O Governo do Piauí, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi), vai investir R$ 1,3 milhão em projetos e ideias inovadoras para beneficiar startups no programa Startup Nordeste, criado pelo Sebrae e que chega à segunda edição. O programa oferece gestão, operação e concessão de bolsas de estímulo à inovação. Ao todo, o investimento será de R$ 3,9 milhões, sendo R$ 2,6 milhões do Sebrae.

É a primeira vez que o Piauí participa do Startup Nordeste. Com o apoio do Governo do Estado, o número de startups beneficiadas será quase quatro vezes maior do que as 26 alcançadas na primeira edição, em 2022. “Com o aporte do governo, serão 100 startups beneficiadas, o maior número de vagas do Nordeste”, afirmou o governador Rafael Fonteles.

Ele destacou ainda a importância da parceria entre Governo do Estado e Sebrae para o fortalecimento das startups. “Essa união de forças vai tornar o Piauí o melhor ecossistema de inovação do Brasil”, disse. A expectativa é de que mais de 600 negócios se inscrevam no Startup Nordeste Piauí.

O presidente da Fapepi, Francisco Xavier, afirmou que a entidade está divulgando o projeto em todo o estado em busca de pessoas com ideias inovadoras. “Já estamos andando em todo o interior do estado e também na capital, na busca dos talentos de pessoas que já têm um negócio, ideias que já estejam prontas para submeter a esse edital”, frisou.

Além da mentoria, a Investe Piauí também vai participar com eventos e ações de divulgação. “Vamos ajudar inclusive as pessoas e inscrever os projetos”, destacou Cristiano Vargas, vice-presidente de Inovação da Investe Piauí.

Das 650 inscrições previstas, todas vão passar por várias etapas até chegar às 100 empresas que serão beneficiadas com as bolsas.

O superintendente do Sebrae no Piauí, Júlio César Filho, destacou que os empreendedores selecionados receberão bolsas de R$ 6,5 mil durante seis meses. “São recursos da ordem de aproximadamente R$ 4 milhões, e assim nós vamos poder fomentar e acelerar empresas que trabalham com ideias inovadoras e assim possam desenvolver o nosso estado”.

Etapas do Startup Nordeste

O edital Startup Nordeste Piauí beneficiará até 100 negócios inovadores do estado. A iniciativa é direcionada a projetos e startups do Piauí em diferentes fases de maturidade, incluindo validação, tração, crescimento e escala.

Os negócios inovadores selecionados receberão até R$ 39 mil, cada um, valor que será dividido em até seis parcelas mensais de R$ 6,5 mil, denominadas de bolsa sócio empreendedor.

Além da bolsa, os pequenos negócios selecionados serão beneficiados com capacitações, mentorias e rodadas de negócios para ampliarem o networking com profissionais especializados e empreendedores de destaque no ecossistema nacional. Terão ainda a oportunidade de participar de grandes feiras nacionais de tecnologia e eventos de inovação como Startup Summit e Neon.

Mais informações sobre o edital e as atividades relacionadas podem ser encontradas no site oficial: https://bit.ly/stnepi .

Confira o cronograma do processo seletivo

Inscrições: 13/08 a 22/09/2024
Resultado preliminar: 07/10/2024
Interposição de recursos: 08/10/2024
Resultado final: 14/10/2024
Pré-aceleração: 15/10 a 29/11/2024
Seleção para a Fase 2: 02/12 a 20/12/2024
Aceleração: 06/01 a 28/02/2025
Seleção para a Fase 3: 10/03 a 25/03/2025
Aceleração e fomento (Bolsa Sócio Empreendedor): 02/06 a 28/11/2025

Quatro cidades do Piauí já têm seus candidatos a vereador com as vagas praticamente garantidas para as eleições municipais de 2024. São elas: Belém do Piauí, Curral Novo, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí. De acordo com os dados disponíveis, cada uma dessas cidades apresenta 10 candidatos concorrendo a 9 cadeiras na Câmara Municipal. A quantidade de vagas é determinada pela população dos municípios, que, no caso desses quatro, não ultrapassa 10 mil habitantes, conforme as normas estabelecidas pela Constituição Federal.

Em Belém do Piauí, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) domina com 80% dos candidatos a vereador, enquanto o Partido Social Democrático (PSD) ocupa os restantes 20%. Nas cidades de Curral Novo, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí, todos os candidatos são afiliados ao MDB.

Disputa para Prefeito

Das quatro cidades, apenas Curral Novo terá uma competição para o cargo de prefeito, com dois candidatos na corrida. Em contraste, Belém do Piauí, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí terão apenas um candidato para a prefeitura em cada cidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que um candidato seja eleito com apenas um voto se for o único concorrente. Além dessas três cidades mencionadas, mais oito municípios do Piauí também têm apenas um candidato ao cargo de prefeito. Todos são associados a partidos da base do governador Rafael Fonteles: seis do MDB, quatro do PSD e um do PT.

O número de prefeitos que disputarão a eleição sem concorrência aumentou significativamente em comparação com 2020, quando apenas quatro prefeitos foram eleitos com um único voto. Neste ano, esse número mais que dobrou.

Confira a Lista de Candidaturas Únicas para Prefeito no Piauí em 2024:

1. Antônio Almeida (MDB) – Marcelo Toledo – Reeleição em Marcello
2. Mardônio Soares (MDB) – Reeleição em Barra D’Alcântara
3. Neto (PT) – Reeleição em Bela Vista do Piauí
4. Jônathas Noronha (MDB) – Belém do Piauí
5. Clei Carvalho (PSD) – Caridade do Piauí
6. Karyne do Rodrigão (PSD) – Reeleição em Cocal de Telha
7. Claudionor (MDB) – Floresta do Piauí
8. Vanderlei (MDB) – Jacobina do Piauí
9. Jabes Júnior (PSD) – Reeleição em Riacho Frio
10. Paulo Cazemiro (PSD) – Reeleição em Santo Antônio dos Milagres
11. Admaelton Bezerra (MDB) – Reeleição em São José do Piauí

O Governo do Estado está executando serviços de pavimentação em paralelepípedo no Residencial Lindalma Soares, zona norte de Teresina. O investimento soma mais de R$ 2 milhões. A obra foi votada na edição 2023-2024 do Orçamento Participativo (OPA) pela Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Residencial Lindalma Soares e eleita com 638 votos válidos.

Duas vias já receberam o calçamento, a rua São Benedito e a rua das Palmeiras, que juntas totalizam uma área de 3.300 m². Neste mesmo contrato de obras, as ruas Emanuel Carvalho, Firmino Filho, Santa Bárbara e a rua Cabeça de Boi serão contempladas. O investimento total é de R$ 1,5 milhão em uma área final de 11.664 m² de pavimentação.

O bairro está sendo contemplado também com calçamento na rua El Shaday, que está recebendo 4.140 m² de pavimentação com investimentos de R$ 574 mil. As obras são essenciais para o desenvolvimento do bairro e bem-estar da população, que agora não vai sofrer com a lama e poeira de antes.

O governador Rafael Fonteles assinou contrato, nesta quarta-feira (28), com o Banco Mundial para investimento nas áreas de saúde, assistência social e qualificação profissional, setores que foram bastante afetados pela pandemia da Covid-19. O empréstimo do Banco Mundial será de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões), mais a contrapartida de US$ 12,5 milhões do Governo do Piauí, totalizando US$ 62,5 milhões em investimentos, cerca de R$ 340 milhões.

Participaram da assinatura, ocorrida no Palácio de Karnak, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt; os secretários do Planejamento, Washington Bonfim; da Fazenda, Emílio Júnior; da Saúde, Antonio Luiz Soares; e a superintendente da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Janaína Mapurunga.

Rafael Fonteles frisou que o Banco Mundial é focado em liberar recursos para o desenvolvimento humano e em condições especiais [de financiamento]. “O objetivo desse contrato é para recuperar o desenvolvimento humano dessas comunidades depois do impacto da pandemia da Covid-19. O Banco Mundial é um parceiro que, além de nos conceder o financiamento em condições muito especiais, traz toda a expertise da experiência global que o banco tem em várias regiões do mundo”, disse o governador.

Saúde

A área de vigilância em saúde terá  US$ 25 milhões, cerca de R$ 135 milhões. Os recursos serão usados para melhoria dos serviços de verificação de obituário, a descentralização do Laboratório Central (Lacen) para as macrorregiões de saúde do Piauí, aquisição de veículos para transportar pacientes entre municípios, além de capacitação e consultorias para ajudar os municípios na prevenção de doenças.

“É um investimento muito importante, pois permitirá ao Estado dar apoio aos municípios e reduzir as doenças mais graves que chegam aos hospitais”, explicou Antonio Luiz Soares.

Assistência social e qualificação profissional

Já a assistência social receberá US$ 26 milhões, o que equivale a R$ 140,4 milhões. O investimento será na transferência de renda, cursos de qualificação profissional para a população mais vulnerável, modernização administrativa da Sasc, compra de equipamentos e de veículos, além de formação de técnicos e gestores.

“São cinco anos de execução do projeto e a gente acredita que isso vai contribuir muito para a assistência social do nosso estado”, frisou a superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga.

Johannes Zutt destacou que o Banco Mundial tem uma parceria antiga com o Piauí e falou sobre a importância de ter um bom sistema desaúde e de proteção social para a população. 

Assistência e saúde mais fortalecidas

Washington Bonfim explicou que os recursos serão importantes para fortalecer a saúde e vigilância sanitária do Piauí, que estarão mais preparadas para futuras pandemias. “A Secretaria da Saúde estará mais bem aparelhada, em termos dos investimentos, para enfrentar, digamos assim, essas novas pandemias ou novas doenças que possam ter um alastramento muito rápido”, afirmou o secretário.

Emílio Júnior ressaltou que o Banco Mundial tem vários empréstimos com o Piauí, com recursos destinados para a melhoria da qualidade de vida da população, em áreas distintas. Os recursos são oferecidos para melhorar a qualidade de vida da população. “É um banco muito comprometido com o social, que é mais ou menos aquilo que é a política do que o nosso governo trabalha. Temos várias operações de crédito com o banco voltadas para pessoas do campo, área fiscal, econômica, etc”, frisou o gestor.

Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado ontem terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir alguns pontos do decreto em vigor. O novo decreto deve ser apresentado até segunda-feira (1°).

— De fato, não há essa possibilidade de inovar por meio do projeto de decreto legislativo, é o chamado 8 ou 80: ou mantém o decreto ou susta essa parte que extrapola. O acordo celebrado, então, foi de nos abstermos da votação do projeto de decreto legislativo, para que um novo decreto presidencial seja editado sem esses aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares do decreto presidencial — informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto em vigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes já estabelecidos de acordo com regras anteriores.

— No decreto não ficou estabelecido se ia ter indenização, como é que seria essa indenização para esses clubes de tiro. […] Nós chegamos a um entendimento de que o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções e, com isso, preservará não somente os clubes de tiro, mas milhares e milhares de empregos pelo nosso país — disse o relator.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter se reunido mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do acordo, que foi confirmado. O senador lembrou que a sustação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a edição de um novo decreto seria mais adequada.    

— Ao ter que suprimir para atingir um determinado objetivo, muitas vezes, a incisão é mais pesada e acaba deixando um vácuo legislativo, que pode parecer que é permitido fazer qualquer coisa. […] Assumi o compromisso, consultando o presidente, de que até sexta, ou no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de decreto corretivo — anunciou o líder do governo.

Discussão

Ao comemorar o acordo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou não haver nenhum embasamento técnico-científico  para a proibição da proximidade entre clubes de tiro e escolas.

— Eu, sinceramente, não consigo imaginar nenhum motivo para isso […]. Presidente Pacheco, há mais de 3 mil clubes de tiro no Brasil e 94% deles estão a menos de um quilômetro das escolas — disse o senador.

Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) classificaram como assustadora a informação de que há tantos clubes de tiro próximos às escolas. Para Zenaide, entre as duas atividades, não há dúvida sobre qual deveria ter que mudar a localização.

— Entre ter uma escola mais próxima do aluno e do pai de família e ter um clube de tiro, não tenha dúvida que eu acho que o certo é tirar o clube de tiro e deixar a escola. O equipamento educativo tem que estar mais próximo da sociedade e quem pratica no clube de tiro pode se distanciar — disse a senadora, antes de afirmar que os municípios deveriam ter normas para o tema nos planos diretores.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que, em alguns casos, a escola pode ter se instalado depois do clube de tiro. Ele afirmou que pode até haver uma recomendação federal para que cubes de tiro não se instalem próximos a escoas, mas disse que essa decisão é de âmbito municipal.

Outros pontos

De acordo com o líder do governo, outro ponto que será alterado com o novo  decreto é a questão da mudança de categoria das armas. O decreto de Lula veda a destinação da arma de fogo restrita para atividade diferente daquela declarada na compra. Para Vanderlan, a proibição impede a transferência de armas entre acervos e o colecionismo de armas.

Mais um ponto que pode ser alterado é a atual exigência de que as armas de fogo históricas e as que fazem parte de acervo de coleção sejam declaradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O acordo foi comemorado pelos senadores Rosana Martinelli (PL-MT), Jayme Campos (União-MT) e Lucas Barreto (PSD-AP). Já o senador Magno Malta (PL-ES) diz não “confiar no governo quando se trata de acordos”.

Decreto

Editado em julho de 2023, o Decreto 11.615/2023, tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. O decreto transferiu do Comando do Exército para a Polícia Federal a competência para fiscalização do registro de armas, reduziu a validade dos Certificados de Registros de Armas de Fogo (CRAFs) e restringiu a atividade dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

A Vila do Ancião, em Teresina, comemora 46 anos de fundação, na sexta-feira (30). A coordenação do abrigo organizou uma programação para celebrar a data. Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, Coral da Vila, composto pelas pessoas idosas institucionalizadas e servidores, corte do bolo e muita alegria fazem parte da programação que começa às 9h.

A instituição é mantida pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). “Graças ao compromisso e a dedicação dos colaboradores e da coordenadora Venância Alves, estamos realizando um trabalho de qualidade na Vila do Ancião, instituição que vem recebendo bastante atenção da secretária da Assistência Social, Regina Sousa”, declara a superintendente da Pessoa Idosa da Sasc, Gilvana Gayoso.

De acordo com a gestora, a Vila do Ancião está passando por várias melhorias como a aquisição de equipamentos e adequações na estrutura física como, por exemplo, a construção de um espaço para a enfermagem. “Tudo está sendo feito para proporcionar conforto e bem-estar às pessoas idosas acolhidas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs) Vila do Ancião e Abrigo São José, em Parnaíba”, conta a superintendente.

Ela acrescenta que a Vila conta com 36 idosos acolhidos e chegou a sua capacidade máxima no sentido de garantir uma atenção integral à saúde, alimentação, lazer e apoio psicológico como manda a legislação. Segundo Gilvana, “cuidar de uma pessoa idosa exige muitos cuidados e uma equipe multiprofissional”.

Para a coordenadora do abrigo, Venância Alves, o Estado tem essa preocupação de assegurar uma vida digna para as pessoas institucionalizadas. “Cuidamos da integridade física, psíquica, da saúde, enfim, não podemos violar os direitos humanos da pessoa idosa”,  afirma ela.

Para Maria Madalena, de 73 anos, o trabalho desenvolvido na Vila do Ancião é excelente. “O pessoal daqui é muito atencioso com a gente. Participo do coral, dos momentos de recreação e a nossa alimentação é muito boa”, elogia a idosa acolhida na casa. 

Os idosos institucionalizados na Vila do Ancião participam do projeto Música Eficiente, terapia ocupacional, atendimento psicológico, pedagógico e fisioterapia.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, através da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, em parceria com o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Piauí, a Coordenação da Rede de Doenças Crônicas e o Hospital do Parque Piauí, realizará nesta quinta-feira (29) uma oficina sobre o tratamento do tabagismo para profissionais da Atenção Primária em Saúde.

O evento, que acontecerá na Escola Fazendária (auditório Francisca Trindade), faz parte das atividades do Dia Nacional de Combate ao Fumo e tem como objetivo capacitar 100 profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família e na equipe multiprofissional (E-multi).

A oficina visa atualizar os participantes sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, promovendo a cessação do hábito de fumar e a proteção da população contra os riscos do tabagismo passivo. Durante o evento serão abordados temas como a importância das campanhas educativas, o tratamento medicamentoso e não medicamentoso para tabagistas e os danos do tabagismo para gestantes e bebês, tema central da campanha de 2024.

Luciana Sena, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, explica que o Brasil já registra uma queda significativa na prevalência de fumantes nos últimos anos e continua empenhado em alcançar a meta de reduzir em 40% o tabagismo até 2030, conforme estabelecido pelo Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas.

“A oficina representa uma ação importante nesse contexto, capacitando profissionais para fortalecer as políticas de controle do tabagismo no SUS”, destaca.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Águas Rasas, com o objetivo de combater crimes de transferência de domicílio eleitoral com indicativos de fraude documental. Durante a ação foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 48ª Zona Eleitoral, no município de Elesbão Veloso.

A investigação, iniciada este mês, apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral para a cidade de Elesbão Veloso por meio da apresentação de comprovantes de residência ideologicamente falsos.

Identificou-se que o principal alvo dos mandados, na condição de funcionário de órgão de prestação de serviços públicos e candidato a vereador, recrutou eleitores de outras cidades para formalizarem requerimentos de alteração de seus domicílios eleitorais (RAE) e era o responsável pela inserção de dados falsos em sistema, produzindo certidões materialmente verdadeiras, porém, com dados de endereços fictícios.

Foram identificados, inicialmente, 41 eleitores que formalizaram pedidos de transferência mediante fraude, culminando no indeferimento dos mesmos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, havendo, ainda, suspeição sobre outros 85 requerimentos.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa. As penas somadas são de até 25 anos de reclusão.

O Piauí vai receber 529 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) do governo federal. A portaria que define a distribuição das ações do programa de habitação no país, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As unidades habitacionais serão distribuídas nos dois municípios mais populosos do Piauí: Teresina e Parnaíba. A capital vai ganhar dois novos residenciais, o Reserva Angelim I com 192 unidades e o Reserva Angelim II com 160. Já no litoral, 177 unidades vão fazer parte do Conjunto Habitacional Dom Rufino IV, Etapa II.

De acordo com a portaria, no Nordeste, o Piauí é o terceiro estado com o maior número de casas autorizadas. A Bahia aparece em primeiro lugar, com 1.882, e em seguida o Maranhão, com 596. Atrás do Piauí, em quarto lugar, vem a Paraíba, com 344. Em seguida, o Ceará (240), Rio Grande do Norte (198), Pernambuco (150) e Sergipe (96) finalizam as autorizações na região.

A expectativa é que os investimentos do Governo Federal, que ultrapassam os R$1,3 bilhão, impactem a vida de 32 mil famílias em 30 cidades de 17 estados.

Ao todo, foram autorizadas 8.086 novas unidades habitacionais. As regiões Norte (2.571), Sudeste (1.384) e Sul (96) também vão receber novas moradias do MCMV.

Uma médica piauiense, natural da cidade de Picos, Aline Portela Barros, morreu após a ambulância em que ela estava capotar na BR-174, na capital do estado de Roraima, Boa Vista. O automóvel era ocupado por cinco pessoas, incluindo uma mulher grávida e sua acompanhante, que não resistiu aos ferimentos e também morreu no local.

O fato aconteceu na terça-feira (27). De acordo a Polícia Rodoviária Federal de Roraima, a ambulância saiu de Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela, e estava a caminho da capital quando saiu da pista e capotou.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima, as cinco pessoas no veículo eram: a grávida, que é venezuelana, a acompanhante dela, uma enfermeira, a médica e o motorista.

A acompanhante faleceu no local do acidente. A médica foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Pronto Socorro Francisco Elesbão (PSFE), no complexo do Hospital Geral de Roraima (HGR).