A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil. 

O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou. 

Em depoimento à PF, autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. As alegações, entretanto, foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período. 

Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputado também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos. 

No pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo, a PGR escreveu que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão. 

Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo. Como em ocasiões anteriores, Moro afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.

No texto, Moro acrescenta que “nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”.

FMS lança programação do Janeiro Roxo, de combate à hanseníase

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) dá início às ações do Janeiro Roxo, mês de conscientização sobre a hanseníase. A campanha, cujo lema para este ano é “Conhecer, Tratar e Acolher”, realizará ações educativas e de busca ativa de casos da doença nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 

Durante o mês de janeiro, a FMS vai realizar diversas atividades para intensificar o diagnóstico e promover o tratamento precoce da hanseníase, incluindo tanto os contatos de casos de hanseníase como a população em geral. “Esse evento é importante para que a população tenha mais informações sobre a doença e para que ocorra uma intensificação de busca ativa de doentes, com o tratamento oportuno e interrupção da cadeia de transmissão da mesma”, explica a enfermeira da FMS Svetlana Coelho.

Dados parciais da FMS mostram que no ano de 2023 foram diagnosticados 195 casos novos de hanseníase na população geral de Teresina, com uma taxa de detecção de 22,5 casos/100.000 habitantes. Outro indicador que se destaca é a taxa de detecção em casos menores de 15 anos (Hanseníase Infantil), com nove casos novos, o que corresponde a uma taxa de 4,38 casos/100.000 habitantes. “A prevalência de Hanseníase Infantil significa transmissão recente da doença por possível contato com pessoas doentes não tratadas e manutenção da endemia”, comenta Svetlana Coelho.

Hanseníase é uma doença infecciosa, causada por uma micobactéria. É transmissível e atinge, principalmente, a pele e os nervos periféricos como mãos e pés. A transmissão ocorre pelas vias respiratórias (fala, espirro ou tosse), durante o convívio prolongado com o doente sem tratamento. Tem como sintomas o aparecimento de manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou acastanhadas, com diminuição e/ou perda de sensibilidade, pele seca e queda de pelos. Outros sintomas são dor, sensação de choque, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e pernas; nódulos (caroços) no corpo, avermelhados e dolorosos e diminuição da força muscular das mãos e/ou pés.

Svetlana Coelho reforça que, quanto mais cedo a doença for diagnosticada, mais eficaz será o tratamento. “É longo o espaço de tempo entre o contágio e o aparecimento dos sinais da doença. O paciente deixa de transmitir a doença para seus familiares ao iniciar o tratamento medicamentoso, que é realizado por meio de medicamentos que são dispensados gratuitamente nas 91 Unidades Básicas de Saúde da FMS”, esclarece a enfermeira.

PROGRAMAÇÃO JANEIRO ROXO

De 05 a 19/01/2024 – Treinamento e mobilização de ACS nas ações de controle da Hanseníase nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

18/01/2024 –  Oficinas de Avaliação de contatos de Hanseníase – 2ª etapa

Local: UBS Todos os Santos

Horário: de 8 as 12 hs

24/01/2024 E 25/01/2024 – Roda de conversa com os usuários nas Unidades Básicas da área da Santa Maria da Codipi

26/01/2023 –  Avaliação de contatos de Hanseníase – 2ª etapa

Local: UBS Santa Maria da Codipi

Horário: Horário: de 8 as 12 hs

27/01/2023 (Sábado) – Mutirão de Manchas

Horário: de 08 as 12 hs

Região Centro/Norte: UBS Santa Maria da Codipi

Região Sudeste: UBS Reginaldo Castro/Renascença

30/01/2024 Avaliação de contatos de Hanseníase – 2ª etapa

Local: UBS Onesima Nascimento/Arvores Verdes

Horário: 14 AS 18 HS (tarde)

31/01/2024. Avaliação de contatos de Hanseníase – 2ª etapa

Local: UBS Irmã Dulce

Horário: 8 AS 12 HS (manhã)

Luzilândia adere ao Programa Piauí Saúde Digital e disponibilizará telessaúde em 13 UBS

O município de Luzilândia aderiu, nesta segunda-feira (15), ao Programa Piauí Saúde Digital, uma iniciativa do Governo do Piauí que disponibiliza, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), diversas especialidades médicas para a população por meio da telessaúde.

“Agradecemos essa adesão, pois quem ganha é a população de Luzilândia e daquela região. Levaremos para todas as 13 unidades básicas de saúde essa possibilidade de atendimento via telessaúde”, explica Dirceu Campelo, superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Sesapi. 

Luzilândia se junta à Esperantina, que aderiu na última quinta-feira (11) ao programa, e Piripiri e Lagoa de São Francisco, onde já foram realizadas quase nove mil consultas e mais de 15 mil laudos nas áreas de psicologia, psiquiatria, nutrição, dermatologia, ginecologia, cardiologia, neurologia, pediatria e endocrinologia. 

“Algumas UBSs terão disponíveis um eletrocardiograma digital para que os pacientes possam realizar, tanto de maneira eletiva, para um exame peroperatório, ou se por ventura chegar no dia da consulta e for preciso, poderão realizar o exame na unidade com laudos rápidos”, destacou o superintendente da Sesapi. 

O Programa Piauí Saúde Digital leva o serviço de teleconsultas e telediagnósticos para a população, tendo como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, integrando-a com os demais níveis, fortalecendo as redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Academia Assaí oferece curso gratuito sobre como traçar metas para os negócios no próximo dia 30/01

Em parceria com o Sebrae, o curso traz o passo a passo para definir e atingir metas para o sucesso do negócio e para o gerenciamento de uma empresa

Para se ter um negócio bem-sucedido, é preciso definir metas e objetivos, estabelecer prazos e um plano de ação para concretização do plano de negócio. Essas são etapas fundamentais para manter o negócio funcionando, assim como buscar o seu sucesso. Para apoiar os empreendedores(as) do ramo alimentício, a Academia Assaí, programa do Instituto Assaí de apoio a micro e pequenos(as) empreendedores(as) de alimentação, realizará em parceria com o Sebrae, no dia 30 de janeiro, o curso online ao vivo “Como Definir Metas para o Ano”.

Com conteúdo prático e abordando as ferramentas existentes para a construção de metas para o negócio e formas de aplicá-las, o curso também irá simular situações comuns no dia a dia para entender quais os resultados gerados e ainda apresentará os principais conceitos de indicadores de metas e sua importância para o gerenciamento de uma empresa. O treinamento tem duração de duas horas e acontecerá de forma online e ao vivo, no dia 30 de janeiro, a partir das 18h.

A aula será ministrada pelo Caio Monteiro, consultor Sebrae. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 29 de janeiro pelo link: (https://www.academiaassai.com.br/eventos). Todos(as) que concluírem o curso receberão certificado de participação.

Serviço:
Curso: Como Definir Metas para o Ano
Data e Horário: 30 de janeiro, das 18h às 20h
Inscrição: Até as 23h59 do dia 29 de janeiro no site: https://www.academiaassai.com.br/eventos
Saiba mais: www.academiaassai.com.br

Sobre o Instituto Assaí
O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, e tem como propósito promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e esporte. Mais informações: https://institutoassai.org.br/

24 horas para iniciar a faculdade em 2024

Na noite de 14 de janeiro, a Estácio iniciou uma campanha especial para ingresso no ensino superior. Com apenas 24 horas de duração, a ação possibilita o benefício de duas mensalidades gratuitas aos calouros de diversos cursos de graduação em diferentes formatos de ensino. Para fazer a inscrição, o candidato poderá conferir o regulamento e conhecer os cursos disponíveis na campanha por meio do site estacio.br

Além da qualidade, de uma ampla tradição em ensino inclusivo, diverso e acessível, a Estácio tem se diferenciado em dois aspectos nos últimos anos: a diversificação do portfólio e a abordagem única sobre tecnologia. A instituição foi a primeira do país a abraçar e a oferecer um portfólio verdadeiramente híbrido em escala – com cinco formatos diferentes -, o que abre possibilidades de estudo não apenas para diferentes perfis, mas para todos os bolsos. São mais de 100 opções em cursos de graduação. Recentemente, a instituição lançou um sistema de certificações intermediárias para ajudar os estudantes a ingressarem mais rapidamente no mercado de trabalho, e criou o programa Singular, projeto inovador para personalizar a jornada dos alunos, aliando seus interesses pessoais e profissionais com o conteúdo do curso.

Na Estácio, os calouros poderão contar com uma instituição reconhecida pela excelência acadêmica, com um corpo docente formado por doutores, mestres e especialistas e compromisso com a ascensão social e a empregabilidade dos alunos. Além disso, a Instituição mantém um ensino de qualidade superior e disponível em grande escala em todas as metodologias de ensino em um modelo de ensino nacionalizado e moderno para a formação de profissionais capacitados em todas as regiões do país. Para os alunos formados, possuir um diploma reconhecido nacionalmente é um grande diferencial no mercado de trabalho.

Com mais de 50 anos de atuação no segmento educacional, a Estácio se orgulha de liderar o caminho da inovação educacional no Brasil, com o compromisso de promover as habilidades e competências necessárias para o sucesso profissional e o crescimento pessoal de seus mais de 750 mil alunos. Presente em unidades de ensino em 25 estados e no Distrito Federal e em mais de dois mil Polos de Ensino Digital em todo o país, a instituição possui um dos mais sólidos e atuantes programas de Responsabilidade Social do setor educacional, e apoia diversas iniciativas nas áreas de educação, cultura, esporte e cidadania.

Polícia Militar lança “Operação Entrudo” para garantir a segurança nas festas carnavalescas no Piauí

A Polícia Militar do Piauí lançou, nesta segunda-feira (15), a “Operação Entrudo”, ação que visa garantir a segurança dos foliões durante as festas carnavalescas em todo o Piauí. Cerca de 500 policiais foram escalados para atuarem nas diferentes modalidades de policiamento durante a operação. 

“Estamos lançando a Operação Enduro, que visa exatamente garantir mais segurança na capital e nos demais municípios piauienses. Somaremos ao nosso contingente, os 322 policiais militares recém-nomeados no nosso efetivo,  para reforçar a segurança neste período de folia em pontos que consideramos estratégicos”, explica o coronel Jacks Galvão, chefe do Departamento Geral de Operações (DGO) da PM-PI.

Ainda segundo o coronel Galvão, o número de policiais enviados por cidade será conforme a projeção do número de visitantes que o município receberá. 

“Temos algumas cidades que exigem uma atenção maior, como a Planície Litorânea, Barras, Picos, Floriano, Água Branca, Pedro II e Piracuruca. As cidades que tradicionalmente realizam prévias e têm festas carnavalescas bem movimentadas receberão um reforço maior no número de policiais. Em Teresina daremos uma atenção especial porque temos uma expectativa de que devem ocorrer mais de 30 eventos carnavalescos nos mais diversos bairros da capital”, ressalta o comandante.

Inflação deve fechar este ano em 3,87%

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2024, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p)para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para os anos de 2026 e 2027.

Câmbio

O boletim divulgado nesta segunda-feira, também, prevê uma diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,06 e para 2027, em R$ 5,10.

PIB

Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 1,59% para este ano. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.

Governador anuncia reajuste salarial acima da inflação para professores da rede estadual

O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (15), por meio de suas redes sociais, que dará reajuste salarial linear acima da inflação para todos os professores da rede estadual de ensino.

“Mais uma boa notícia para os professores do Estado do Piauí. O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 3,62% para R$ 4.580,57 (regime de 40h). No Piauí iremos conceder reajuste linear acima da inflação (portanto, acima de 4,7%) para todos os professores da rede estadual (ativos e aposentados). Assim, todos os professores efetivos do Estado do Piauí irão receber acima de R$ 4.630,00 (regime 40h)”, informou o governador.

O valor do novo piso nacional foi oficializado pelo Governo Federal, por meio de portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023.

Com o reajuste anunciado pelo governador, todos os professores efetivos do Estado que trabalham no regime de 40 horas receberão salário acima de R$ 4.630,00. “Continuamos firmes no compromisso de valorização dos nossos professores”, afirmou o governador.

O mesmo percentual de reajuste será aplicado também para todos os servidores efetivos do Estado, ativos e inativos, conforme informou o governador na postagem. Segundo ele, o percentual exato de reajuste será definido após reunião da Mesa Permanente de Negociação com os Servidores, no dia 18 de janeiro. Já o projeto de lei que trata do novo piso será enviado em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Nos casos necessários, o complemento para o Piso Nacional do Magistério será garantido de janeiro a abril.

Para os professores temporários (substitutos), a política de aproximação gradativa dos vencimentos em relação aos professores efetivos continua. Os professores temporários terão um reajuste maior em 2024, assim como ocorreu em 2023.

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. 

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

O que é o Abono Salarial 

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Estudante da UFPI é o mais jovem a ingressar na carreira diplomática

O piauiense Luís Marcelo Gomes Mendes Leite, de 22 anos, estudante de direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é um dos mais jovens aprovados para entrar no serviço diplomático brasileiro. Ele foi selecionado na terceira e última fase do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). O certame é considerado um dos mais difíceis no país, com aproximadamente 9 mil candidatos para 50 vagas.

Na manhã de sexta-feira, ele foi homenageado por sua aprovação na 3ª fase do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI.

Ganhando o título de pessoa mais jovem do Brasil a ingressar no serviço diplomático do país, o discente da instituição foi recebido pelo Vice-Reitor, Prof. Viriato Campelo, que comentou sobre a conquista do aluno. “Não se trata de uma conquista fácil. Tendo em vista que é um cargo, em grande parte, preenchido por grandes escritores ou juristas, saber que um de nossos alunos obteve essa conquista, nos traz satisfação e alegria ao ver essa recompensa”, afirma o Vice-reitor.

Cursando Direito na Instituição, Luis Marcelo Gomes fala sobre o aspecto primordial que a Universidade teve em sua aprovação. “Além da parte acadêmica, foi o apoio que eu recebi dos professores do curso de Direito. Muitos me apoiaram e incentivaram. Até cito normalmente um dos professores, o Prof. Sebastião, que é um dos sociólogos jurídicos, que sempre me apoiou. Se não fosse essa confiança inicial, seria difícil o início dessa jornada longa e árdua. Então, certamente foi a parte mais impactante nesse trajeto”, conclui.

Atualmente, o concurso é um dos mais concorridos do Brasil, e tem cerca de 9 mil candidatos para 50 vagas. O discente está apto para tomar posse como terceiro secretário (primeiro degrau na carreira diplomática) e ingressar no curso de formação do Instituto Rio Branco – unidade do Ministério das Relações Exteriores que oferta programas de diplomacia, cooperação internacional e ação afirmativa.

Presentes na solenidade, os pais do aluno, Marcelo Roger Leite e Márcia Valéria Gomes Mendes, enfatizam que a conquista foi semeada desde a infância do mais novo diplomata. “Estamos colhendo apenas o que cultivamos com o Luis Marcelo desde pequeno. Estamos sem palavras, é gratificante ver os resultados de toda dedicação do nosso filho”, afirmam.  

Na ocasião, também estiveram presentes o Pró-Reitor de Planejamento, Luís Carlos Sales; a Pró-Reitora de Administração, Evangelina Sousa; o Diretor Administrativo da PRAD, Alberto Dias; a Vice-Diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Carla Leite; o Coordenador de Planejamento e Gestão da Informação da PROPLAN, Airton Júnior Vieira Santos; o Procurador Chefe-Adjunto, Virgolino da Silva Coelho Neto; além de demais membros da comunidade acadêmica e familiares do estudante.

“Para mim, significa a realização de um sonho. É uma carreira muito bonita, que representa o país e seus interesses. É bom saber que eu vou poder contribuir de alguma forma para o Brasil”, disse Luís Marcelo.

O governador Rafael Fonteles parabenizou o jovem pela conquista, por meio das redes sociais. “Uma das pessoas mais jovens a conseguir este feito. Que essa seja uma trajetória de muito sucesso, Luís!”, disse Fonteles.

Luís Marcelo realizou o teste da primeira fase em agosto e o da segunda, em outubro de 2023. Ele vai tomar posse como terceiro secretário, primeiro degrau na carreira diplomática, e ingressar no curso de formação do Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, que oferece programas de diplomacia, cooperação internacional e ação afirmativa. O jovem piauiense vai atuar no Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores, em Brasília.

Os diplomatas negociam os interesses do país em conferências internacionais e atendem os cidadãos brasileiros nos consulados, entre outras funções