O governador Rafael Fonteles e o secretário de Planejamento Washington Bonfim realizaram, nesta terça- feira (28), no Palácio de Karna, reunião de monitoramento do Plano de Governo, com a presença do diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI), Magno Pires. De acordo com o chefe do executivo piauiense, a principal meta é que o Piauí chegue, até o final do seu mandato, com mais de 80% de cobertura de água, saneamento e resíduos sólidos.
“Vamos ampliar significativamente os percentuais de cobertura de água, saneamento e resíduos sólidos. Isso será feito em parceria com os municípios, de forma consorciada e transparente, deixando as questões políticas de lado para que toda a população piauiense possa viver com dignidade”, afirmou Rafael Fonteles.
Para o governador, esse monitoramento de metas é essencial para os bons resultados. Ele destacou que a execução das etapas irá garantir um salto de qualidade de vida da população, em especial no acesso a água, no marco do saneamento, e dos resíduos sólidos, de acordo com a Legislação Federal. “Essa é uma matéria que envolve estados e municípios, e tem que haver cooperação. É isso que vamos buscar junto à APPM (Associação Piauiense de Municípios)”, comentou Fonteles.
Na oportunidade, o governador ressaltou que Magno Pires é um gestor experiente, e que, junto a outras secretarias e à Agespisa, cumprem a missão de garantir o acesso a água e saneamento. “Não tenho dúvidas de que ele será extremamente competente na execução dessas metas”, disse o chefe do Executivo.
Magno Pires ressaltou que está ciente da missão e que, ao final dos quatro anos de governo, o Piauí estará com mais de 80% do sistema de água, esgoto e resíduos sólidos concluídos.
O secretário de planejamento, Washington Bonfim, enfatizou que esta é uma área que precisa de muita atenção, pois garante a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. “ Nossa população merece o acesso à água potável e ao saneamento básico. É um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade” disse.
O técnico Marco Octavio anunciou nesta terça-feira (28) a relação de 12 atletas convocados para representar o Brasil na Copa América de Beach Soccer 2023, que será disputada entre 11 e 19 de março em Rosário (Argentina). A competição será classificatória para a próxima edição da Copa do Mundo da modalidade, que terá sede em Dubai (Emirados Árabes).
“Nessa convocação priorizamos, além do mais alto nível técnico, também o mais alto espírito de responsabilidade, compromisso e união. Esses 12 atletas têm tudo isso ao extremo e vamos trabalhar muito para alcançarmos nosso objetivo maior nessa difícil competição que acontecerá na Argentina, que é nos classificarmos para a Copa do Mundo, em Dubai, em novembro. Estamos cientes de que encontraremos rivais de alto nível, e por isso não faltará trabalho e dedicação”, declarou o treinador.
O Brasil está no Grupo A da Copa América, ao lado de Argentina, Peru, Uruguai e Equador. A outra chave é formada por Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia e Bolívia. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as semifinais. O campeão, o vice e o terceiro colocado da Copa América se garantem no Mundial.
Relação de convocados:
Goleiros: Mão (Corinthians) e Bobô (Sampaio Corrêa). Fixos: Jordan (Vasco da Gama), Catarino (Club Libertad, Paraguai) e Brendo (Anchieta). Alas: Zé Lucas (ABC Galinhos), Filipe Silva (Anchieta), Datinha (Sampaio Corrêa) e Mauricinho (Vasco da Gama). Pivôs: Edson Hulk (Sampaio Corrêa), Benjamin Jr. (Brusque) e Igor (Flamengo).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões saíram entre esta segunda (27) e terça-feira (28).
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.
Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.
De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.
Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fala durante o congresso Mercado Global de Carbono, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, zona sul da cidade. Foto: Tania Rêgo / Agência Brasil
Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação”, acrescentou o ministro, em referência ao inquérito dos atos antidemocráticos.
Segundo Dino, não há prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de “bom senso” por parte de Bolsonaro. “Nós esperamos que ele tenha”, salientou. “Não é algo que está colocado na ordem do dia, hoje ou amanhã, mas, no limite, seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, explicou.
Carta Rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que está exterior, o governo envia uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.
Civis e militares
O ministro da Justiça também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares serão processados pela Justiça comum e não por tribunais militares.
“A decisão do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na direção do que a Polícia Federal pediu, visando dar maior efetividade à investigação, na medida em que há o reconhecimento da conexão, ou seja, de que os fatos estão vinculados e que, por isso, o ideal é que a instrução e a investigação, tanto em relação a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto”, observou.
Na mesma decisão, Moraes também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento golpista. O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Kukuanaland, com o objetivo de identificar e desarticular grupo que extraía, comercializava e exportava ouro obtido ilegalmente em reservas indígenas e unidades de conservação federal.
Foto: Josué Cruz/ Agência Brasil
Os investigadores averiguam também suposta lavagem do dinheiro pela mesma organização criminosa. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia (GO) e Santos (SP). Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO).
Em nota, a PF informa que, para acobertar a extração ilegal (em terras indígenas e outros garimpos ilegais localizados em outros estados), os suspeitos emitiam “notas fiscais ideologicamente falsas da venda do ouro”, graças à “posse de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), localizada em Natividade (TO).
Esse procedimento foi feito com o objetivo de viabilizar a venda “a instituições financeiras e exportadoras”. “Foi constatado que na PLG indicada não houve a lavra da quantidade de ouro declarada”, complementa a PF.
Os investigadores estimam que o grupo lavou mais de R$ 130 milhões, valor correspondente a cerca de 300 quilos de ouro puro.
“Os objetos apreendidos serão analisados visando à identificação de todas as pessoas que praticam a extração e o comércio ilegal de ouro. O trabalho se concentrará na identificação de todos os envolvidos e na recuperação do prejuízo sofrido pelos cofres públicos”, diz a PF.
Se as ações criminosas forem comprovadas, os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica – usurpação; realização de pesquisa/lavra/extração de recursos minerais sem autorização/permissão/concessão ou licença); lavagem de capital; falsidade ideológica; e organização criminosa.
Somadas, as penas podem chegar a 29 anos de reclusão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
Foto: Pedro Gontijo – Senado Federal
O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), e obteve número de assinaturas suficientes para instalação.
De acordo com Pacheco, é preciso verificar com os senadores se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.
“Precisamos consultar os senadores sobre manutenção e ratificação das assinaturas, porque houve mudança de legislatura. Havendo essa ratificação, será feita leitura do requerimento no plenário”, disse Pacheco em vídeo divulgado pelo Senado.
Com a mudança de legislatura, alguns senadores encerraram o mandato e outros continuarão por mais quatro anos.
“Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado, porque sequer houve oportunidade de uma sessão para a leitura acontecer”, disse o senador.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Pacheco que informe sobre a criação da CPI.
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
Dinheiro, Real Moeda brasileira
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).
Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.
Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.
Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.
O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.
Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.
Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.
Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.
E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.
E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.
Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
Impacto fiscal
Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.
Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.
O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.
Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.
Dívida dos estados
Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.
Certamente, quando você, piauiense, fala para alguém de outro estado sobre o Piauí ou convida para visitar, sempre tem um ou outro que fala “ouvi dizer que a comida piauiense é muito boa”.
Capote, Maria Isabel, paçoca, cajuína são também nossas atrações turísticas. E é mesmo impossível falar em conhecer o Piauí sem falar de sua gastronomia. Por isso, vamos mostrar o porquê de nossa culinária ser diferenciada e quais os pratos típicos mais famosos.
O diferencial da culinária piauiense
Antes de mais nada, não ache que culinária nordestina é tudo igual, pois não é. O Piauí está aqui para provar. Nossa gastronomia tem fortes influências indígenas e muito também de como se deu a história de formação do estado.
A farinha de mandioca, coentro, cebolinha, pimenta de cheiro, azeite de coco, corante natural extraído do urucum são bastante usados por aqui, em quase toda comida, além do modo de preparo, tornando-se tudo um diferencial.
Nossa culinária também é muito feita à base de carne, principalmente carne de sol, e ainda de frutas bem locais, como manga e caju. E a ave capote, então, é no Piauí mesmo.
Pratos típicos mais famosos
1. Paçoca
Não poderíamos começar falando de outro. A paçoca é um dos pratos mais requisitados na mesa dos piauienses. E por onde você andar pelos cantos do estado, tem lugar que serve paçoca. Mas não é aquela paçoquita que vende em São Paulo, por exemplo. Não tem nada a ver com doce. A paçoca piauiense é feita de farinha, carne de sol pisada no pilão, coentro e uns pedaços de banana para dar um toque a mais.
2. Maria Isabel
Esse é um outro prato bem famoso. Aliás, misturar arroz com algum outro ingrediente é com a gente mesmo. Maria Isabel consiste em carne cortada em pedaços pequenos e misturada com arroz cozido, tudo muito bem temperado, principalmente com cheiro verde. Quem nunca comeu está a perder o melhor da vida gastronômica! Agora imagina aí uma Maria Isabel com paçoca? É sucesso demais pelo Piauí! Ah! E a Maria Isabel pode ser feita também de outros tipos de carne, como de bode, galinha caipira ou capote. No Capote do Macedo e no Capote do Chico Nunes tem essa delícia e é irresistível!
