A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.

O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.

Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deve retornar à pauta da comissão em 30 dias. O parlamentar destacou, entretanto, que, quando voltar à análise do colegiado, o texto poderá ser alvo de um pedido de vista, postergando outra vez a votação.

Proibição

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

O Piauí vive um momento de transformação digital, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em diversas áreas, colaborando com o maior desempenho nas atividades e no acompanhamento de dados mais precisos.  

Neste sentido, a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), em parceria com a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol), desenvolveu o Sistema de Controle de Acolhimento e Reinserção (Sicar). Técnicos de desenvolvimento da Etipi se reuniram, nesta segunda-feira (10), com a equipe de acolhimento da Cendfol, onde determinaram os próximos requisitos a serem incrementados no sistema.  

O sistema é um software que auxilia nas atividades de tratamento, recuperação e reinserção social e familiar de dependentes de substâncias psicoativas. Esta solução tecnológica visa otimizar as operações da Cendfol, por meio do gerenciamento de dados, proporcionando uma gestão mais eficiente e integrada.

Etipi desenvolve sistema para auxiliar nas ações de enfrentamento às drogas no Piauí (Foto: Ascom Etipi)

Segundo a gerente de sistemas da Etipi, Mayara Luz, o Sicar foi desenhado para acompanhar de perto o processo de acolhimento e reinserção, permitindo um trabalho mais preciso e eficaz em cada caso.  

“Outros requisitos poderão ser acrescentados no decorrer do projeto, após o devido alinhamento com todos os participantes. Com uma estrutura ágil, o sistema fornece estrutura suficiente para que pessoas e equipes se integrem à forma como trabalham, ao mesmo tempo que adiciona as práticas corretas para otimizar suas necessidades específicas”, afirmou Mayara.  

A tecnologia de forma transversal está presente em várias áreas. Neste caso, por meio do gerenciamento inteligente de dados, colabora com o enfrentamento aos problemas sociais e elaboração de políticas públicas mais assertivas.

O 18º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões encerrou nesse domingo (9) com a entrega do Troféu Cacto de Ouro 2024, premiação que enaltece a produção cinematográfica brasileira em diversas categorias.
A divulgação dos ganhadores ocorreu após dias intensos de exibição dos filmes selecionados para a mostra competitiva, realização de oficinas e laboratórios cinematográficos que levaram para a cidade de Floriano grandes nomes da cena do audiovisual do país.
O 18º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões é uma realização da Escalet Produções Cinematográficas, Secretaria de Estado da Cultura – Secult, Governo do Estado do Piauí, Secretaria Municipal de Cultura de Floriano e Prefeitura de Floriano.

Premiados com o Troféu Cacto de Ouro 2024
Categoria: Filmes de Curta–Metragem Ficção

Melhor Caracterização:
João Aranha / Polyara Lessa – Estalos – Teresina/PI

Melhor Figurino:
Allan Schneider – Linda de Morrer – Santo André/SP

Melhor Trilha Sonora:
José Quaresma – Estalos – Teresina/PI

Melhor Montagem:
F. Monteiro Júnior/ Eduardo Crispim – Estalos – Teresina/PI

Melhor Direção de Arte:
Beto Besant– Linda de Morrer – Santo André/SP

Melhor Fotografia:
André Hawk– Travessia – Rio de Janeiro/RJ

Melhor Roteiro:

• F. Monteiro Júnior – Estalos – Teresina/PI

Melhor Atriz:
Juliane Araujo– Travessia – Rio de Janeiro/RJ

Melhor Ator:
Felipe Zahir– Estalos – Teresina/PI

Melhor Direção:
F. Monteiro Júnior – Estalos – Teresina/PI

Melhor Filme:
Estalos – Teresina/PI

Júri Popular
Melhor Filme de Curta–Metragem Ficção
Boa Noite, boa sorte!

Categoria: Filmes de Curta–Metragem Documentário

Melhor Trilha Sonora:
Grupo J.A.C – A Trilha Sonora de um Bairro – Curitiba/PR

Melhor Montagem:
Jefferson Soares / Jonathas Nunes -Afrofuturismo Art Doc – Teresina/PI

Melhor Fotografia:
Dayane Dantas/ Mikaella Costa/Neto Astério –Anarriê -São Cristóvão/Sergipe

Melhor Roteiro:
Diego Baraldi/Bruno do Prado Alexandre – Ana Rúbia – Rondonópolis/MT

Melhor Direção:
Neto Astério – Anarriê -São Cristóvão/Sergipe

Melhor Filme:
A Trilha Sonora de um Bairro – Curitiba/PR

Júri Popular
Melhor Filmes de Curta–Metragem Documentário
A Trilha Sonora de um Bairro – Curitiba/PR

Categoria: Filmes de Curta–Metragem Animação

Melhor Trilha Sonora:
CH Malves– Era uma Noite de São João – João Pessoa/PB

Melhor Montagem:
Patrícia Moreira – Mulher Vestida de Sol – Vitória da Conquista/Bahia

Melhor Roteiro:
Patrícia Moreira – Mulher Vestida de Sol – Vitória da Conquista/Bahia

Melhor Direção:
Bruna Velden– Era uma Noite de São João –João Pessoa/PB

Melhor Filme:
Era uma Noite de São João – João Pessoa/PB

Júri Popular
Melhor Filme de Curta–Metragem Animação
Era uma Noite de São João – João Pessoa/PB

Categoria: Filmes de Longa–Metragem Ficção/Documentário

Melhor Caracterização:
Sonia Penna– Eu Nirvana – Belém/PA

Melhor Figurino:
Evelyn Branco/ Nicole Nativa/ Beto Almeida – O Faixa Preta – A Verdadeira História de Fernando Tereré–Rio de Janeiro/RJ

Melhor Trilha Sonora:
José Rodrigues/Ravel Rodrigues – Mestre Pascoal – Teresina/PI

Melhor Montagem:
Thiago Emérito – Mestre Pascoal – Teresina/PI

Melhor Direção de Arte:
Carol Breviglieri– Horizonte – Goiânia /GO

Melhor Fotografia:
Abraão Oliveira – O Faixa Preta – A Verdadeira História de Fernando Tereré–Rio de Janeiro/RJ

Melhor Roteiro:
Rangel Neto – O Faixa Preta – A Verdadeira História de Fernando Tereré–Rio de Janeiro/RJ

Melhor Atriz:
Isabel Fillardes– O Faixa Preta – A Verdadeira História de Fernando Tereré–Rio de Janeiro/RJ

Melhor Ator:
Raimundo de Souza– Horizonte – Goiânia /GO

Melhor Direção:
Douglas Machado – A Carta de Esperança Garcia – Teresina/PI

Melhor Filme:
Mestre Pascoal – Teresina/PI

Júri Popular
Melhor Filme de Longa–Metragem Ficção/ Documentário
O Faixa Preta – A Verdadeira História de Fernando Tereré– Rio de Janeiro/RJ

Fotos: Escalet Produções Cinematográficas

O comércio em Teresina está otimista para as vendas relacionadas ao Dia dos Namorados, celebrado nesta quarta-feira (12). O crescimento esperado, de acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), pode chegar a 5%, se comparado ao ano anterior.

Quem afirma o dado é o presidente da entidade patronal, Tertulino Passos, que aponta também para uma tendência de crescimento no comércio em nível nacional, segundo indicadores da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Para o Dia dos Namorados, estamos com uma avaliação bastante positiva, tanto do comércio local como em nível nacional. A própria CNC aponta para 5,6% de aumento de vendas em relação ao ano passado. Nós já somos mais modestos, acreditamos que o comércio vai crescer entre 4 e 5%”, destaca.

Ainda segundo Tertulino, o comércio deve ter um bom desempenho nesta data festiva dado o aumento na procura em alguns setores, como calçados e perfumaria. A data também coincide com o período das festas juninas, que também apresenta um resultado positivo.

“Esse Dia dos Namorados será uma data bastante positiva para o comércio de Teresina, principalmente em relação aos setores de confecções, de perfumaria, de sapatos, cintos, bolsas. É uma data importante também porque ela faz parte do mês de junho, que já tem, tradicionalmente, um aumento de vendas por conta de todas as festividades do período”, afirmou.