O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, nesta sexta-feira (15), uma visita ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kleber Eulálio. No encontro, o gestor, ao lado de outras autoridades, debateram diversas pautas relativas à gestão pública.
“A conversa com o Tribunal de Contas, entre o Prefeito, a Procuradoria, o superintendente do Serviço Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) é para reforçar o pedido da revogação das duas medidas cautelares que tratam da compra dos ônibus novos, quanto as dos seminovos, aferidas pelo Tribunal, para que possamos concluir as licitações”, disse o procurador do município, Ricardo Neto.
Ricardo Neto acredita que a defesa apresentada pelo município vai ser acolhida pelo Tribunal. “No nosso entendimento não há razão para o não acolhimento das alegações que foram apresentadas pelo SETUT. Nós acreditamos que do ponto de vista jurídico e técnico que ela será acolhida”, reforça.
Segundo Ricardo Neto, essas medidas também foram apresentadas ao Tribunal de Justiça. “Inicialmente, a segunda vara da Fazenda Pública referia-se a duas medidas cautelares, também determinando a suspensão, a não finalização dessas duas licitações, mas essas duas liminares, foram revogadas pelo próprio juiz da segunda vara da Fazenda Pública”.
O prefeito Dr. Pessoa destacou que está otimista para que logo na primeira quinzena do ano que vem, os ônibus novos já estejam rodando na capital do estado de Piauí. “Foi uma reunião muito proveitosa com o conselheiro, que gentilmente sempre acolhe nossas demandas. O trabalho conjunto com o TCE é mais um instrumento para aprimorar nossas ações, e aqui com o conselheiro Kleber Dantas, foi bastante republicana, lógico que ele vai fazer a análise junto da equipe técnica do Tribunal de Contas. Tudo vai fluir como Deus quer, mas a expectativa da Prefeitura é que no ano que vem vamos apresentar esses 80 novos ônibus para a população”, declarou o prefeito.
O Conselheiro Kleber Eulálio, declarou que recebeu o pedido do prefeito e que será analisado com cautela junto a equipe técnica do órgão. “A decisão aqui será em função da análise desses documentos que eu acabo de receber. Se os documentos chegaram agora, nós vamos analisá-los, espero que haja tempo de analisá-los e concluir antes do recesso, e eventualmente, se atenderão as exigências do Tribunal.
O superintendente da STRANS, Bruno Pessoa, acrescentou que dentre o pedido de suspender as medidas cautelares, eles também mostraram ao Dr. Kleber, a questão dos consórcios que fazem hoje o transporte público, das onze empresas que fazem isso, oito delas já fizeram um documento expresso do interesse, sim, de aquisição desses ônibus. “Então mostramos isso para o Conselheiro, anexamos ao processo e esperamos com isso a gente possa conseguir finalizar todo esse processo, assinar o contrato e esses ônibus chegaram em Teresina para melhorar a prestação de serviço”, finalizou Bruno Pessoa.