O Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, identificou que o Piauí tem 8.660 pessoas vivendo em 12 localidades classificadas como de “risco muito alto”, ou seja, sujeitas a deslizamentos ou inundações. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 87, o que pode chegar a 34.483 pessoas.
A maior concentração de áreas com “risco muito alto” é no município de Campo Maior, onde há cinco localidades demarcadas. Em Teresina, o número chega a quatro e, em seguida, estão destacados os municípios de José de Freitas, Picos e Porto, que apresentam uma área cada.
Na capital piauiense, o alerta inclui risco de deslizamento em dois pontos do Bairro Bela Vista, na zona Sul, e um no Conjunto Pedro Balzi, na zona Sudeste. O risco de inundação é para a Avenida Boa Esperança, na zona Norte.
Em todo o Brasil, há 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Ao menos quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. O mapa não contempla a totalidade das cidades brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.
O climatologista e professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Werton Costa, explica que os dados do Serviço Geológico estão vinculados à lei 12.608/2012 de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que define as competências da União, dos estados e municípios nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e Defesa Civil.
“Nesse processo de mapeamento das chamadas áreas de risco, foram levados em consideração os registros já feitos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD). Esses registros são coletados após o acolhimento de decretos de calamidade pública, de situação de emergência e também a partir de registros de perdas de vidas humanas em decorrência de desastres associados a eventos meteorológicos. A partir de dados estatísticos, foi possível estabelecer critérios para a escolha desses municípios que foram estudados e mapeados”, contou.
Werton disse que a finalidade do estudo nas porções urbanizadas tem como base subsidiar a tomada de decisões assertivas, o que orienta a política da Defesa Civil e da administração pública de uma forma geral.
“Todas as políticas relacionadas ao ordenamento territorial e prevenção de desastres são subsidiadas a partir desse levantamento, que geralmente tem como objetivos específicos a geração de um volume de informações técnicas que vão alimentar uma base de dados das instituições responsáveis pelas ações de monitoramento, alerta de desastres e também vai embasar todas as ações dos órgãos de fiscalização que estão vocacionados a inibir a expansão das áreas de risco. Além disso, também subsidiam a definição de critérios mais claros para destinação de recursos públicos que vão ser destinados para, por exemplo, financiamento de obras para prevenção e respostas aos desastres”, falou.
O professor da Uespi acrescenta que o números de pessoas que vivem em áreas de risco também revelam um processo de ocupação desordenada que atinge a população desprovida de recursos financeiros.
“Um mapeamento que coloca um número elevado de pessoas dentro de áreas de alto risco é revelador dos processos de ocupação desordenada dos espaços urbanos e da ausência de um planejamento de assentamento ou reassentamento de pessoas. Para além disso, revela um processo de exclusão social porque, na verdade, essas pessoas não moram na área de risco porque querem, não é uma opção delas, é uma situação social que transcende o desejo delas, é a pobreza extrema que força os vulneráveis a ocuparem terras que são inexpugnáveis, inóspitas e que apresentam até um certo grau de insalubridade e de risco a sua própria vida”, comentou.
