Desde 2020, o número de divórcios e inventários realizados em cartórios aumentou 84% no Brasil, graças à desburocratização que torna esses atos mais baratos e rápidos do que processos judiciais. Esse avanço na desjudicialização resultou em um aumento de 34% na média de divórcios realizados em cartórios em comparação com os 14 anos anteriores. Em 2021, o Brasil registrou 83,6 mil divórcios, enquanto a média anual entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 60 mil atos.

Quanto aos inventários, o impacto foi ainda maior, com um aumento de 109% em relação à média anual nos 14 anos anteriores. Em 2021 e 2022, foram realizados 251 mil e 246 mil inventários, respectivamente. Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça visa regulamentar em todo o país a realização em cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes.

Para realizar o divórcio ou inventário em um cartório, basta estar acompanhado de um advogado e ir a qualquer cartório de preferência do casal ou dos herdeiros. Ambos os procedimentos contam com taxas e impostos dos cartórios, mas acabam sendo mais baratos do que um processo judicializado.

Um outro fator que contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários foi a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado. Essa plataforma permite a realização de procedimentos em cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo cartório aos interessados.

A Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, permitiu inicialmente a realização de divórcios e inventários em cartórios de notas, mas com limitações, como a vedação caso houvesse menores envolvidos. No entanto, as restrições foram superadas pouco a pouco até chegarem ao entendimento vigente em 2019. Agora, 27 unidades da Federação permitem a realização de inventários mesmo quando há testamento, enquanto 19 estados permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos. Se for computado todo o período desde o início da realização desses atos em cartórios, em 2007, a economia chega a R$ 7,5 bilhões, segundo a Pesquisa CNPjus.

Na manhã desta quarta-feira, 5, ocorreu um ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que deixou ao menos quatro crianças mortas, de 5 a 7 anos, e outras cinco feridas. Com isso, o número de alunos e professores mortos em atentados a escolas no Brasil desde o início dos anos 2000 chega a pelo menos 40, em 18 casos registrados no período, totalizando mais de 70 feridos.

O levantamento é parte de um relatório apresentado durante os trabalhos de transição do governo federal, em dezembro, que não identificou casos ocorridos antes de 2002, quando um estudante de 17 anos disparou dentro de uma sala de aula em Salvador.

Até 2022, foram registrados 16 ataques a escolas no país, com 35 mortos e 72 feridos, sendo que somente no segundo semestre do ano passado foram quatro casos. Nos Estados Unidos, onde o número de casos é o maior do mundo, ocorreram 554 vítimas ao todo, com 185 mortos e 369 feridos em ataques violentos a escolas.

Um caso recente ocorreu em 27 de março, na cidade de São Paulo, quando a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, foi esfaqueada por um aluno de 13 anos de uma escola estadual na Vila Sônia, na zona oeste da capital. Outros três docentes e um estudante também foram feridos. Em parte dos casos de violência, há associação com símbolos neonazistas. Em Aracruz (ES), onde três professoras e uma aluna morreram no ano passado, o atirador usava uma suástica.