os municípios será também uma marca da nossa gestão, para que, juntos, possamos atingir as metas que o nosso povo tanto espera”, completou Rafael.
Reuniões neste fim de semana no Palácio de Karnak
No sábado (7) o governador reuniu-se com a equipe da Saúde, no qual foram discutidas as diretrizes a serem alinhadas com as metas previstas no plano de governo elaborado e discutido durante a campanha eleitoral.
Nessa área, uma das prioridades é a melhoria de processos, por meio da tecnologia. “Queremos implementar, focado na melhoria de processos, redimensionamento de pessoal, facilitar as habilitações do serviço do Ministério da Saúde para aumentar o atendimento nos hospitais e toda a preocupação no cumprimento das metas que estão no nosso programa de governo”, explicou Rafael Fonteles.
Neste domingo (8), o governador reuniu a equipe da Educação e frisou que a meta é que o Piauí alcance o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Temos metas ousadas para a educação, apostando na escola de tempo integral, no ensino técnico, na área da TI, na agrotécnica, no ensino superior, mas uma meta específica muito importante é o primeiro lugar no Ideb. Ao buscar essa meta, melhoramos todos os indicadores do ensino básico e podemos trazer ainda mais desenvolvimento ao longo prazo para nosso estado”, declarou o gestor.
