Na última quarta-feira (20), a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul, em um esforço conjunto com líderes comunitários, realizou uma série de visitas técnicas nos bairros Planalto Santa Fé, Parque Rodoviário, Vila da Paz e Macaúba, na zona Sul da capital.
O Superintendente Administrativo, Jeová Alencar, liderou as visitas, cujo principal objetivo foi avaliar as necessidades dessas comunidades, abrangendo questões relacionadas a calçamentos, galerias de água e serviços de limpeza. Além disso, a equipe técnica da SAAD Sul deu início às medições necessárias para o planejamento de pavimentação em diversos bairros da região.
Durante as visitas, foram discutidos diversos temas de interesse dos populares, incluindo a instalação de academias públicas, projetos de urbanização e melhorias na acessibilidade para cadeirantes. Os moradores também tiveram a oportunidade de avaliar a necessidade dos serviços de limpeza e capina e apresentar sugestões para o mapeamento de áreas que necessitam de pavimentação.
O Superintendente Jeová Alencar enfatizou a importância desses encontros com a comunidade. “Hoje realizamos diversas visitas, junto às lideranças, para ouvir a população e entender as prioridades. Estamos aqui para ouvir, ajudar e, com o apoio do prefeito Doutor Pessoa, iremos realizar essas obras aqui na zona sul”, afirmou o superintendente administrativo.
Após as visitas técnicas, as equipes da SAAD Sul irão se reunir para desenvolver as próximas etapas do planejamento, com o objetivo de atender às demandas identificadas e melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores de Teresina. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover melhorias e desenvolvimento nas áreas mais necessitadas da cidade.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou, no último sábado, 23 de setembro, com ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, por receber simultaneamente a remuneração do cargo junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e o subsídio do mandato eletivo. A ação judicial é assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.
O representante do Ministério Público explica que foi instaurado um inquérito civil público, em 2020, para apurar se Gabriela Luz recebeu o vencimento do cargo de terapeuta ocupacional/enfermeira e o subsídio de prefeita. O promotor afirma que foi constado, com as investigações, que a atual gestora ganhou, entre 2017 e 2022, as duas remunerações, mesmo estando afastada das atividades do cargo de terapeuta ocupacional, não exercendo suas atribuições, ocasionando dano ao erário no valor de R$ 376.978,62.
Na ação, o titular da 2ª PJ de São João diz que por diversas vezes notificou a chefe do Executivo para celebração de acordo de não percecusão cível, mas a gestora não enviou resposta ao Ministério Público.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 38, inciso II, é clara ao disciplinar a acumulação de cargos e remunerações do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, admitindo a possibilidade apenas quando se tratar de exercício de mandato de vereador e desde que haja compatibilidade de horários.
Segundo a CF, ao ser eleito prefeito, o servidor público será afastado do cargo, emprego ou função e terá de optar por receber o vencimento do cargo ou o subsídio de chefe do Executivo.
Ao fim da ação, o Ministério Público requer a condenação da atual prefeita às sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei de Improbidade Administrativa, por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário.
Por enriquecimento ilícito, a prefeita pode ser punida com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 ano
Pelo prejuízo ao erário a sanção prevista na lei consiste na perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos.
A plataforma Gov.pi Cidadão é destinada a oferecer serviços públicos de forma eficaz e segura no ambiente virtual. O principal objetivo é simplificar o acesso dos cidadãos a esses serviços, especialmente quando se trata da necessidade de visitar órgãos governamentais. Atualmente, 53 serviços estão sendo oferecidos de nove órgãos e partições públicas estadual, e a meta do governo é ampliar, gradualmente, esse número.
As atividades do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran), que são essenciais para a população, agora estão ao alcance de todos por meio da plataforma Gov.pi Cidadão.
Deste modo, o Detran está adotando medidas significativas para modernizar e simplificar a prestação de serviços aos cidadãos, tudo isso por meio da plataforma Gov.pi Cidadão. Essa iniciativa visa a integrar processos, garantir a segurança dos dados, oferecer soluções tecnológicas e melhorar o atendimento, resultando em 15 serviços relacionados a veículos, habilitação e trânsito disponíveis de forma eficiente, eliminando a necessidade de deslocamentos e filas.
Vale ressaltar que, apesar da disponibilidade de acesso on-line, os atendimentos presenciais continuarão disponíveis em todos os órgãos. No entanto, a expectativa é que, com o tempo, menos pessoas precisem se dirigir pessoalmente às repartições, já que conseguirão resolver a maioria de suas necessidades diretamente de suas residências.
Passo a Passo para Usar os Serviços do Detran no Gov.pi Cidadão:
Uma vez registrado, você terá acesso a um guia detalhado e simplificado para cada serviço, seja você uma pessoa física ou jurídica.
Serviços oferecidos pelo Detran no Gov.pi Cidadão:
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID)
Solicitação de segunda via da CNH
Consulta de pontos da CNH
Agendamento de exames (médico, psicotécnico)
Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
Transferência de propriedade de veículos
Notificação de venda de veículos
Consulta de débitos e multas
Emissão de certidões de veículos
Regularização de veículos com documentação pendente
Solicitação de placas especiais
Consulta de veículos roubados/furtados
Emissão de boletos para pagamento de taxas
Acompanhamento de processos relacionados ao Detran-PI
Informação de Custos e Acesso:
Para cada serviço, o usuário é informado sobre o custo das taxas de serviço do órgão, disponibilizadas no próprio site ou aplicativo Gov.pi Cidadão. Além disso, é apresentado o nível de classificação do perfil de acesso necessário para cada serviço e os postos de atendimento presenciais do Detran Piauí no Estado.
Zap do Detran
O Detran está prestes a dar mais um passo inovador no atendimento ao público com o lançamento de uma ferramenta exclusiva da autarquia, um Chatbot móvel apelidado de “Zap do Detran”. Por meio dessa ferramenta, os cidadãos poderão acessar informações e serviços relacionados a veículos, CNH, consulta de débitos e multas, documentação, impressão de boletos e muito mais, tudo sem sair de casa.
Com essas mudanças, o Detran está se tornando mais acessível e eficiente ao cidadão, simplificando os processos e economizando tempo e recursos.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, realiza na próxima segunda-feira (25), ação em alusão ao dia Mundial do Idoso. O evento será realizado no pátio da Sesapi, a partir das 08h e levará diversos serviços para a população e servidores do centro administrativo.
O principal objetivo é sensibilizar a sociedade, de modo especial os idosos e seus familiares, para as questões do envelhecimento, dando ênfase à necessidade de proteção e cuidados.
Entre os serviços que serão disponibilizados para o público durante a ação, aferição de pressão arterial; teste de glicemia; orientações sobre higiene bucal; avaliação antropométrica; espaço de auriculoterapia; vacinação para H1N1 e Covid com a vacina bivalente; momento com capoterapia entre outras atividades.
O evento contará ainda com uma palestra voltada para o público idoso sobre como evitar golpes e violência, tanto externa como no âmbito familiar.
“É um evento focado para a população idosa, chamando atenção para a importância que devemos dar para certos cuidados com esse grupo, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para eles”, destacou Luciana Sena, coordenadora de atenção a saúde do adulto e idoso.
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), no bairro Poti Velho, zona norte de Teresina. Dois homens com iniciais A.O.V e W.M.S foram presos em flagrante pelos crimes de tráfigo de drogas e associação para o tráfico.
A ação foi feita pelo Departamento de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Canil Polícia Militar.
No bolso de um dos suspeitos foi encontrado invólucros de cocaína. No interior da residência, também foi encontrada mais cocaína e balança de precisão enterrados. Também foi apreendido um veículo por suspeita de ser utilizado para transporte de entorpecente.
“Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas residências no Poti Velho. Durante a prisão, os suspeitos fugiram e foram capturados em seguida”, informou o coordenador do A ação foi realizada por meio do Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), delegado Marcelo Dias.
Em outra diligência na zona sul, os policiais do DRFV prenderam um nacional suspeito de praticar o roubo de uma motocicleta no bairro Cidade Nova, em agosto de 2023.
Com está última prisão, o DRFV já confirmou o cumprimento de 191 mandados de prisão e 08 de apreensão de adolescentes – todos oriundos de investigações de roubos e furtos de motos e carros na capital.
O primeiro dia útil da semana deverá ser marcado pela elevação das temperaturas máximas previstas em 10 das 27 capitais brasileiras nesta segunda-feira (25), o que significa que o forte calor não só seguirá como será ampliado.
Além disso, 12 capitais terão temperaturas de 35°C ou mais, repetindo o cenário de forte impacto climático que atinge parte do Brasil já verificado neste domingo (24) pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e que lotou praias e fez paulistanos disputarem sombras em parques para fugir do calor.
De acordo com o instituto, em duas capitais – Cuiabá (MT) e Palmas (TO) – as temperaturas poderão ultrapassar os 40°C, atingindo 43°C na capital mato-grossense e 40º na capital do Tocantins.
As temperaturas máximas serão maiores que as do domingo principalmente em capitais do Centro-Oeste e do Norte do país, mas atingirão também Sudeste e Nordeste – a exceção é o Sul.
Além de Cuiabá, as máximas previstas no Centro-Oeste subirão em Goiânia (GO), 39°C, e Brasília (DF), 35°C na segunda. Apesar de Campo Grande (MS) ver a máxima prevista cair de 39°C no domingo para 37°C nesta segunda, ainda assim a capital sul-matogrossense seguirá entre as mais quentes do país.
Na região Norte, além de Palmas, Belém (PA), 36°C, e Boa Vista (RR), 38°C, deverão registrar elevação nas temperaturas máximas.
Outras duas capitais nordestinas terão impacto da onda de calor ainda maior nesta segunda em relação à véspera. Em Teresina (PI), a máxima poderá chegar a 39°C e, em Salvador (BA), 32°C.
No Sudeste, Belo Horizonte (MG) poderá registrar 36°C na segunda, um grau acima da máxima prevista para o domingo, assim como Vitória (ES), onde os termômetros poderão marcar 34°C, ante os 33°C deste domingo.
Trégua
Por outro lado, a onda de calor deve dar ligeira trégua para oito capitais, onde as temperaturas máximas deverão ser menores na segunda em relação ao domingo, entre elas São Paulo, que neste domingo registrou 36,5°C e bateu recorde de dia mais quente do ano, e Rio de Janeiro.
Na capital paulista, segundo o Inmet, a trégua será apenas nesta segunda – máxima prevista de 30°C -, com novas elevações de temperaturas nos dois dias seguintes. Na terça (26), a máxima será de 34°C e, na quarta (27), 35°C. Na quinta-feira (28), a previsão indica forte queda da temperatura máxima, que será de 20°C, conforme o instituto de meteorologia.
O cenário é semelhante no Rio, com máxima de 28°C na segunda e 30°C e 37°C nos dois dias seguintes, respectivamente. Para quinta, os termômetros não devem passar de 25°C.
A região Sul brasileira é a única que não terá elevação de temperatura em nenhuma de suas capitais nesta segunda. Em Curitiba, os termômetros não deverão passar de 30°C, enquanto Florianópolis terá máxima de 21°C e Porto Alegre 19°C.
Onda de calor
O país vive uma onda de calor fora de época e há alerta de grande perigo para altas temperaturas também em cidades do interior, de acordo com o Inmet.
Ondas de calor se caracterizam por um aumento de 5°C em relação às médias de temperatura. Se o aumento é verificado em um período de 2 a 3 dias, o alerta é moderado. De 3 a 5 dias, passa a ser de perigo. Por mais de cinco dias consecutivos, como agora, o aviso passa para a categoria de grande perigo.
O calor é provocado pelo tempo e redução da nebulosidade, que mantém a temperatura da massa de ar elevada. Está em curso um fenômeno que causa um bloqueio atmosférico que faz com que os ventos ocorram em níveis superiores da atmosfera, o que faz prolongar os dias de altas temperaturas.
Veja a previsão do tempo para esta segunda-feira (25) nas capitais
O Flamengo se movimenta nos bastidores para fazer mais uma troca técnica ainda em 2023 com a eminente demissão de Sampaoli que deve acontecer em breve. Diante da situação, o clube carioca se movimenta e já tem um alvo na mira para comandar a equipe, Tite.
O Flamengo se movimenta nos bastidores para fazer mais uma troca técnica ainda em 2023 com a eminente demissão de Sampaoli que deve acontecer em breve. Diante da situação, o clube carioca se movimenta e já tem um alvo na mira para comandar a equipe, Tite. Segundo o GE, Tite é o favorito para assumir o cargo e já teria sinalizado positivamente para iniciar conversas com o Flamengo
Após a Copa do Mundo 2022, Tite afirmou que iria se dar um tempo para descansar e só após um bom tempo iria começar a ouvir propostas tanto de clubes brasileiros quanto de estrangeiros. O fato é que a prioridade de Tite é comandar um clube europeu, mas em contato com o Flamengo o treinador não descartou uma volta ao futebol brasileiro
Porém, o desejo do Flamengo é ter Tite ainda na atual temporada, visto que o clube precisa criar forças para a continuação do Campeonato Brasileiro visando o restante do campeonato. No Brasileirão, o Flamengo ainda tem 14 rodadas a disputar e se encontra em 7ª colocado, estando de fora da zona que garante vaga direta à Conmebol Libertadores 2024.
Ainda não houve sequer negociações sobre valores e tempo de contrato entre Tite e Flamengo, o que aconteceu foi um contato do Mengão ao treinador, para saber se Tite teria o desejo de voltar a treinar um clube brasileiro, mediante intermediários a reposta do treinador foi positiva e desta maneira o clube já começa a elaborar uma proposta mais concreta ao treinador
O Flamengo corre contra o tempo em busca de um treinador para o restante da temporada. O clube não descarta utilizar o treinador da base, Mário Jorge, para dar sequência ao Campeonato Brasileiro enquanto um comandante não chega ao comandando técnico do time.
A CBF aumentou a premiação da Copa do Brasil neste ano em comparação aos anteriores. Ao todo, o entidade definiu valores recordes na história da competição.
O São Paulo, campeão da Copa do Brasil, vai faturar R$ 70 milhões com o título. São R$ 10 milhões a mais do que o Flamengo recebeu ao conquistar o torneio em 2022.
A Copa do Brasil oferece aos classificados uma porcentagem a mais, rodada a rodada. Se a equipe campeã começou o torneio desde a primeira fase, sendo da Série A, receberia um total de R$ 91,8 milhões acumulados.
A participação na terceira fase rendeu R$ 2,1 milhões a todos os classificados. Pela participação nas oitavas da Copa do Brasil, cada uma das 16 equipes recebeu um total de R$ 3,3 milhões. O grande campeão ficará com uma bagatela de R$ 70 milhões, o vice com menos da metade do montante.
No caso do São Paulo, até a final deste domingo, 24, o Tricolor tinha faturado R$ 18,7 milhões. Ao conquistar o título da Copa do Brasil, o Tricolor vai ganhar, ao todo, R$ 88,7 milhões.
Premiação da Copa do Brasil 2023 por fase:
Primeira fase: R$ 1,4 milhão (Série A), R$ 1,25 milhão (Série B) e R$ 750 mil (demais clubes) Segunda fase: R$ 1,7 milhão (Série A), R$ 1,4 milhão (Série B), R$ 900 mil (demais clubes) Terceira fase: R$ 2,1 milhões Oitavas de final: R$ 3,3 milhões Quartas de final: R$ 4,3 milhões Semifinais: R$ 9 milhões Vice-campeão: R$ 30 milhões Campeão: R$ 70 milhões
O Governo do Piauí vai premiar em dinheiro servidores e alunos das 50 melhores escolas públicas de ensino Médio do estado. Enquanto os servidores terão um prêmio de até um 14º salário, os estudantes de notas mais altas vão receber até um salário-mínimo.
A lei Nº 8.152, de 20 de setembro de 2023, que permite o benefício foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, nesta segunda-feira (25), no hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Teresina, antes dele embarcar para Brasília (DF). Rafael estava acompanhado do secretário da Educação, Washington Bandeira.
“É um reconhecimento às melhores práticas, aos alunos que se dedicarem mais e é um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas do Piauí, para que os nossos alunos possam alcançar voos cada vez maiores na sua futura vida profissional. Então, é assim que a gente vai transformar o Piauí em uma referência nacional na educação básica”, afirma o governador Rafael Fonteles.
Serão premiadas as escolas com os 50 melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas. Pelo menos uma escola de cada um dos 12 territórios do desenvolvimento será beneficiada.
Todo o corpo funcional dos colégios (profissionais, diretor, coordenadores, professores, funcionários do setor administrativo que estejam em exercício) receberá uma premiação no valor correspondente até uma remuneração mensal desses servidores.
No caso dos alunos, cada estudante do 3º ano do ensino Médio que tenha participado das provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi) das 50 escolas com maiores Ideb e Idepi será premiado com o valor correspondente ao salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320,00.
“E a mesma premiação vale para os estudantes com as 50 melhores notas do Enem, de toda a rede, e também aqueles que conquistarem medalha de ouro nas Olimpíadas Nacionais de Conhecimento”, explica o secretário Washington Bandeira. “É uma valorização pelo mérito, e, ao mesmo tempo, um incentivo, um estímulo para que os nossos alunos e alunas se dediquem cada vez mais aos estudos e às escolas para que tenham uma gestão pedagógica e administrativa cada vez melhor, buscando sempre a excelência”, comentou o secretário.
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.
O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,61%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
