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Integrantes da Comissão Organizadora do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) confirmaram que os valores dos precatórios devem ser pagos este mês.
Foram identificadas mais de 40 mil matrículas de professores aptos para receber os valores. Os recursos para pagamento, algo em torno de R$ 108 milhões já estão disponíveis em uma conta judicial e é aguardado apenas o retorno do recesso do judiciário para que seja realizada a transferência dos valores ao Governo do Piauí. Cada professor vai receber por matrícula. Os professores podem receber até R$ 6 mil, alguns vão receber menos e o valor é proporcional ao tempo de serviço
Quem tem direito:
Professores (efetivos e celetistas) aposentados, pensionistas e herdeiros.
Período trabalhado para receber o benefício:
1º de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Valores:
Uma parcela pode receber até R$ 6 mil, mas tem professor que vai receber menos. É de acordo com o tempo de serviço.
Como receber:
O Seduc vai disponibiliza um link no site com o nome das pessoas que têm direito. Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais.
“A comissão identificou pouco mais de 40 mil matrículas, não são 40 mil pessoas. Isso tudo não é funcionário. Um professor pode ser 20h e pode ter duas matrículas para chegar a 40h. O estado do Piauí teve poucos concursos na área da Educação ao longo de sua história. Em 1997, o quadro de professores era formado mais por pessoas que eram substitutas, eletivas, celetistas, formação leiga. Eram matrículas que entravam e saíam todos os anos. A gente achou professora com quase dez matrículas porque foi substituta durante os dez anos e todos os anos que ela saía e retornava pegava uma nova matrícula”, esclarece Fábio Matos, secretário de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) e membro da comissão.
A comissão que fez o levantamento dos professores aptos é formado por representantes do Sinte e da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).
Para ter direito aos valores é necessário ter exercido o magistério na rede pública estadual entre 1997 a 2006. O professor explica ainda que a Seduc vai criar um link com uma lista de professores que têm direito ao Fundef.
“Quem trabalhou nesse período, seja 20h ou 40h, e ainda está na ativa poderão receber de forma imediata, pois o estado ainda tem o contato desses trabalhadores, a conta, CPF e matrículas. Quem não está mais na rede estadual, mas trabalhou nesse período, vai procurar nesse link da Seduc para atualização dos dados cadastrais. Qualquer distorção sobre ter ou não trabalhador, o profissional poderá enviar documentação por esse link no site da Seduc.”, antecipa o professor.
Por meio da assessoria, a Seduc confirmou que os precatórios estão em uma conta judicial.
Fonte: Cidadeverde.com