Rafael Fonteles inaugura escritório do Piauí e lança Câmara de Comércio Digital na Estônia

O governador inaugurou o Investe Piauí Estonian Trade Office, o primeiro escritório físico de uma entidade brasileira na Estônia.

O Piauí é a primeira entidade brasileira a ter um escritório físico na Estônia. O Investe Piauí Estonian Trade Office foi inaugurado na terça-feira (04) em Tallinn pelo governador Rafael Fonteles e demais componentes da missão piauiense em viagem ao país europeu. O espaço visa facilitar a internacionalização de empresas piauienses que buscam oportunidades no mercado europeu e servirá ainda como apoio aos demais estados brasileiros que queiram seguir o exemplo piauiense de governança digital.

Na oportunidade, foi lançado o Programa de Governo Digital do Piauí com o uso da plataforma X-Via e RG Digital. O Piauí se torna o primeiro estado do Nordeste e o segundo do Brasil a implementar a tecnologia estoniana de compartilhamento de dados entre órgãos governamentais. A iniciativa trará mais agilidade e segurança para o serviço público.

O governador Rafael Fonteles destacou que a adesão à plataforma é a primeira etapa para a digitalização do Estado. “A população ter acesso a melhores serviços, mais rapidamente, para que possam se dedicar à geração de valor para suas famílias, para sua comunidade e para seu estado. Os números são impressionantes. Você gastar três dias de trabalho para resolver um processo e isso cair para 30 minutos é um ganho de produtividade gigantesco”, argumentou Fonteles.

Durante a inauguração do escritório também foi lançado o curso de Governança Digital, oferecido a servidores públicos do Piauí, pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Sead). “O escritório já abre com um curso de governo digital para 500 pessoas, que mostram toda essa jornada empreendedora digital do estado”, comentou o presidente do Investe Piauí, Victor Hugo.

Rafael Fonteles afirma que o Piauí deve ser um exemplo a ser seguido pelo Brasil, por sair na frente na implantação da governança digital. “Temos uma consciência de que para o Brasil, com 210 milhões de habitantes, 27 estados e inúmeras legislações, é um desafio muito grande fazer o que a Estônia fez sendo um país menor. Mas não tenho dúvida que o que iremos fazer lá de forma muito contundente, rápida e com benefícios claros e imediatos para o povo do Piauí, o Ministério de Inovação irá utilizar como parâmetro para os demais estados”, destacou Rafael.

O lançamento do escritório e assinatura do documento de formalização da Câmara de Comércio Digital Piauí e União Europeia foram prestigiados por representantes da prefeitura de Tallinn, do governo estoniano, pelo futuro embaixador da Estônia no Brasil, pelo embaixador do Brasil na Estônia, José Piras, além da comunidade empreendedora, que é o foco principal do lançamento da câmara.

Câmara de Comércio Digital

A Câmara de Comércio Digital Piauí e União Europeia visa estreitar laços comerciais com o velho continente. O organismo é uma articulação entre governo, academia e representantes privados para compartilhar experiências e se comprometer a estimular investimentos e desenvolver potencialidades entre o Piauí e a Estônia.

Para Rafael, a Câmara é uma porta de entrada das startups desenvolvidas pela Estônia e pelo Brasil. “Aqui temos um espaço de coworking na Estônia para tornar mais tangível essa Câmara de Comércio. Há muitas oportunidades no Brasil para startups europeias e as brasileiras têm a possibilidade de aproveitar todo o comércio europeu através da câmara”, pontuou.

Hidrogênio verde

Outro ponto de destaque na solenidade foi o estreitamento das relações de empresas estonianas que trabalham com o hidrogênio verde, o combustível do futuro. O Piauí busca se apresentar como uma referência brasileira na geração de energias limpas (eólica e solar) e combustíveis que visam um futuro neutro na geração de carbono.

Fonte: Folha Piauí

Programa social beneficia crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

O programa de proteção social Piauí Acolhe é destinado a crianças e adolescentes que perderam pais biológicos ou adotivos em decorrência da pandemia da Covid-19. Atualmente, o programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios do estado, oferecendo uma renda mensal de R$ 500 até que atinjam a maioridade civil.

Segundo Iralda Fabiane, coordenadora do Piauí Acolhe Território II, o objetivo do programa é ampliar a proteção social a crianças e adolescentes por meio da implementação de políticas públicas. Além disso, o programa também busca contribuir para a inclusão desses jovens na rede escolar, acesso à vacina e outras políticas públicas relevantes.

Para ter acesso ao benefício, as pessoas devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo e efetuar o cadastro, apresentando a documentação exigida. A criança ou adolescente beneficiário deve ter vivido em um domicílio fixo há pelo menos um ano antes do falecimento do pai, mãe ou responsável, dentro do território do Estado do Piauí e não pode ser beneficiário de pensão por morte.

Entre os documentos necessários estão a certidão de óbito do falecido comprovando a morte por Covid-19, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, RG e CPF do responsável, RG e CPF do órfão, comprovante de renda familiar que demonstre que os pais não recebiam antes do óbito renda superior a 3 salários mínimos e que a família atual ou responsáveis também não tenham essa renda maior que 3 salários mínimos, folha de resumo do Cadastro Único, tutela em caso de adoção e conta corrente no Banco do Brasil, no nome do órfão.

O programa tem sido um importante meio de proteção e apoio a jovens órfãos em um momento tão difícil para o país. A população deve estar ciente dos requisitos para acesso ao benefício e buscar os centros de referência para efetuar o cadastro e ter acesso a esses recursos.

Ponte Metálica será interditada nesta quarta-feira (05); veja o horário

O Departamento Municipal de Trânsito de Timon (Dmtrans) informou que Ponte João Luiz Ferreira (Ponte Metálica) estará interditada nesta quarta-feira (05) de 10h às 12h para manutenção. O trecho é um dos principais pontos de acesso entre Teresina e Timon. 

Condutores podem acessar as outras duas pontes que ligam Teresina a Timon: Ponte José Sarney [Ponte da Amizade] e a Ponte Engenheiro Antônio Noronha [Ponte Nova].

São Pedro do Piauí promove curso para geração de renda da população

A Prefeitura de São Pedro do Piauí, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ofertou a população o curso “Flores artificiais em E.V.A”.

O curso, aberto ao público geral, beneficiou mais de 60 mulheres com o intuito de gerar renda e incentivar o empreendedorismo feminino.

Durante a solenidade de encerramento, estiveram presentes o Prefeito do Município, Júnior Bill, Secretária de Assistência Social Mariane Vanessa e mais representantes da gestão municipal. Na ocasião, a turma recebeu seus respectivos certificados das mãos do próprio Gestor e Secretária.

Rio Longá, em Esperantina, sobe e fica 26 centímetros acima do nível de inundação

O rio Longá, em Esperantina, está 26 centímetros acima do nível de inundação. De acordo com o boletim do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), divulgado no início da manhã de terça-feira (04), a cota do rio no momento era de 7,66 m e o nível de inundação era de 7,40 m.

Além do Longá, outros dois rios estão em alerta no Piauí. Um deles é o Marataoan, em Barras, que no momento está com o nível de 4,14 m e deve aumentar de volume nas próximas horas, chegando a 4,17 m ficando apenas três centímetros abaixo do nível de inundação é que de 4,20 m.

Já em Luzilândia, a previsão é que o rio Parnaíba, também em cota de alerta, mantenha seu nível atual de 5,23 m nas próximas horas e continue abaixo da cota de inundação, que é de 5,70 m.

Os demais rios da bacia do Parnaíba seguem em normalidade.

Em Teresina, o nível atual do rio Parnaíba é de 3,24 m e a previsão é que diminua nas próximas horas, chegando a valores em torno de 3,17 m.

Ainda na capital, o rio Poti continua em situação de normalidade. A cota do rio está por volta de 5,83 m, sendo prevista uma pequena elevação nas próximas horas para valores em torno de 5,87 m.

Foto: Kleber Oliveira

Revista AZ

Em Teresina, 25 famílias saíram de casa devido as chuvas

A Defesa Civil do Município já retirou, até a última terça-feira (4), 25 famílias de áreas alagadas em duas zonas de Teresina. Segundo o gerente de Operações da Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEF), Marcos Rolf, 15 famílias foram retiradas da comunidade do Taboca do Pau Ferrado e outras 10 da comunidade Santa Tereza, ambas na zona rural do município. 

De acordo com o gerente da Semdef ao Cidadeverde.com, os alagamentos foram ocasionados devido às fortes chuvas acompanhado da ação humana. No Taboca do Pau Ferrado, na comunidade Bumerangue, um morador construiu uma espécie de muro e impediu que um córrego seguisse seu fluxo durante a chuva. 

“Lá criou-se uma espécie de barragem, o que obstruiu a passagem da água. A água retornou e alagou as residências. Se não tivesse essa construção, a água ia seguindo seu fluxo normalmente. Foi uma situação atípica, a gente não estava esperando”, explicou Marcos Rolf. 

A Defesa Civil do Município acionou a SAAD Rural (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural) para notificar o proprietário do terreno para que tome as providências necessárias a fim de solucionar a problemática ocasionada devido a construção do muro. Um técnico da SAAD deve ir até o local para verificar o que pode ser feito, porque a expectativa é que tenha mais chuvas ao longo das semanas. 

“A preocupação da Defesa Civil é com as famílias. Algumas não querem sair, ficam preocupadas com os móveis, mas a gente tem que tirar essas pessoas e salvar vidas, que é o nosso trabalho. As famílias atingidas estão sendo abrigadas em casas de amigos, parentes ou famílias solidárias”, destacou Marcos Rolf. 

Áreas de risco

Teresina tem 46 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil por toda as zonas de Teresina. No entanto, a maior preocupação do órgão é com o rompimento de alguma barragem que pode elevar o nível dos rios em pouco tempo. Os rios em Teresina estão em nível de normalidade, segundo Marcos Rolf, mas é preciso estar alerta. 

“Ainda teremos fortes chuvas e nossa preocupação maior é o rompimento de barragem que pode acontecer. Houve o rompimento de um açude na divisa do Piauí com o Ceará e essa água deve se deslocar para o Rio Poty e consequentemente vai ter algum problema aqui. Já temos equipes preparadas para montar e atuar de imediato”, completou o gerente da SEMDEF. 

Em caso de necessidade, o cidadão deve entrar em contato com a Defesa Civil de Teresina através do número 199, que está funcionando 24 horas devido às fortes chuvas que têm caído na cidade nas últimas semanas. 

Foto: Renato Andrade

Cidadeverde.com

Presidente Lula classifica ataque a creche em Santa Catarina como “monstruoso”

Nesta quarta-feira (05/04), houve mais um atentado em uma creche, dessa vez, em Blumenau, Santa Catarina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o ocorrido na creche e em suas redes sociais classificou o ataque como “monstruoso” e disse ser um “ato absurdo de ódio e covardia”. Quatro crianças morreram durante o ataque.

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Conforme informações, quatro crianças morreram e quatro ficaram feridas após o atentado em Santa Catarina. O suspeito, que entrou armado com um machado no Centro de Educação Infantil (CEI), se entregou formalmente na sede do 10° BPM (Batalhão da Polícia Militar) e está preso.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC), decretou luto oficial de três dias e manifestou sua tristeza pelo ocorrido. As investigações estão em curso para descobrir o que motivou o ataque.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Serviços essenciais de saúde funcionarão no período da Semana Santa

Em Teresina funcionarão as urgências e emergências dos hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) no período de 6 a 9 deste mês, que corresponde à Semana Santa.

(Foto: Divulgação)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém em funcionamento na Semana Santa diversos serviços essenciais, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona normalmente no feriado, com médicos reguladores, operadores de rádio e telefonistas auxiliares de regulação médica.

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente e o Laboratório Raul Bacellar estará em funcionamento para atender as demandas da rede hospitalar.

Por conta do ponto facultativo para esta quinta-feira (6) conforme Decreto Municipal nº 23.893 de 3 de abril não terá atendimento administrativo na sede da FMS e nem a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a parte ambulatorial dos hospitais (marcação de consultas e exames) deixam de funcionar e só retornam com o atendimento na segunda-feira (10).

O Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, por fazer parte da rede de atendimentos ambulatoriais, só funciona até esta quarta (5) e volta a atender normalmente no dia 10.

O serviço de saúde mental segue em funcionamento no CAPS III Sul, que é um serviço ambulatorial de atenção contínua, funcionando durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana, com atendimento da rede de cuidados em saúde mental no âmbito do seu território.

FONTE: Prefeitura de Teresina

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. “Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor”, explicou a Presidência, em comunicado.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.

“Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos”, diz o comunicado.

O governo ressalta que todos os processos de comprovação e regularização terão uma “rigorosa fiscalização”. “As agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas com transparência. Os que não cumprirem as metas serão impedidos de receber recursos públicos”, destacou o comunicado.

Outro importante ajuste, segundo a Presidência, está relacionado à prestação regionalizada. A lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um município.

As novas regras prorrogam o prazo para a regionalização até 31 de dezembro de 2025. O prazo anterior se encerraria em 31 de março deste ano, o que deixaria outros 2.098 municípios, que ainda não estão regionalizado, também impedidos de acessar recursos federais para ações de saneamento.

“O novo prazo garante aos estados o tempo necessário para estruturação adequada da prestação regionalizada nos territórios, na forma prevista no novo marco legal, sem prejudicar os investimentos no período de transição para o novo modelo de prestação”, diz o comunicado da Presidência.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro poderá depor hoje na Polícia Federal, em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão sob sigilo.

JOIAS MICHELLE – Segunda remessa de joias enviado por sauditas a Bolsonaro em 2021 inclui relógio, caneta, abotoaduras. Foto: Twitter/Reprodução

Até o momento, todas as audiências previstas na PF estão todas marcadas para a parte da tarde. A expectativa, portanto, é de que o depoimento seja dado a partir das 14h.

Segundo a PF, sempre há a possibilidade de as oitivas serem feitas por vídeo conferência. No entanto, no caso do ex-presidente, não há qualquer manifestação a respeito dessa possibilidade.

Ontem, a defesa de Bolsonaro informou ter devolvido, no dia 4, a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal.

Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse ontem, via redes sociais, o assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten.

Estojo

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita.

Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na Alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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