O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para a implementação da CNH sem a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A proposta, anunciada pelo Ministério dos Transportes, prevê que o candidato continue realizando as provas teórica e prática, mas poderá escolher como se preparar: por conta própria, com instrutor autônomo credenciado ou em Centros de Formação de Condutores.
O governo afirma que o objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda e mulheres à habilitação. Atualmente, tirar a CNH custa em média R$ 3,2 mil, sendo que 77% desse valor corresponde às aulas nas autoescolas. Com a mudança, o valor poderá cair até 80%, tornando o processo mais acessível.
Além das categorias tradicionais, a medida também prevê mudanças para quem deseja conduzir veículos de carga ou transporte de passageiros. Nesses casos, os candidatos poderão recorrer tanto a autoescolas quanto a outras entidades credenciadas, em um processo considerado mais ágil e menos burocrático.
A proposta será colocada em consulta pública por 30 dias e deve ser oficializada até o fim do ano. Segundo o governo, o modelo segue práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, que oferecem mais flexibilidade na formação de novos motoristas.
