R$ 35 mil de salário, cargo vitalício, poder e influência: o que está em jogo na disputa pela vaga no TCE-PI?

Deputados que disputam: Zé Santana, Flávio Nogueira Jr, Wilson Brandão e Flora Izabel (Fotos: Arquivo / OitoMeia)

Em julho deste ano, a aposentadoria do conselheiro Luciano Nunes, 75 anos, movimentou os bastidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

É que se anunciava ali a abertura para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). De lá para cá o principal assunto nos corredores da Casa gira em torno das articulações que se formam para a disputa.  

Ao todo, dez candidatos se inscreveram, entretanto apenas nove foram deferidos para a disputa. Destes, quatro são deputados estaduais, uma espécie de critério interno que faz com que saiam favoritos, já que são os próprios pares que votarão.

Vale ressaltar: a votação, que acontecerá em sessão especial no dia 16 de setembro, é secreta. Os parlamentares na disputa são (por ordem de inscrição): Flávio Nogueira Jr (PDT), Zé Santana (MDB), Flora Izabel (PT) e Wilson Brandão (Progressistas).

Os demais candidatos são membros da sociedade civil, que se encaixam nos critérios previstos em edital. Todos os nove nomes foram considerados aptos após passarem por análise da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Depois disso passarão por uma sabatina na data da eleição.

Os candidatos inscritos (por ordem de inscrição):
INSCRIÇÃO Nº 01: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR – Deputado
INSCRIÇÃO Nº 02: THIAGO EDIRSANDRO ALBUQUERQUE NORMANDO
INSCRIÇÃO Nº 03: JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA – Deputado
INSCRIÇÃO Nº 04: NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS – Único nome que não foi considerado apto
INSCRIÇÃO N*05: ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
INSCRIÇÃO Nº 06: RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
INSCRIÇÃO Nº 07: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES – Deputada
INSCRIÇÃO Nº 08: WILSON NUNES BRANDÃO – Deputado
INSCRIÇÃO Nº 09: JOSÉ DE JESUS CARDOSO DA CUNHA
INSCRIÇÃO Nº 10: FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR

O QUE ESTÁ EM JOGO?

Mas o que faz a escolha de um membro do TCE-PI, uma função, num primeiro olhar, um tanto quanto técnica, ser tão cobiçada? O OitoMeia ouviu algumas fontes, pessoas que atuam (ou atuaram no tribunal), além de pessoas nos corredores da Assembleia Legislativa para entender o porquê. E é quase uma unanimidade: a qualidade de atuação que o cargo oferece. Sem contar o salário de R$ 35.462,22. É um dos maiores pagos no estado. Maior até do que o do próprio governador. Além desse montante, cada conselheiro também dispõe de 11 assessores, entre auxiliares e consultores, com um gabinete bem reforçado na sede do TCE-PI.

INFLUÊNCIA, PODER E RESPEITO

No campo da política estes atores não costumam aparecer muito. Aliás, uma vez eleito conselheiro, fim deste período de pedir votos, reuniões com lideranças, articulações políticas, pedidos de indicações no Governo do Estado ou em prefeituras municipais. Para um conselheiro do TCE-PI, seus poderes passam a lhe oferecer automaticamente bastante influência. Até porque eles são os responsáveis por analisar e julgar as contas dos 224 municípios piauienses e do próprio Governo do Estado. O TCE pode imputar penalidade para prefeitos e para o governador. Em teoria, eles devem abrir mão de suas filiações partidárias e gostos políticos. 

CARGO VITALÍCIO E TRÊS SESSÕES POR SEMANA

Outro detalhe, mas não menos importante: o cargo de conselheiro do TCE é vitalício. Ou seja, uma vez empossado os benefícios são para toda a vida.  E valem para a família. O TCE-PI hoje possui sete conselheiros titulares. Destes, cinco são ex-deputados estaduais: a atual presidente do tribunal, Lílian Martins, Kleber Eulálio, Kennedy Barros, Olavo Rebelo e Luciano Nunes, recém-aposentado e que cede a vaga para um novo parlamentar. São três sessões por semana, geralmente pela manhã. Estão, no momento, ainda cumprindo algumas sessões de maneira virtual, iniciadas desde o período de pandemia e devido a idade de alguns deles.

FLORA IZABEL É COLOCADA COMO A FAVORITA À VAGA

Especula-se que Flora Izabel seja a favorita a ficar com esta vaga. Ela teria pelo menos 15 dos 30 votos, incluindo o dela. Tem um padrinho de peso, que é o próprio governador Wellington Dias (PT) agindo nos bastidores. Foi ele quem deu um ponto final na disputa interna, quando Franzé tentava ser o escolhido dos petistas. Mas nos bastidores, enquanto o tempo passa, algumas especulações têm mudado. Há quem garanta na força de Wilson Brandão, que teria apoio de parlamentares da oposição ao governo. E ainda o nome de Zé Santana, muito querido de alguns deputados. Flávio Jr corre por fora, mas garante ter seus votos certos. A expectativa é a de que a eleição vá para um segundo turno, que deve ser decidido ainda no mesmo dia.

FONTE: OITOMEIA