Polícia Militar inicia operação Teresina Segura 2 e reforça policiamento em todas regiões da capital

A Polícia Militar do Piauí lançou, nessa quarta-feira (27), em Teresina, a segunda fase da operação “Teresina Segura”. A ação dá continuidade à estratégia de alocação dos recursos operacionais utilizando a tecnologia da informação e voltará a intensificar o policiamento ostensivo e preventivo em todas as zonas da capital, sobretudo em locais com um maior fluxo de pessoas, tais como bares, restaurantes, paradas de ônibus e praças.

Na primeira fase da operação foi registrada uma queda no número de ocorrências geradas pela população (659), comparados aos do fim de semana anterior à ação (805). Além disso, com a redução das ocorrências, em decorrência da presença massiva do efetivo distribuído por meio de estudo preliminar de operações realizado pelo Comando de Policiamento Metropolitano, foi registrada a diminuição dos índices de armas de fogo e drogas ilícitas apreendidas.

A operação Teresina Segura 2 segue até o próximo dia 30. Serão realizadas ações de blitz de trânsito, policiamento motorizado e a pé, além do aéreo.

“Esse segundo momento da operação Teresina segura traz um plus no tocante à avaliação feita na primeira edição. Continuamos utilizando o dashboard operacional para fazer a avaliação de onde colocar o policiamento, qual tipo e modalidade e fazemos menção às informações coletadas por meio do 190. As pessoas imaginam que o número é apenas de emergência, mas há uma riqueza de informações que o cidadão nos repassa pelas ligações”, disse o coronel Lucena, coordenador-geral da operação. 

Com isso, diante dos dados coletados, a operação monta a estratégia de dividir a tropa para verificar onde o policiamento deve ser mais reforçado. O efetivo disponibilizado é de 90 policiais. 

“Estamos mais cirúrgicos. Hoje, são 90 policiais onde a população mais cobra da Polícia Militar, onde nós podemos colocar nossos recursos para ter uma efetividade melhor. Então, dentro desse aspecto, o trabalho de hoje traz uma atenção mais pormenorizada, evoluindo com o trabalho da primeira edição”, finaliza Lucena.

Senado aprova Projeto de Lei do marco temporal

O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas seja analisado no plenário da Casa. Os senadores ainda votarão trechos destacados do texto do PL.

O governo orientou o voto contrário ao projeto, mas partidos que têm cargo na administração federal (como o PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos) deram voto a favor do texto, impondo uma derrota à esquerda.

A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista e reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, decidiu que essa tese como critério para a demarcação das terras indígenas é inconstitucional.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta no Senado, apresentou parecer contrário às novas emendas, mantendo o texto aprovado mais cedo nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto do relator é favorável à tese do marco temporal. Por essa regra, os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O projeto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados por 283 votos a 155. Na semana passada, porém, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Ao julgar um caso de Santa Catarina, os ministros do STF decidiram, por 9 votos a 2, que o entendimento é inconstitucional e fere os direitos dos povos indígenas.

Além da tese do marco temporal, o relatório aprovado pelos senadores também prevê uma flexibilização da política de não contato dos povos indígenas isolados, permitindo que entidades privadas tenham contato com esses povos para viabilizar ações consideradas de utilidade pública.

Outro ponto polêmico é a autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas e a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas nos territórios tradicionais.

*Com informações AE

Nova onda de calor atinge 185 cidade do Piauí nesta semana

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de onda de calor que impactará 185 municípios no estado do Piauí. O alerta começou na manhã de terça-feira (26) e continuará até a noite da sexta-feira (29). Esse evento climático apresenta risco à saúde devido a temperaturas que podem estar 5ºC acima da média por um período de 03 até 05 dias.

O alerta laranja é o segundo nível de perigo em uma escala de três.

Além do Piauí, a onda de calor também afetará outros estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

Durante esse período, a capital piauiense poderá registrar temperaturas de até 39ºC, com o pico previsto para ocorrer entre as 16h e 18h.

Com informações do INMET

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), empossou, nesta quarta-feira (27), os 64 novos membros do Conselho de Saúde de Teresina para o biênio 2023/2025. A entidade é composta por representantes do poder público e da sociedade civil, e a solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

De acordo com Dr. Pessoa, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “É de grande importância para a saúde, aliás, na vida pública ter o controle na fiscalização. Esse é o grande propósito, porque quem fiscaliza as ações públicas é o Conselho Municipal de Saúde de Teresina. Portanto, nós estamos satisfeitos com 64 conselheiros sendo empossados hoje, e o que esperamos, é trabalharmos juntos” disse o prefeito.

O Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Atuará de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, em relação às ações do município. Trabalhando no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, o controle social é a porta de entrada da qualidade de serviços prestado, não só na área da saúde, mais em todos os segmentos. Ari Ricardo ainda deixou uma mensagem para os novos empossados.

“O bom trabalho de vocês, reflete numa boa prestação dos serviços. E também, assim, eventuais omissões que vocês tenham no seu serviço, também vão refletir lá na prestação de saúde. Então, boas-vindas ao trabalho que vocês irão prestar, sintam que a Fundação também estará de portas abertas para escutar qualquer tipo de reclamação, de elogio, crítica e aplausos”, finalizou.

O representante dos usuários da Saúde de Teresina, Rodrigo Maxwell, parabenizou a gestão por dar tamanho reconhecimento e importância a posse dos novos conselheiros.

“O controle social é muito importante e é fundamental para a política pública, seja ela qual for, seja da saúde, assistência social, criança e do adolescente. O controle social é a possibilidade da sociedade de fiscalizar o poder público e aquelas ações que são em prol da sociedade. Parabenizo a gestão municipal pelo reconhecimento da importância da nomeação dos conselheiros municipais de saúde”, enfatizou.

O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 32 vagas para representantes de entidades de usuários do SUS; 16 vagas para representantes dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações e conselhos de classe e da comunidade científica; 8 vagas para representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde municipal de entidades patronais e 8 vagas para representantes da Fundação Municipal de Saúde.

Corrida em Parnaíba promove conscientização para um trânsito mais seguro

Após o sucesso de público em Teresina e outras cidades do interior, a I Semana do Trânsito do Piauí estende as atividades e realiza Corrida de Rua em Parnaíba, no sábado (30), com o intuito de conscientizar a população. O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A corrida terá início às 17h. A largada será na Praça da Graça, no Centro da cidade.

Segundo os organizadores, o propósito da corrida é proporcionar diversão e conscientização, envolvendo a comunidade nas ações para estimular um trânsito mais seguro. 

“É um trabalho de conscientização que precisa ser feito para que todo mundo assuma sua responsabilidade no trânsito, de seguir as regras para que possamos proteger também a vida do próximo”, enfatiza Daniel Carvalho, diretor da Escola Piauiense de Trânsito.

Para se inscreverem, os participantes deverão acessar o site https://doity.com.br/corridapelavidanotransito e preencher as informações. As inscrições são gratuitas e limitadas.

Assembleia aprova projetos de reconhecimento do Patrimônio Cultural piauiense

A proposição de a lenda do Cabeça de Cuia tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí foi aprovada em Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) na manhã desta terça-feira (26). O projeto de lei é de autoria do deputado Francisco Limma (PT) e deve ser votado em Plenário.

O parlamentar explica, em sua proposta, que expressões culturais e tradições representam e guardam a memória de um grupo de indivíduos. Declarar uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social que se manifestem em saberes, ofícios e modo de fazer, celebrações, formas de expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas”, explica Limma.

A lenda conta a história de um rapaz que maltratou a mãe e foi amaldiçoado a viver 49 anos nas águas do Parnaíba. “É um sujeito que vive dentro do Rio Parnaíba. É alto, magro, de grande cabelo que lhe cai pela testa e, quando nada o sacode, faz as suas excursões na enchente do rio e poucas vezes durante a seca. Come de 7 em 7 anos uma moça de nome Maria.”, conta o parlamentar em seu projeto de lei.

FESTIVAL DOS COCAIS – Francisco Limma (PT) propôs, e também foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Administração Pública e Políticas Sociais (Capps), o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial para o Festival dos Cocais. “É um incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da região, bem como a preservação da cultura regional. Ademais, no corrente ano, foi sede do XIX Nordestão de Quadrilhas Juninas, o que demonstra a consolidação do evento como um dos maiores eventos juninos do Nordeste”, explica.

CÂNION DO POTI – A terceira iniciativa de Francisco Limma (PT) aprovada nas Comissões para declaração de Patrimônio Cultural Imaterial teve como objeto o cânion do rio Poti. “Os paredões da garganta chegam a ter 60 metros de altura e a rocha é cheia de escavações feitas pela correnteza, originando formas de beleza incomum, e em alguns lugares cria cavernas e abrigos naturais, muito utilizados pelos pescadores”, descreve o deputado.

MARCHA PARA JESUS – A Marcha Para Jesus, a partir de proposição de Gesivaldo Isaías (Republicanos), teve a aprovação para ser declarada como Patrimônio Cultural Imaterial nas reuniões da CCJ e da Capps. “A marcha possui grande engajamento da população piauiense, sempre presente em grande número e defendendo temas de grande importância social para o estado”, justifica o parlamentar.

SEMANA EVANGÉLICA – Ainda tendo religião como tema, foi aprovado na Capps o PL 170/23, de Franzé Silva (PT), que institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro.

Como consultar a CNH pelo Gov.Pi Cidadão sem enfrentar filas

Com o site ou aplicativo Gov.Pi Cidadão, o piauiense agora tem acesso a vários serviços públicos dentro de um ambiente virtual seguro, de forma rápida. O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública.

Um deles diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de responsabilidade do Detran. Por meio do Gov.Pi Cidadão, o usuário pode consultar ou renovar a CNH, bem como obter a segunda via ou a via definitiva. “No Detran, normalmente as pessoas reclamam do atendimento burocrático. Agora, os serviços estão sendo redesenhados para facilitar a vida do cidadão e do servidor”, disse o governador Rafael Fonteles.

Confira como consultar a CNH

Passo 1: Acesse a Plataforma Gov.Pi Cidadão

Para começar, acesse a plataforma Gov.Pi Cidadão visitando o site oficial Gov.pi ou baixando o aplicativo nas lojas Google Play ou Apple Store.

Passo 2: Escolha o Método de Login

No Gov.PI Cidadão, você tem opções de login:

Utilize o Gov.BR, a plataforma oficial aceita pelo sistema.

Ou, se você já possui o RG digital do Piauiense, pode fazer login pelo ID Piauiense.

A ID Digital oficial do Piauí é a versão digital do RG do cidadão, disponível gratuitamente para as novas cédulas de identidade emitidas a partir de outubro de 2022. 

Se preferir, você também pode criar um usuário e senha comuns para se cadastrar na plataforma.

Selecione o serviço “Consultar a minha CNH”

Ao selecionar o serviço de consulta à sua CNH, você será automaticamente direcionado às informações de seu documento.

A consulta à CNH é automática. Quando a tela for aberta, informações como o nome do condutor, número de CNH, categoria, número de registro, data de emissão e validade. Além disso, informações como os dias restantes para a renovação, pagamento de taxas e outras informações de serviços requeridos ao Detran também poderão ser visualizados.

Dúvidas mais frequentes:

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer portador de CNH emitida pelo Detran do Piauí que possua CNH Digital ativa e que esteja autenticado no Gov.pi Cidadão.

Quanto tempo leva?

O atendimento é imediato.

Quanto custa o serviço?

O serviço é gratuito.

Outras informações:

Caso precise de alteração de dados na sua CNH ou, ainda, de mudança e/ou adição de categoria, dirija-se a uma Unidade do Detran para atendimento.

Forças Armadas são excluídas da fiscalização das urnas eletrônicas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), banir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito.

A medida foi proposta pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. De acordo com o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

TJ-PI sai na frente e cria o juiz de garantias em comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira (22/9), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que atuará na fase de investigação de processos criminais.

A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí, e deverá ter o funcionamento semelhante à Central de Inquéritos de Teresina-PI, com a atribuição de zelar pela investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa.

“Com o apoio do Governo do Estado, estamos reestruturando a nossa Justiça Criminal. O primeiro e importante passo, foi a nomeação de 17 novos juízes que passarão a atuar em novas vara criminais, inclusive aqui em Picos. A Central de Inquéritos entregue hoje, e que, em breve, chegará a Parnaíba, vai agilizar a tramitação dos inquéritos policiais, contribuindo para o aumento da produtividade das Varas Criminais”, disse o desembargador Hilo de Almeida.

O presidente do TJPI disse, ainda, que as Centrais de Inquéritos são instrumentos essenciais para a confirmação da figura do juiz de garantias. “Ao implementar um órgão centralizado para apreciar as prisões e medidas cautelares, também possibilitamos uma uniformização de entendimentos, evitando-se decisões conflitantes e melhorando a qualidade das provas apresentadas para julgamento. O resultado é o fortalecimento da confiança no sistema de Justiça”, detalhou.

O juiz Geovany Nascimento, coordenador da Central Regional de Inquéritos de Picos explica que cabe ao juiz de garantias analisar pedidos da Polícia Civil na fase de investigação criminal, como mandados de busca e apreensão, interceptações telefônicas e prisões preventivas, zelando pelo controle da legalidade da investigação criminal e salvaguardando os direitos individuais das pessoas.

Representando o governador Rafael Fonteles, o secretário estadual de Segurança, Francisco Lucas, ressaltou a importância do pioneirismo do TJ-PI na implantação do juiz de garantias em uma comarca do interior. “Mas, principalmente, dizer que instalar uma Central de Inquéritos é cuidar da segurança sem descuidar da garantia dos direitos individuais”, declarou.

Aprovado projeto de lei que busca conscientização sobre a população em situação de rua

Nesta terça-feira (26) a Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua no município de Teresina. O projeto foi proposto pelo vereador Dudu Borges (PT), e busca dar visibilidade para a população vulnerável e incentivar políticas públicas para os moradores de rua da capital piauiense.

“O número de pessoas em situação de rua em Teresina é uma preocupação. Muitas vezes essa pessoas acabam ficando ‘invisíveis’ dentro da nossa sociedade, por conta do estado em que se encontram, perdendo a sua dignidade. O nosso objetivo com esse projeto de lei é garantir que ações e políticas públicas voltadas para essas pessoas em situação de rua. Não podemos deixar que nenhuma parte da sociedade fique para trás”, explica o vereador.

De acordo com estimativas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), aproximadamente 700 pessoas estão vivendo em situação de rua em Teresina atualmente.

“É essencial que concedamos garantias fundamentais a esses homens e mulheres que, de uma forma ou de outra, enfrentam uma situação vulnerável. Esperamos que, com a implementação deste projeto, as pessoas em situação de rua recebam uma atenção especial”, finaliza o vereador.

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