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Justiça libera R$ 2,2 bilhões de atrasados a aposentados do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,2 bilhões em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 112.066 processos, que são destinados a 144.671 beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de agosto deste ano.

As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79,2 mil — pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

O advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, explica que, para evitar a sobrecarga do sistema e agilizar o pagamento desses créditos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs.

“As RPVs têm prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente. Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público responsável pelo pagamento (como o INSS) é notificado e deve realizar o depósito do valor devido direto na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites”, afirma Freitas, do escritório ABL Advogados.

O valor foi repassado aos Tribunais Regionais Federais, num total de R$ 2,7 bilhões, para quitar ações de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. Desse valor, R$ 2,2 bilhões são para segurados da Previdência.

Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do Tribunal Federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.

A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta de RPVs, disponível na página do TRF responsável.

Segundo o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, a situação na Receita Federal deverá estar regularizada. “Essa informação poderá ser obtida no site da Receita Federal, em que o CPF deverá ter situação de regularidade. Vale salientar que, caso o beneficiário tenha advogado no processo, é importante conversar com ele para melhor orientação”, conclui Stuchi.

O valor que será pago em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 1.151.593.517,90 
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 1.000.007.272,84 (52.688 processos, com 60.979 beneficiários) 

TRF da 2ª Região (RJ e ES) 
• Geral: R$ 193.399.353,00
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 152.591.724,39 (7.008 processos, com 9.508 beneficiários) 

TRF da 3ª Região (SP e MS) 
• Geral: R$ 400.835.394,24
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 315.026.343,66 (10.393 processos, com 13.113 beneficiários) 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 576.324.480,59 
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 468.842.702,07 (24.253 processos, com 32.127 beneficiários) 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 409.402.890,03 
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 346.527.682,54 (17.724 processos, com 28.944 beneficiários)

Fundação Wall Ferraz realiza certificação dos cursos de Barbearia, Maquiagem e Empreendedorismo

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz (FWF), e em parceria com o Instituto de Gestão e Desenvolvimento (IGDS), realizou na noite de quarta-feira (20), a certificação de 60 teresinenses, alunos dos cursos de Barbearia, Maquiagem e Empreendedorismo, no Residencial Pedro Balzi.

No curso de Barbearia, os alunos aprenderam as técnicas de linha, graduação e camadas, já no curso de Maquiagem, os alunos aprenderam a realizar procedimentos para diversos tipos de maquiagens, considerando as necessidades do cliente e as tendências da moda. E o curso de Empreendedorismo, vai ajudar os concludentes a empreender no mundo atual, fomentando a geração de renda própria.

“A qualificação profissional é importante em todas as fases da vida, seja para a busca do primeiro emprego ou para ingressar no mercado de trabalho. Seguindo orientação do prefeito Dr. Pessoa, estamos preparando pessoas da melhor maneira possível, auxiliando seus conhecimentos para se tornarem profissionais capacitados para o mercado de trabalho”, disse Maykon Silva, presidente da FWF.

Os concludentes estão qualificados profissionalmente e prontos para ingressar no mercado de trabalho ou empreender, gerando a própria renda.

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas.

No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

AGÊNCIA BRASIL

Piauí adere a Estratégia do UNICEF para Cobertura e Busca Ativa Vacinal

O Piauí aderiu a estratégia do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para cobertura e Busca Ativa Vacinal (BAV), que tem como objetivo apoiar os municípios na garantia da imunização infantil. O Termo de Adesão foi assinado durante Solenidade ocorrida na Associação Piauiense de Municípios (APPM), na manhã dessa quarta-feira (20).

Destinado aos Coordenadores Municipais de Imunização, Secretários de Saúde, Articuladores do Selo UNICEF e Mobilizadores da Educação, o evento contou com a presença da Primeira-Dama e Coordenadora do Pacto Pelas Crianças, Isabel Fonteles; do Secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz; do Superintendente de Gestão Executiva da Seduc, Rodrigo Torres, representando o Secretário da Educação, Washington Bandeira; e da Superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT), Leila Marília da Silva Santos.

De acordo com o Superintendente Rodrigo Torres, a ação pode ser potencializada para todo o Estado por meio do Regime de Colaboração com os Municípios. “Nós, da Secretaria de Estado da Educação, apoiamos essa iniciativa para que possamos levar as vacinas a todas as nossas crianças e adolescentes e garantir esse direito à saúde. Sabemos que a vacina é uma condição fundamental para um bom desenvolvimento infantil e temos um papel fundamental nisso, tanto para estarmos alinhados com essa ação do UNICEF e do Governo do Piauí quanto para um papel de educar os nossos alunos, informando sobre a importância e necessidade dessa situação, assim como orientar os pais”, declarou.

Na ocasião, foi apresentada a situação de imunização de Crianças no Piauí, oferecendo uma visão detalhada do cenário atual de vacinação no estado, além da apresentação da Estratégia do UNICEF para Cobertura e Busca Ativa Vacinal, expondo os detalhes dessa estratégia que visa aprimorar a cobertura vacinal em todo o estado. O momento contou ainda com uma demonstração das funcionalidades da plataforma de Busca Ativa Vacinal para auxiliar na busca ativa de crianças que ainda não foram vacinadas.

Com a adesão, a expectativa é que o Piauí alcance altos índices de cobertura vacinal e garanta um futuro mais saudável para as crianças. A mobilização de Coordenadores Municipais de Imunização, Secretários de Saúde, Articuladores do Selo UNICEF e Mobilizadores da Educação almeja contribuir para a iniciativa. Pelo menos 143 municípios estão trabalhando ativamente para conseguir o Selo Unicef, que tem como meta mais de 90% de cobertura em 20 vacinas disponíveis na tabela do SUS.

A Busca Ativa Vacinal (BAV) Usa uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente para os municípios (https://buscaativavacinal.org.br) e contribui para identificar crianças menores de 5 anos com atraso vacinal ou não vacinadas; estabelecer estratégias para encaminhamento delas aos serviços de saúde e atualizações de vacinação; monitorar a cobertura vacinal; acompanhar a situação vacinal da população-alvo; e identificar e responder a vulnerabilidades que levam à não vacinação.

A estratégia incentiva a participação de diferentes áreas na BAV como Saúde, Educação, Assistência Social, entre outras, fortalecendo a rede de garantia de direitos.

CCOM

Polícia Civil prende seis pessoas por crimes praticados no centro de Teresina

Reprodução

A Polícia Civil do Piauí cumpriu na manhã desta quinta feira (21/09), 08 (oito) mandados judiciais, 04 (quatro) de prisão preventiva e 04 (quatro) de busca e apreensão, responsáveis por um roubo e uma tentativa de homicídio praticados, no centro da capital, em agosto desse ano.

Os cumprimentos foram realizados pela 1ªDelegacia Seccional de Teresina, com apoio da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).

De acordo com a polícia, os presos são pessoas que frequentemente praticam crimes contra transeuntes, principalmente furto e roubo. Na ocasião, roubaram o celular de uma vítima que pediu socorro a um policial militar a paisana que passava pelo local. No momento em que o policial tentava recuperar o bem subtraído, este foi cercado por oito pessoas e atingido por uma delas com uma pedra que causou uma grave lesão em sua cabeça. A tentativa de homicídio foi gravada por câmeras de segurança.

Ainda nesta quinta-feira, policiais civis daquela seccional prenderam duas pessoas em flagrante por furto de uma loja de material esportivo localizada no centro da capital.

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil

Rodízio Outback terá início às 16h no domingo, com chopp gelado e aperitivos

Para estimular o clima de torcida e de celebração, oferta será válida a partir do início da partida em todos os restaurantes da marca pelo Brasil

A busca por locais ideais para assistir à decisão de um dos principais campeonatos brasileiros de futebol está movimentando diversas cidades do Brasil. Entre as opções, o Outback é o lugar preferido dos brasileiros para comemorar momentos especiais como este, a data não poderia passar despercebida.
O Rodízio do Outback vai estar mais ON do que nunca e em horário especial: os clientes poderão aproveitar os aperitivos com o Bold Flavour característico da marca e chopp à vontade servido na clássica caneca congelada por R$99,90, no domingo (24) das 16h às 20h.

O horário de início da oferta será antecipado especialmente neste dia e válida em todos os restaurantes da marca pelo Brasil e é uma ótima pedida para torcer junto com os amigos e familiares pelo seu time do coração!
Além do chopp refil à vontade, o menu inclui aperitivos favoritos do Outback: Kookaburra Wings, Billy Ribs, Fritas com bacon e creme Cheddar Ranch, Nachos com creme Cheddar Ranch e Bloom Petals. O Rodízio Outback ainda conta com a opção com refil de refrigerante ou os Iced Tea (Limão, Cranberry, Pêssego ou Original) por R$94,90. Os pequenos torcedores não ficam de fora e contam com um preço especial de R$54,90 para crianças até 12 anos.
Que tal juntar a galera para assistir ao grande jogo e ainda saborear o Bold Flavour do Rodízio Outback? A oferta não é válida na modalidade delivery ou pedidos para viagem. Para mais informações sobre a oferta, acesse: https://www.outback.com.br/rodizio.

Mulheres do movimento negro recebem cidadania piauiense

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na manhã desta quinta-feira (21), no Cine Teatro da Casa, sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania para quatro mulheres do movimento negro do Piauí: Antônia Sousa de Aguiar, Maria Assunção Sousa de Aguiar, Maria Francisca Sousa de Aguiar e Brenda Natacha de Alencar Félix. A abertura da sessão foi feita pelo propositor do requerimento, deputado Dr. Vinícius (PT).

O parlamentar discorreu sobre a atuação de cada uma delas durante o seu discurso. Falou da importância da homenagem e o que representa a entrega do título para cada homenageada. “Quatro mulheres que ajudaram durante toda sua vida a construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Você pensar na construção social do que tem sido realizado ao longo desses anos, você pode olhar que sempre tem a presença de pessoas com ideais inabaláveis, por mais que muitas vezes elas sejam agredidas e colocadas em situações constrangedoras, mas se mantém firmes”, declarou.

O parlamentar ressaltou que a entrega desses títulos serve para seja reconhecido o trabalho dessas quatro mulheres, mas além disso colocar as mulheres em pauta na importância da construção política social do estado do Piauí. Destacou a presença da ex -governadora, Regina Sousa e falou que “para muitos de nós é a materialização do que é a vontade, o cumprimento do dever e do direito de ter todas as condições sociais e transformar a educação no resultado de entrega para o povo e não individualmente”, concluiu.

A homenageada, Assunção Aguiar falou que para ela é um momento muito especial, principalmente para ela que veio do Maranhão, município de Afonso Cunha. “ A gente escolheu a nossa morada, construir família e para nós é um momento de muita alegria e honra”, declarou. Disse ainda que agradece ao deputado Dr. Vinícius e à Assembleia pela honraria.

Brenda Félix disse que é um momento muito gratificante, que ela veio do amazonas e sempre foi muito bem acolhida no Piauí .”Estou muito feliz de receber esse título junto com essas mulheres que fazem parte da minha construção de vida, trajetória dentro do Piauí. É uma honra, já me sentia cidadã piauiense, só faltava o título”,afirmou.

Antônia Aguiar disse que já mora em Teresina há 38 anos e essa homenagem é de grande importância para ela. “Já me sinto piauiense, mas recebendo o título , com certeza me sinto muito mais honrada. Agradeço a Socorro Andrade, a pessoa que nos indicou e o Dr. Vinícius acolheu o pedido e só tenho a agradecer”, concluiu.

Maria Francisca Aguiar disse que a felicidade é muito grande e fazer parte dessa história é muito importante. “Essa história não representa só a mim, mas toda a população negra, mulher negra que eu sou, então pra mim é uma honra receber esse título. Já moro em Teresina há mais de 20 anos e receber esse título passa um filme na minha cabeça, as conquistas realizadas”, ressaltou.

Fizeram parte da mesa de honra, as homenageadas, o deputado Dr. Vinícius, Secretária de Estado da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos a Humanos do Estado Piauí(SASC). Regina Sousa, Superintendente de Direitos Humanos da SASC- PI, Sônia Terra, Defensora Geral da Defensoria Pública, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas e a Conselheira Estadual da Cultura, Poliana Sepúlveda.

Pesquisa mostra que mercado financeiro não confia em Lula e Haddad

A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu oito pontos porcentuais entre julho e setembro, de 20% para 12%, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19). No período, a avaliação negativa cresceu três pontos porcentuais, de 44% para 47%, e a avaliação regular avançou cinco pontos, de 36% para 41%.

A pesquisa ouviu 87 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A piora se manifestou mais fortemente na leitura sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: após ter avançado quase 40 pontos porcentuais entre maio e julho, a avaliação positiva sobre o ministro caiu quase 20 pontos nesta leitura, de 65% para 46%. A avaliação negativa sobre Haddad cresceu 12 pontos no período, de 11% para 23%, e a regular avançou sete pontos, de 24% para 31%.

A proporção dos agentes de mercado que veem a política econômica na direção errada saltou 19 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 53% para 72%, enquanto os que a veem na direção certa caíram de 47% para 28%. Com isso, caiu a razão dos que esperam melhora da economia nos próximos 12 meses (53% para 36%), e cresceu a proporção dos que preveem piora (21% para 34%).

Para 57%, o principal problema que dificulta a melhora da economia hoje é a falta de uma política fiscal que funcione – em julho, 45% citaram o critério.

Outros pontos mencionados foram interesses eleitorais (19% para 22%), baixa escolaridade e produtividade da população (21% para 15%) e alta taxa de juros (11% para 6%).

A razão dos que julgam que o governo está preocupado com o controle da inflação cresceu de 34% em julho para 42% em setembro. No período, os que consideram que o Executivo não está preocupado com o tema caíram de 66% para 58%.

CONFIANÇA
Além da piora na avaliação sobre o desempenho de Haddad, agentes do mercado também diminuíram a confiança no ministro: entre julho e setembro, a proporção dos que dizem confiar pouco ou nada no titular da Fazenda avançou de 40% para 48%, enquanto os que dizem confiar muito caíram de 13% para 10%.

Já os que dizem confiar pouco ou nada no presidente Lula passaram de 95% em julho para 91% em setembro, e os que afirmam confiar muito oscilaram de 1% para 2%. A razão dos que confiam mais ou menos no mandatário passou de 1% para 2% no período.

Estreia nesta quinta! Som da Liberdade chega aos cinemas brasileiros

Após fazer grande sucesso nos Estados Unidos, o filme Som da Liberdade (Sound of Freedom) estreia nos cinemas brasileiros nesta quinta-feira (21). O longa-metragem conta a história do agente norte-americano Tim Ballard, que se envolve em uma perigosa missão para salvar crianças do tráfico infantil.

A obra tem como protagonista o ator Jim Caviezel, famoso por seu papel como Jesus no filme A Paixão de Cristo (2004), de Mel Gibson. A direção e o roteiro são assinados pelo cineasta mexicano Alejandro Monteverde.

– Este é um filme que me encontrou. Eu não procurei pelo filme. Eu não acordei um dia e disse: “Eu quero fazer um filme sobre tráfico de crianças ou abuso de crianças”. Eu acordei um dia sabendo que eu tinha que fazer algo sobre isso. E eu comecei a escrever um roteiro sobre esse tema, tráfico de crianças. Então, esse filme quase me soa como um chamado – declarou Monteverde na entrevista.

Nos EUA, Som da Liberdade ultrapassou grandes clássicos como Missão Impossível e Indiana Jones, que estavam em cartaz simultaneamente. Foram vendidos 19,8 milhões de dólares (aproximadamente R$ 97,6 milhões) em ingressos para o filme, entre os dias 21 e 23 de julho.

Na última terça (19), o longa foi conferido e prestigiado por diversos políticos conservadores na pré-estreia realizada em Brasília. Entre os presentes, estavam Carla Zambelli (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-PR), Flávio (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de Mário Frias (PL-SP), que discursou no cinema.

– Esse filme vai denunciar algo que a grande mídia não quer falar a respeito. A gente está vendo que esse filme tem sérias dificuldades para ser divulgado. Por que ele estava na gaveta desde 2018? Por que um filme que trata do desaparecimento de pessoas, do tráfico infantil, por que a imprensa não quer que a gente assista a esse filme? Então essa é a pergunta. Acho que a gente aqui vai ter uma grande oportunidade – declarou Frias.

Prefeita de Timon busca apoio em Brasília para construção de quarta ponte

A prefeita de Timon, Dinair Veloso (PDT), esteve em Brasília nessa quarta-feira (20) para uma série de reuniões com parlamentares do Maranhão. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de viabilizar um projeto para a construção de uma quarta ponte que ligaria a cidade de Timon, no Maranhão, a Teresina, no Piauí.

A região atualmente conta com três pontes que atravessam o Rio Parnaíba e conectam as duas cidades. Essas pontes enfrentam um elevado fluxo de veículos, com aproximadamente 55 mil veículos passando por elas diariamente, sendo 20 mil apenas nos horários de pico, de acordo com informações do Departamento Municipal de Trânsito de Timon (DMTRANS).

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