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A queda do Fundo de Participação dos municípios será tema de debate nesta quarta-feira (30)
A queda de 50% no repassado do Fundo de Participação dos Municípios motivou protesto que será realizado amanhã (30) pelos prefeitos do Piauí que serão recebidos pelos deputados e deputadas estaduais em um debate que acontece no Cine Teatro Alepi. Em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e que, a partir de 30 de agosto, a previsão é que os municípios recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período, no ano passado.
A mobilização conta com apoio de associações de municípios de outras regiões do nordeste. Essa paralisação visa chamar a atenção do governo federal para a difícil situação que os municípios enfrentam. O prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, que lidera a Associação Piauiense de Municípios (APPM) está à frente desse movimento.
O ato de solidariedade aos prefeitos foi articulado com o presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), mas irá contar com a participação dos demais deputados que se mostraram sensíveis a sitiução das prefeituras com a queda do fundo. Essas reduções causam grande prejuízo aos municípios e quem sofre é a população, que passa a ter dificuldades de acesso a serviços públicos, como na área de saúde. Vamos, portanto, realizar esse ato de apoio aos municípios e defesa do aumento dos repasses”, explica o presidente do legislativo estadual.
Segundo o deputado Dr. Gil Carlos (PT), que já foi presidente da APPM, a situação dos municípios se mostra cada vez mais preocupante com a redução do recurso que é fundamental para a gestão das cidades uma vez que 90% dos municpipios do Piauí dependem desse repasse para manter os serviços públicos em bom funcionamento. Outro ponto para o qual o deputado chama atenção é o impacto da Reforma Tributária para o repasse do FPM. Segundo Dr. Gil Carlos a Confederação Nacional dos Municípios foi favorável à reforma tributária, no entanto, durante a votação em Plenário, foram feitas mudanças que prejudicaram as prefeituras. “A reforma tributária passou aumentando a cota, aumentando o peso da população para 85%, trazendo sérios prejuízos para os pequenos municípios, aqueles que estão se mostrando mais cuidadosos, mais zelosos, alcançados os melhores resultados na prestação de serviços essenciais como saúde e educação”, criticou Dr. Gil Carlos.
Os deputados da oposição, Gustavo Neiva e Aldo Gil. ambos do Progressistas, também levaram o tema à trubuna da Assembleia, questionando a falta de transparência do Governo Federal em informar os motivos pelos quaois ocorreram quedas tão bruscas de repasse para as prefeituras.
ALEPI
