Rafael Fonteles visita Academia de Governo Digital da Estônia

4 de Abril de 2023

O secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, visitou a Academia de Governo Digital da Estônia, com o objetivo de fortalecer a transformação digital no Piauí. A Estônia é referência mundial em inovação e tem investido fortemente na digitalização de serviços públicos e na formação de talentos na área de tecnologia da informação.

Rafael Fonteles visita Academia do Governo Digital da Estônia

Durante a visita, Rafael Fonteles conheceu o modelo de educação digital da Academia de Governo da Estônia, que oferece treinamentos e cursos de curta duração para servidores públicos, empresas e organizações civis. O secretário também se reuniu com representantes do governo estoniano para discutir parcerias e intercâmbios na área de tecnologia da informação.

O objetivo da visita é buscar soluções para a modernização do governo piauiense e a oferta de serviços públicos mais eficientes e acessíveis à população, por meio da transformação digital.

A digitalização de serviços públicos pode trazer mais transparência, agilidade e eficiência na gestão pública, além de facilitar o acesso da população aos serviços disponíveis. O governo piauiense tem investido na formação de servidores e na ampliação do uso de tecnologias em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e administração tributária.

Defensoria Pública não terá expediente nos dias 06 e 07 de abril

4 de Abril de 2023

A Defensoria Pública do Estado do Piauí informou que não haverá expediente nos dias 06 e 07 de abril devido à Semana Santa. A instituição funcionará em regime de Plantão Defensorial nestes dias, assim como no final de semana subsequente, dias 08 e 09 de abril.

A decisão de adotar ponto facultativo no dia 06 e feriado no dia 07 foi estabelecida pelo Ato Normativo Nº 14, de 12 de dezembro de 2022. Esse ato dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí ao longo de 2023.

Durante o período de Plantão Defensorial, a Defensoria Pública do Estado do Piauí estará disponível para prestar atendimento emergencial e urgente, tais como medidas protetivas de urgência, habeas corpus, entre outras demandas específicas que exijam a intervenção da instituição.

Durante os dias de não expediente as pessoas com casos urgentes que necessitarem contactar a Defensoria Pública poderão fazê-lo pelos contatos abaixo discriminados:

Quinta-feira (dia 06): (86) 99465-7047
Sexta-feira (dia 07): (86) 9 9422-5669
Sábado (dia 08): (86) 9 9471-8079
Domingo (dia 09) : (86) 9 9465-7047

A instituição retoma o horário normal de atendimento, das 8h às 14h, na segunda-feira (10).

Empresa assina a contração de 43 alunos da educação profissional e tecnológica

4 de Abril de 2023

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Piauí tem buscado não apenas oferecer cursos técnicos e profissionais aos estudantes, mas também colaborar com sua entrada no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas. Recentemente, o Grupo R. Carvalho contratou 43 estudantes da rede estadual de ensino como jovens aprendizes, fortalecendo o programa Piauí Aprendizado, que visa a fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O programa oferece oportunidades para os alunos que estão fazendo um curso técnico, antes mesmo de concluírem o ensino médio, para que possam colocar em prática o que aprenderam em sala de aula e tornar a aprendizagem mais significativa. Além disso, ele possibilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, aumentando a renda das famílias dos alunos, com remuneração e direitos trabalhistas garantidos.

O processo de seleção dos alunos é realizado pela Unidade de Educação Técnica e Profissional (UETEP), que entra em contato com a empresa e apresenta seus cursos cadastrados. Em seguida, a empresa se dirige à escola e realiza uma entrevista individual com cada aluno interessado em participar da seletiva. Dentre os novos cursos que estão sendo cadastrados, destaca-se o Operador de Caixa, um dos principais cursos solicitados para atender às demandas das empresas.

O superintendente da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos (SUETPEJA) da Seduc, Paulo Henrique, afirma que o programa Piauí Aprendizagem tem como meta para 2023 a contratação de 500 jovens aprendizes, em diversas áreas, em empresas do Piauí. Segundo ele, essas parcerias são importantes para proporcionar aos estudantes, que já possuem um ensino técnico e profissional, a experiência profissional necessária para ingressar no mercado de trabalho.

O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, ressalta que a expansão do ensino profissional, técnico e tecnológico é uma das metas do Governo do Piauí para a educação e faz parte do programa Acelera Seduc. Ele afirma que investir na ampliação desse tipo de ensino é essencial para melhorar o desempenho dos alunos na entrada no ensino superior e no mercado de trabalho.

Operação Paixão de Cristo intensifica policiamento em torno do Complexo Prisional de Altos

4 de Abril de 2023

Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) iniciou, na quarta-feira (05), a “Operação Paixão de Cristo” com o objetivo de intensificar o policiamento em torno do Complexo Penitenciário de Altos, no Piauí, durante o período da Semana Santa. A ação, que conta com a participação de diversas forças policiais, tem como finalidade garantir a segurança e a ordem pública, além de evitar fugas, motins e rebeliões.

Durante a operação, as equipes de segurança realizarão abordagens a pessoas e veículos suspeitos, bem como patrulhamento ostensivo nos arredores do complexo prisional. Também serão realizadas revistas nas celas dos detentos em busca de materiais ilícitos, como drogas, armas e celulares.

Além do policiamento ostensivo, a operação também inclui a realização de ações de inteligência para identificar possíveis ameaças à segurança pública. Para isso, as equipes contarão com o apoio de drones, câmeras de segurança e outros equipamentos tecnológicos.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, a operação é uma medida preventiva e visa garantir a tranquilidade da população durante a Semana Santa. “A presença ostensiva das forças policiais inibe a prática de crimes e traz mais segurança para a população”, afirmou.

A “Operação Paixão de Cristo” faz parte do calendário de ações da SSP-PI para o ano de 2021 e conta com a participação das polícias Militar, Civil e Penal, além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

Governo estuda medida provisória para aumentar transparência em benefícios fiscais

4 de Abril de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em Brasília que os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União. O governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio.

A medida vai separar os benefícios fiscais destinados aos estados segundo a finalidade: custeio ou investimento. O governo espera reforçar o caixa em R$ 130 bilhões ao mudar a relação com os governos estaduais em relação à cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

O Congresso Nacional estabeleceu, em 2017, que os benefícios fiscais são considerados subvenções para investimentos, sem incidência de impostos da União. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo que os incentivos fiscais beneficiem gastos de custeio. O governo federal entende que a mudança gerou perda de R$ 130 bilhões para os cofres federais.

Projeto de Lei que beneficia gestantes com espectro autista é aprovado na Alepi

4 de Abril de 2023

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) desta terça-feira (04), foi aprovado em duas votações o Projeto de Lei do Deputado Rubens Vieira (PT), que cria o Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Piauí. De acordo com o projeto, toda gestante com TEA será considerada de alto risco e atendida pela Atenção Primária, Secundária e Terciária, de forma prioritária, com vistas a reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil.

A Secretaria de Estado da Saúde deverá fornecer todo o acompanhamento psicológico, psiquiátrico, ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestação. Além disso, o acompanhamento psicológico e psiquiátrico da gestante com TEA deverá ocorrer durante todo o período da gravidez, puerpério, até o segundo ano de vida da criança, em conjunto com o médico pediatra, e deverá ocorrer mensalmente até o segundo ano de vida da criança.

Após o parto, os profissionais do serviço pediátrico do SUS deverão realizar todos os exames e procedimentos médicos necessários na criança e ser responsáveis pelo correto preenchimento da carteira de vacinação, ajudando no diagnóstico precoce. Caso seja detectado durante os atendimentos mensais que a criança possui evidências positivas para TEA, o pediatra deverá inserir essa informação no sistema para a prestação do suporte médico adequado.

O Projeto é uma implementação da Lei nº 6.372, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei nº 7.746, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no âmbito do Estado do Piauí. Ele traz de forma mais detalhada as necessidades de implementação de um Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto de gestantes com TEA, que ainda enfrentam inúmeras dificuldades de inclusão e adequação aos serviços públicos, especialmente na área de saúde, apesar dos grandes avanços.

O deputado Rubens Vieira destacou a importância desse projeto para garantir que as gestantes com TEA recebam o suporte adequado durante e após a gravidez, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, além do acompanhamento médico tradicional, e que a criança tenha o diagnóstico precoce, caso necessário. Aprovado em duas votações, o Projeto de Lei agora segue para sanção do governador do estado do Piauí.

Semec se prepara para a 27ª edição dos Jogos das Escolas Municipais

4 de Abril de 2023

Secretaria Municipal de Educação se prepara para a 27ª edição dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina (JET’s), que contará com mais de 2 mil alunos de 31 escolas municipais. As competições, que são aguardadas com grande expectativa pelos estudantes, são organizadas em parceria com os professores de educação física da Rede.

Entre as novidades deste ano estão as modalidades de natação, judô e basquetebol, que não foram incluídas nos torneios anteriores. As disputas, que são direcionadas para meninos e meninas de 10 a 16 anos, têm como objetivo incentivar a prática esportiva entre os estudantes, além de servir como seletiva para as etapas estadual e nacional dos jogos estudantis.

No primeiro semestre, as disputas são de caráter individual, como xadrez, badminton, atletismo, tênis de mesa, judô e natação. Já o futebol de campo, que é uma modalidade coletiva, acontece no mês de maio, para evitar que as crianças joguem sob temperaturas muito elevadas.

A Divisão de Esportes da Semec se reuniu com os educadores para orientar sobre os processos de inscrição, preparação e regras das modalidades inclusas na programação. Além disso, a Secretaria conta com uma série de apoios para a realização dos jogos, como a AABB, a UFPI, o CEFOR e a E. M. Nossa Senhora da Paz, que contam com grandes estruturas para a prática de algumas modalidades.

Rosana Leal, da Divisão de Esportes da Semec, afirma que a Secretaria está trabalhando na reestruturação dos espaços escolares para os jogos de basquetebol, buscando potencializar essa modalidade na Rede Municipal. Além disso, há uma parceria em tratativa com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), que promete ser algo extraordinário.

No segundo semestre do ano serão realizadas as modalidades coletivas dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina, como futsal, voleibol, handebol e basquetebol. As unidades de ensino já montaram suas equipes para a diversão nos torneios. Os JET’s são um importante evento esportivo que estimula a prática esportiva, a integração entre os estudantes e promove a descoberta de novos talentos na cidade.

Posse de Francisco de Jesus Barbosa como corregedor-geral da Defensoria será na quarta (05)

4 de Abril de 2023

Na próxima quarta-feira, 5 de abril, ocorrerá a posse de Francisco de Jesus Barbosa como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A cerimônia será realizada no auditório da DPE-PI, em Teresina, às 9 horas.

Francisco de Jesus Barbosa é defensor público do Estado do Piauí desde 2009 e já atuou em diversas comarcas do interior. Ele também foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e corregedor auxiliar da DPE-PI.

O cargo de corregedor-geral da DPE-PI é responsável pela fiscalização e orientação das atividades dos defensores públicos, garantindo a correta atuação desses profissionais na defesa dos direitos dos assistidos pela Defensoria Pública.

A posse de Francisco de Jesus Barbosa como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí representa um importante passo para o fortalecimento da atuação da DPE-PI na defesa dos direitos da população mais vulnerável do estado.

Seduc quer criar cursos para ajudar na inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho

4 de Abril de 2023

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) anunciou a intenção de criar cursos para ajudar na inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. A iniciativa visa capacitar profissionais da área da educação e empresas para que possam oferecer oportunidades de emprego para essas pessoas.

O objetivo é que os cursos ofereçam conhecimentos sobre o autismo e técnicas de inclusão no ambiente de trabalho, além de estratégias para que as empresas possam oferecer condições adequadas para os funcionários com autismo. A ideia é que as empresas possam adaptar seus espaços e atividades para garantir a inclusão dessas pessoas.

A criação dos cursos é uma iniciativa importante para estimular a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. A capacitação de profissionais da área da educação e empresas é fundamental para garantir que essas pessoas tenham as mesmas oportunidades de emprego que qualquer outra pessoa.

A SEDUC pretende firmar parcerias com empresas e entidades para viabilizar a oferta dos cursos. A ideia é que os cursos sejam gratuitos e abertos para toda a população, com foco especial em profissionais da área da educação e empresas interessadas em promover a inclusão de pessoas com autismo.

A iniciativa da SEDUC demonstra o comprometimento do governo do Piauí em promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma das formas mais efetivas de combater o preconceito e garantir a inclusão social.

CMEI Helena Medeiros começa projeto de judô para alunos de educação infantil

4 de Abril de 2023

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Helena Medeiros, localizado na zona Norte de Teresina, iniciou o Projeto Judô Superação destinado a 100 alunos de 4 e 5 anos de idade, correspondentes ao I e II Períodos da Educação Infantil.

Adriana Vaz, diretora do CMEI, afirmou que a prática de esportes na infância é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e que as aulas de judô vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos alunos, aumentar a capacidade cognitiva, gerar cooperação e socialização.

Além de trabalhar princípios como o respeito e a disciplina, o judô também contribui para o desenvolvimento do equilíbrio, da coordenação motora e da noção espacial quando iniciado na infância.

A Secretaria Municipal de Educação está em processo de renovação da parceria do Projeto Judô Superação com o idealizador, Expedito Falcão, para que as unidades de ensino da Rede Municipal voltem a ter as aulas. O projeto atendeu durante 10 anos cinco escolas e três CMEIs, num total de 600 alunos, e rendeu bons frutos.

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