Justiça Itinerante realiza atendimentos até sexta-feira (27) em Esperantina

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A Justiça Itinerante realiza até sexta-feira (27), uma jornada de atendimentos no município de Esperantina, no norte do Piauí, levando serviços diversos como reconhecimento de união estável, emissão de vias de Registro Geral e Registro Civil, dentre outros serviços gratuitos à população. Os atendimentos ocorrem na Praça Poeta Antonio Sampaio, na lateral do Fórum de Esperantina, Centro, a partir das 08h.

De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, os atendimentos visam disponibilizar atividades que garantem o acesso ao exercício da cidadania à população.

“Suprimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, emissão de 1ª e 2ª de Registro Geral e divórcios consensuais são alguns dos serviços que estamos disponibilizando aos cidadãos de Esperantina e região, de forma prática, simplificada e totalmente gratuita, para que todos possam exercer a sua cidadania de forma efetiva”, explica Vanessa Brandão.

A superintendente reafirma a atenção quanto à documentação correta para a efetividade dos serviços ofertados: “Para que esses atendimentos ocorram, o cidadão deve se atentar à documentação pessoal necessária para cada serviço. Certidão de Nascimento, RG, CPF e comprovante de endereço são essenciais para a maioria dos atendimentos”, afirma Vanessa Brandão.

Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária: 

Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:

– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

Fonte: cidadeverde.com

Imepi reprova 15 produtos coletados em supermercados e comércios de Teresina

Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro.

Ascom

Os agentes de fiscalização do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) realizaram a perícia de 18 produtos coletados em supermercados e comércios, nesta semana, no laboratório do setor de Pré-medidos do Imepi, em Teresina.

Foram periciados os seguintes itens: arroz parboilizado e comum, peta, biscoito, flocão de arroz e de milho, leite em pó, feijão, sacos de papel, balões, algodão, folha de boldo em massa e copos de plástico. Ao todo, 15 produtos foram reprovados e três aprovados. De acordo com a diretora-geral do Imepi, Patrícia Leal, o objetivo da fiscalização é proteger o consumidor de possíveis fraudes e garantir que produtos de melhor qualidade sejam comercializados.

“Durante as perícias, nós pesamos o material com e sem embalagem. Depois, o nosso sistema, de forma automática, traça o peso líquido do produto e a gente confere se bate com o que o fabricante informou na embalagem. No caso dos itens quantitativos, verificamos se a quantidade informada no material corresponde perfeitamente ao que contém dentro da embalagem”, explica.

Os produtos coletados nos estabelecimentos são levados para análise no laboratório do setor de Pré-medidos. Após o exame, os itens aprovados podem ser recolhidos pelo fabricante ou doados para instituições beneficentes devidamente cadastradas. Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, conforme as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia por meio da ouvidoria do Imepi, pelo número (86) 9456-1921.

(Com informações Imepi)

Detran abre quatro postos no Piauí em 2023

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) abriu dois novos postos em Teresina e outro em Parnaíba, reformou cinco Regionais Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) do estado e anunciou a inauguração de mais uma unidade de atendimento na capital para o mês de novembro, ações contabilizadas nos dez primeiros meses de 2023.

A reabertura do Posto de Parnaíba, por exemplo, soma serviços com a Ciretran da cidade e fornece atendimento num espaço moderno e totalmente reestruturado para atender às demandas dos condutores e proprietários de veículos da região. O espaço facilita a vida de milhares de pessoas, que não precisarão se deslocar para outras cidades em busca de serviços relacionados ao trânsito.

As revitalizações das Ciretrans atende às populações das cidades de Pedro II, Barras, Luzilândia, União e Piripiri. Essas melhorias visam proporcionar um ambiente mais confortável e eficiente para os usuários, bem como uma infraestrutura adequada para os servidores, a fim de garantir um atendimento de qualidade.

Atualmente, o Detran conta com 41 unidades Ciretrans no estado. Em Teresina, além da sede, haverão seis postos de atendimento no Shopping Rio Poty, Shopping da Cidade, Show Auto Mall, mercadão do Tancredo Neves, Grand Shopping Dirceu e Piauí Center Modas.

A diretora-geral do Detran Piauí, Luana Barradas, reforça que um dos objetivos do órgão neste ano foi a descentralização dos serviços, proporcionada pela abertura dos postos e digitalização do atendimento.

“Em um ano avançamos décadas no Detran, especialmente, quando falamos de tecnologia. E com isso alcançamos várias melhorias no atendimento ao cidadão piauiense. Além do investimento em estrutura, digitalizamos os principais serviços do órgão e facilitamos a vida do usuário”, afirma a diretora-geral.

Ccom

No Piauí, população de 65 anos ou mais de idade quase triplicou em 4 décadas

Esses resultados são fundamentais para o desenho e acompanhamento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, previdência social e mercado de trabalho.

Nesta sexta-feira (27), o IBGE divulgou novos resultados do Censo Demográfico 2022, trazendo desta vez as características da população brasileira sob o aspecto de idade e sexo. Esses resultados são fundamentais para o desenho e acompanhamento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, previdência social e mercado de trabalho. Além disso, fornecem subsídios para o cálculo de uma série de indicadores demográficos e permitem avaliar as mudanças no perfil demográfico da população ao longo do tempo. 

Dentre os principais resultados desta divulgação do Censo Demográfico 2022, temos que a população total do Piauí atingiu  3.271.199 habitantes e que a população do grupo etário de 65 anos ou mais de idade representava 10,7% do total daquela população, o que significa um crescimento de 189,19% comparado à proporção daquele segmento no ano de 1980, quando representava 3,7%, evidenciando uma tendência de envelhecimento da população do estado ao longo das últimas quatro décadas.

A população de 0 a 14 anos de idade apresentou uma redução na participação no total da população, passando de 45,5%, em 1980, para cerca de 20,8%, em 2022, uma redução de 54,28% na participação do total da população do Piauí. Em sentido contrário, a população de 15 a 64 anos apresentou um crescimento de 34,84% na sua participação, tendo passado de uma proporção no total da população de 50,8%, em 1980, para cerca de 68,5%, em 2022.

Nos últimos Censos Demográficos realizados, o Piauí tem sempre evoluído uma posição na classificação geral dos estados quanto ao indicador de participação da população de 65 anos ou mais de idade. No Censo Demográfico realizado no ano 2000, o Piauí apresentava 5,7% da população naquela faixa etária, que o colocava na 10ª posição dentre os estados do país, índice que aumentou para 7,5% da população no Censo Demográfico de 2010, o que deixou o estado na 9ª posição no país. Em 2022, o Censo Demográfico apontou que o Piauí tinha cerca de 10,7% da sua população com 65 anos ou mais de idade, colocando-o como o 8º maior indicador do país.

(Com informações do IBGE) 

Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 26 e 27 de outubro em Teresina

A Conferência é o encontro da sociedade civil e os representantes do poder público para elaborar as políticas públicas de cultura do município de Teresina.

Nos dias 26 e 27 de outubro acontece em Teresina a Conferência Municipal de Cultura, que tem por objetivo se unir ao poder público na elaboração de políticas para realização de manifestações culturais na cidade. A participação dos dirigentes de Blocos Carnavalescos, Escolas de Samba, sambistas e amantes do Carnaval nesse fórum é importante para garantir escolhas efetivas e seguras para o famoso carnaval de Teresina.

A Conferência é uma das ações estratégicas do Plano Municipal de Cultura e reúne especialistas, profissionais, gestores, artistas e entusiastas da área cultural para propor diretrizes para a formulação de políticas públicas na área cultural.

A reunião tem início às 8h30 e acontece no Centro de Formsção Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês.

Confira a programação:

Linha de praia do litoral do Piauí é atualizada e será homologada pela Justiça Federal 

A linha de praia do litoral do Piauí está passando por uma nova atualização. Esta foi definida em um relatório técnico, resultado da parceria entre órgãos públicos ligados ao Meio Ambiente do Estado e dos municípios da região metropolitana de Parnaíba, junto a Superintendência do Patrimônio da União que compreende o litoral do Piauí, com os seus 66 quilômetros.

Caberá à Justiça Federal homologar essa nova faixa de demarcação da linha de praia, que vai implicar na atividade imobiliária futura, dando segurança jurídica e prevenindo impactos ambientais.

A linha de praia é uma faixa imaginária que marca a extensão da área para uso coletivo e particular. Há mais de cinco anos era feito o levantamento sobre a faixa de praia. A última vez que isso aconteceu foi oficializada em 1999.

Na próxima segunda-feira, dia 30, o relatório será apresentado nas Câmaras de Vereadores da região metropolitana de Parnaíba a ser destinado à Justiça Federal e ao ministério público federal para homologação.

Fonte: Portal Costa Norte

Sesapi e Ministério da Saúde realizam encontro para expansão do Conect SUS no Piauí

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Municipal de Secretarias de Saúde do Piauí (COSEMS – PI) e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), realizou encontro com os gestores dos municípios do Piauí para a expansão do Conecte SUS e da Rede Nacional de Dados em Saúde. 

Para o superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, o evento foi uma oportunidade de dividir com o Ministério da Saúde e gestores municipais os modelos implementados pela Sesapi,na questão da saúde digital. 

O encontro teve como principal objetivo aproximar os municípios e estado do Piauí sobre a transformação digital do SUS, como lembra o Josélio Queiroz, assessor técnico da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. 

O Conecte SUS é um programa desenvolvido pelo Governo Federal do Brasil que prevê a informatização e integração dos dados de saúde dos cidadãos entre estabelecimentos de saúde e os órgãos de gestão em saúde dos entes federativo. A presidente do  COSEMS – PI, Lepoldina Cipriano, falou sobre o crescimento da informatização das UBS do Piauí, onde 97% já possuem sistema de informação implantado. 

Governo aprova projeto de melhoria na merenda escolar do Piauí

O Projeto de Lei Ordinária do Governo 64/23, sobre a merenda oferecida na rede pública estadual de ensino, foi aprovado em duas votações unânimes pelo Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira (24). A matéria foi enviada pelo Poder Executivo no dia 16 de outubro e agora segue para sanção sem alterações, com o objetivo de garantir alimentos de qualidade aos alunos e equacionar as despesas decorrentes do fornecimento de alimentação.

O texto dispõe que a alimentação oferecida deve ser preparada utilizando-se, preferencialmente, alimentos naturais ou minimamente processados. Além disso, prevê que a oferta da merenda constitui atividade-meio, necessária ao funcionamento dos sistemas de ensino, sem prejuízo da execução de programa suplementar de natureza assistencial.

Fonte: ALEPI

Teresina abre primeiro Ambulatório do Luto do Nordeste com serviço psicológico para pacientes e familiares

O Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo inaugurou na última quarta-feira (25) o Ambulatório do Luto, um serviço de apoio psicológico direcionado para pacientes em cuidados paliativos e seus familiares. A iniciativa deste tipo de ambulatório é a primeira do Nordeste e a segunda do Brasil.

“A saúde mental tem uma relação direta com a questão relacionada às perdas que tantas vezes produzem problemas de natureza psiquiátrica e psicológica, então o nosso trabalho em saúde mental é exatamente acolher essas demandas que a pessoa que está dentro desse processo de perdas familiares por questões de diagnósticos graves, onde os cuidados vão ser paliativos, passa. A rotina dela está mudando, os sentimentos dela vão ficar extremamente abalados, então tudo isso é tema para que a gente possa ter o suporte psicológico para essa pessoa”, explicou a psicóloga Sandra Cunha, que faz parte do projeto.

Para ter acesso aos atendimentos, o paciente ou familiar deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar consulta com o médico, que fará o encaminhamento para o Lineu Araújo.

“Aqui, eles passarão pelo atendimento com a assistência social, que encaminha para o agendamento da primeira consulta. Nas sessões subsequentes, o agendamento é feito no próprio Lineu Araújo sem passar novamente pela UBS”, destaca a gerente de enfermagem do Lineu Araújo, Ana Maria Carvalho.

Além de duas psicólogas, que realizam atendimentos às quintas e sextas no período da manhã, os médicos de outras especialidades do Centro Lineu Araújo também podem acompanhar o paciente.

“Tem enfermeiro, assistente social, tem médicos, principalmente da área que mais cuida de paliativos, que é a endocrinologia e geriatria, mas temos nefrologistas e neurologistas participando do projeto. O Lineu, como um todo, um centro de especialidades, todos os médicos então estão englobados nisso”, acrescentou Ana Maria Carvalho.

A iniciativa é fruto do curso em cuidados paliativos do Proadi SUS, ministrado pelo Hospital Sírio Libanês no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Fonte: cidadeverde.com

Áreas rurais do Piauí serão mapeadas pelo IBGE e INTERPI

O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participaram de uma reunião na quarta-feira (25). Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao acesso das bases de dados do Censo Demográfico 2022, especialmente aqueles relacionados às ocupações rurais no estado do Piauí.

O objetivo principal da reunião foi esclarecer com maior precisão a localização das populações rurais no estado, com o intuito de aprimorar o planejamento e a eficácia da execução de políticas públicas na região.

Durante a reunião, Rodrigo Cavalcante destacou a importância do momento, enfatizando que foi um encontro bastante proveitoso. “Sinalizamos um acordo de cooperação técnica entre o Interpi e o IBGE, essa colaboração promete trazer benefícios significativos para ambas as partes, já que com informações precisas as decisões gerenciais podem ser ainda mais acertadas”, afirmou o diretor.

Estiveram presentes na reunião, o superintendente do IBGE no Piauí, Leonardo Passos; o coordenador Técnico do Censo Demográfico 2022, Pedro Andrade; o assessor da Superintendência, André Felipe Freitas; além de assessores e diretores do Interpi.

Fonte: cidadeverde.com

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