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Lira quer endurecer regras para quem cometer crimes contra a vida

Na última terça-feira (5), um ataque a uma escola infantil em Blumenau, Santa Catarina, resultou na morte de pelo menos quatro crianças. O episódio ocorreu apenas dez dias após outro caso de violência em escola na Grande São Paulo, em que um jovem matou uma professora e feriu outras quatro pessoas.

Lira quer endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Políticos de diferentes partidos manifestaram suas opiniões sobre o ocorrido. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificou o ataque como repugnante, deplorável e injustificável, e afirmou que não se pode aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio às famílias das vítimas e pediu a responsabilização pelos crimes.

Outros parlamentares ressaltaram a importância de debater a prevenção à violência em escolas. A deputada Rosângela Moro (União-SP) destacou que este não é um caso isolado e que é urgente debater a prevenção. Já o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) classificou o ataque como brutal e afirmou que não pode ficar impune. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) manifestou solidariedade e disse estar atenta aos desdobramentos do caso.

Pelo Twitter, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) anunciou ter apresentado uma proposta de lei (PL 1449/23) que prevê segurança armada nas escolas e pediu o apoio da população. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) reforçou a importância de autorização para entrar em escolas e creches e a necessidade de segurança para evitar tragédias como esta.

Em suma, a classe política brasileira condenou o ataque e expressou solidariedade às famílias das vítimas, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de debater a prevenção à violência em escolas e creches. Algumas propostas foram apresentadas para reforçar a segurança nas instituições de ensino, como a contratação de seguranças armados e a exigência de autorização para entrar nas escolas.

Receita entrega para a PF estojo de joias de R$ 16 milhões que seria presenteado a Michelle Bolsonaro

A Receita Federal em Guarulhos (SP) entregou à Polícia Federal em São Paulo a caixa de joias que estava retida no local desde que foram apreendidas dentro da mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021.

Funcionário da Receita Federal mostra joias sauditas supostamente direcionadas à Michelle Bolsonaro que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos
14/03/2023REUTERS/Amanda Perobelli

As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas não foram declaradas à Receita e, por isso, foram apreendidas.

Fontes da Receita Federal informaram que a entrega foi feita na semana passada e agora os policiais vão periciar os objetos. Após a análise, um laudo será produzido com a descrição dos bens e comprovação da qualidade das pedras preciosas. A PF investiga a origem das joias e se elas têm relação com o escândalo.

Nesta quarta-feira (5), o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento na Polícia Federal sobre o caso. A suspeita é que a família Bolsonaro tentou liberar o estojo de joias sem pagar imposto ou mesmo declarar que os objetos teriam como fim o acervo público da Presidência da República.

Além de Bolsonaro, outras pessoas ligadas à família também são investigadas, como o ex-secretário da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes, que também prestou depoimento nesta quarta-feira. Ainda não se sabe se haverá mais depoimentos.

Para a investigação, é importante saber se as joias foram um presente ou uma propina, e se há outras pessoas envolvidas. O Ministério Público Federal já havia pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizasse a abertura de um inquérito para investigar a origem das joias.

Campanha nacional arrecada mais de R$139 mil para instituição piauiense de combate ao câncer infantil

Os recursos arrecadados com as vendas de Big Mac no McDia Feliz 2022, uma das principais campanhas de apoio a causas infantojuvenis do país, já estão previstos para chegar no Piauí por meio da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí (RFCC-PI), que receberá R$139.221,67, valor que será destinado ao Projeto “Câncer infantojuvenil: diagnosticar para curar” e para o controle de registro hospitalar para o diagnóstico precoce.

O McDia Feliz chegou em sua 34ª edição em 2022. Além destes dois projetos em Teresina, a campanha beneficiará mais 62 projetos de outras 50 instituições que atuam com oncologia pediátrica, lideradas pelo Instituto Ronald McDonald em 19 estados e no Distrito Federal, além de projetos educacionais conduzidos pelo Instituto Ayrton Senna em diversas redes de ensino público do país, preparando jovens para uma formação mais compatível com os desafios do século 21.

A campanha faz parte da estratégia de atuação ESG da Arcos Dorados, chamada Receita do Futuro, cujo compromisso é ser parte ativa da solução dos desafios da sociedade e impactar positivamente as comunidades onde a companhia atua por meio de iniciativas socioambientais e o McDia Feliz tangibiliza esse propósito. Com o trabalho dos institutos e das instituições beneficiadas é possível transformar a vida de milhares de pessoas no Brasil, contribuindo com o aumento das chances de cura do câncer infantojuvenil e ampliando as oportunidades para jovens por meio de uma educação de qualidade.

Sobre a Rede Feminina

Instalada oficialmente em 08 de abril do ano de 1987, a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, é uma entidade filantrópica que tem como objetivo a luta social no combate ao câncer. O trabalho é realizado por um grupo de 70 voluntários que realizam ações em prol do bem-estar dos pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade social.

pessoas físicas para desenvolver e manter seus programas. Saiba mais sobre os programas e as instituições beneficiadas em www.institutoronald.org.br.

Sobre o McDia Feliz
O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e, atualmente, é uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha é realizada no país desde 1988, gerando recursos para as instituições apoiadas pelo Instituto Ronald McDonald, que atuam para proporcionar mais saúde e qualidade de vida a crianças e adolescentes com câncer. Em 2018, o projeto ampliou seu impacto para beneficiar outra causa de grande importância para o país, a Educação, contribuindo para as ações do Instituto Ayrton Senna. Desde sua primeira edição, mais de R$375 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.

Polícia Militar vai ampliar rondas ostensivas dentro do campus da Ufpi

A Polícia Militar do Piauí irá intensificar as rondas nas áreas externas e vias públicas que cortam o campus da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), em Teresina. A decisão foi tomada em uma reunião entre o reitor da instituição, Gildásio Guedes, e o secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas. A presença ostensiva da PM no campus deve ser aprimorada, especialmente com a proximidade da inauguração de uma nova ponte sobre o Rio Poti, que deve aumentar o fluxo de pessoas no local.

Foto: Divulgação/Ufpi

O encontro contou com a participação de representantes das forças de segurança do Estado e teve como objetivo discutir a necessidade de fortalecer a segurança pública na Ufpi. Segundo o reitor Gildásio Guedes, a presença da PM no campus é uma preocupação de todos e a reunião foi uma demonstração do compromisso em garantir a segurança da comunidade acadêmica.

Durante a reunião, a Ufpi e a SSP também definiram a criação de um Centro de Ciências Aplicadas à Segurança Pública. O centro terá como objetivo auxiliar na gestão operacional da segurança, com a participação de docentes e pesquisadores das áreas sociais, humanas e exatas. Além disso, o convênio guarda-chuva deve englobar a oferta de cursos de qualificação em nível de mestrado e doutorado para policiais militares.

O secretário Chico Lucas ressaltou a importância do apoio da universidade na discussão do Centro de Ciências Aplicadas à Segurança Pública, que deve contar com a participação de diversos cursos, tanto da área social quanto da área de tecnologia. Ele também afirmou que a SSP está à disposição da Ufpi e que irá reforçar o policiamento no campus.

Com o aumento da circulação de viaturas no campus, espera-se que a segurança da comunidade acadêmica seja reforçada. A iniciativa conjunta entre a Ufpi e a SSP mostra o compromisso em garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários da instituição, além de demonstrar a importância da parceria entre a universidade e as forças de segurança pública do Estado.

Projeto quer políticas de amparo a moradores de rua no Piauí

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Nº 47/2023, apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e que dispõe sobre a criação Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Estado.

De acordo com o texto da matéria, o Observatório tem como finalidade o monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua no Piauí.

De acordo com a Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população em situação de rua cresceu 38% no país, entre 2019 e 2022, atingindo o número de 281.472 pessoas.

Dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi), divulgados no final do ano passado, registram um aumento de 50% nos atendimentos à população de rua, de janeiro a outubro de 2022.

Até outubro de 2022, a Semcaspi contabilizou 16.180 atendimentos –5.397 atendimentos a mais do que no mesmo período de 2021. Franzé Silva analisa como grave o quadro e defende urgência na aprovação do Projeto de Lei e, por conseguinte, na criação do Observatório.

“É um problema gravíssimo, que se aprofundou nos últimos anos. Pobreza, desemprego, pessoas em situação de rua, fome, esses problemas estão interligados e precisam ser enfrentados também por meio de políticas públicas e ações permanentes”, defende o autor do Projeto.

Além disso, Franzé Silva acredita que “a aporofobia, ou seja, a aversão e rejeição aos pobres e desamparados, aprofunda a degradação na situação dessas pessoas. O Observatório vai atuar monitorando a situação e propondo medidas para assegurar dignidade a elas”.

Em protesto a fala de comissária russa acusada de crimes de guerra Diplomatas abandonam reunião da ONU

Diplomatas de diversos países abandonaram uma reunião da ONU em protesto contra a fala da comissária russa Tatiana Moskalkova, acusada de crimes de guerra. Moskalkova fez uma defesa enfática dos militares russos acusados de violações aos direitos humanos durante conflitos na Ucrânia e na Síria. A comissária ainda questionou a legitimidade da atuação do Tribunal Internacional de Justiça em casos envolvendo crimes de guerra.

Representantes de EUA, Reino Unido, Malta e Albânia deixam reunião na ONU em protesto contra fala de comissária russa

A fala de Moskalkova causou indignação entre os diplomatas presentes na reunião, que repudiaram a postura da comissária russa e alegaram que suas declarações vão contra os valores e princípios da ONU. Diplomatas de diversos países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido e França, deixaram o plenário em sinal de protesto.

Em uma nota oficial, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que a organização “condena veementemente todas as violações dos direitos humanos, incluindo aquelas cometidas durante conflitos armados”. Dujarric ainda ressaltou a importância do respeito aos valores e princípios da ONU para a manutenção da paz e da segurança internacionais.

A Rússia, por sua vez, defendeu a postura de Moskalkova e alegou que a comissária está amparada pelo direito à liberdade de expressão. O país também acusou os diplomatas que deixaram a reunião de violarem as normas de conduta diplomática e de adotarem uma postura de confronto.

O episódio revela a tensão existente entre a Rússia e outros países em relação à atuação do país em conflitos internacionais e à postura adotada pelo governo russo em relação aos direitos humanos. A crise diplomática deve se agravar nos próximos dias, com possíveis retaliações por parte dos países que protestaram contra a fala de Moskalkova.

Cano, do Fluminense, faz o ‘L’ na Câmara do Rio

Germán Cano, o artilheiro argentino do Fluminense, será homenageado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A honraria foi proposta pelo vereador Eliseu Kessler (PSD) e aprovada pela Mesa Diretora. A cerimônia de entrega da medalha será aberta aos torcedores tricolores e a data ainda será definida.

Cano comemora 

Cano, que é um dos destaques do time, já prometeu que fará o gesto em forma de “L” durante a cerimônia em homenagem ao seu filho, Lorenzo. O gesto é uma marca registrada do atacante e representa uma homenagem ao filho.

A Medalha de Mérito Pedro Ernesto é uma honraria que reconhece personalidades que tenham prestado relevantes serviços à cidade do Rio de Janeiro. A homenagem a Cano é uma demonstração do reconhecimento da Câmara Municipal pelo desempenho do jogador e sua contribuição para o futebol carioca.

Gigante chinesa é cobrada na Justiça por empresa brasileira de fertilizantes

Desde março, tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina um processo movido pela empresa brasileira de fertilizantes Tecnogran contra a COFCO, líder nos setores alimentício e agrícola da China. A Tecnogran cobra R$ 8,7 milhões da empresa asiática pelo descumprimento dos termos de 24 contratos de compra e venda de 8 mil toneladas de ureia nitrogenada, avaliados em R$ 37,3 milhões.

De acordo com a Tecnogran, a COFCO não cumpriu com 37% da carga, alegando que a falha foi causada por um atraso burocrático de dois meses por parte dos brasileiros. No entanto, a Tecnogran afirma que a COFCO é responsável pelo não cumprimento do acordo.

Em resposta à alegação da COFCO de que a Tecnogran teria quebrado o contrato, a empresa brasileira acionou a Justiça em busca de ressarcimento. A juíza Fernanda Nunes, responsável pelo caso, marcou uma audiência de conciliação para o dia 26 de abril. A COFCO foi intimada no fim de março e agora terá a oportunidade de se defender e apresentar sua versão dos fatos.

Caso a conciliação não seja possível, o processo seguirá em tramitação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Tecnogran cobra a COFCO pelo descumprimento dos contratos firmados entre as duas empresas, o que pode resultar em uma indenização de R$ 8,7 milhões para a empresa brasileira. Por sua vez, a COFCO alega que a falha no cumprimento dos acordos foi causada por um atraso burocrático da Tecnogran, o que pode ser argumentado durante a audiência de conciliação ou em outras etapas do processo judicial.

Homem usava perfil de mulher para atrair crianças e adolescentes no Ceará

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Ceará, em operações montadas para proteger crianças e adolescentes de crimes de produção, armazenamento e difusão de pornografia infantil.

Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Acaraú e Fortaleza | Divulgação

Um dos alvos foi um homem acusado de utilizar um perfil falso de uma mulher em uma rede social para atrair crianças e adolescentes e produzir conteúdos pornográficos. O investigado foi encontrado em Acaraú, no interior do estado, onde a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão.

De acordo com a PF, o suspeito usava o perfil falso para induzir as vítimas a produzirem material pornográfico e enviá-lo para ele. Durante a operação, foram encontrados mais de 200 arquivos ilícitos com o investigado. A PF alerta que o uso de perfis falsos em redes sociais é uma tática comum de criminosos que visam atrair crianças e adolescentes para práticas criminosas.

Outro homem também foi alvo da operação, em Fortaleza, onde a PF cumpriu um segundo mandado de busca e apreensão. Segundo a Polícia, o suspeito utilizava perfis em outras redes sociais para vender mídias de cunho sexual ao público, inclusive contendo pornografia infantil. Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, com penas de até 10 anos de prisão.

As investigações continuam com a análise do material apreendido e a possibilidade de descoberta de outros crimes mais graves praticados no material digital. A PF reforça a importância da denúncia e da proteção de crianças e adolescentes na internet, lembrando que esses crimes são graves e podem deixar marcas profundas nas vítimas.

Pedro II/PI: Terceiro suspeito de matar homem a pedradas é preso

A Polícia Civil do Piauí prendeu na tarde desta quarta-feira (05) o terceiro suspeito de envolvimento na morte de um homem a pedradas em Pedro II, Norte do estado, ocorrida no último dia 26 de março. A vítima foi encontrada morta em frente a um estabelecimento comercial próximo à rodoviária do município, com lesões na cabeça, possivelmente causadas por golpes de pedras encontradas próximas ao local. O suspeito, identificado pelas iniciais F. S. F., tem 33 anos.

A equipe de polícia civil identificou os três suspeitos do crime por meio de diligências investigativas. Os outros dois envolvidos já haviam sido presos três dias após o homicídio pela Polícia Civil de Pedro II. Após representação do delegado Maycon pela prisão e deferimento do pedido pela justiça, a equipe de polícia civil deu cumprimento à prisão do terceiro suspeito.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da justiça. A prisão dos três suspeitos é resultado do trabalho conjunto da polícia civil na resolução do caso e na busca pela justiça em relação ao crime ocorrido em Pedro II.

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