TCE-PI comunica vacância e presidente explica trâmite da eleição de conselheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), informou em entrevista que a Casa recebeu o comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informando sobre a vacância do cargo de conselheiro com aposentadoria de Luciano Nunes. Segundo o presidente, a leitura do ofício deve acontecer na sessão Plenária desta terça-feira (3).

“O ofício seguirá o trâmite normal aqui na Assembleia. Ele deve ser lido na sessão de amanhã, terça-feira, e na próxima semana nós vamos reunir a Mesa Diretora para, seguindo o Regimento, definir os prazos e a data da eleição”, explicou Themístocles Filho.

Ainda segundo o presidente, qualquer pessoa pode se inscrever desde que atenda aos requisitos. Entre eles, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro, ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija, em ambos os casos, os conhecimentos previstos.

A corte do TCE-PI é composta por sete conselheiros. Três são escolhidos pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois, alternadamente, entre conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas, indicados em lista tríplice elaborada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. Os outros quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição do Piauí.

O conselheiro Luciano Nunes se despediu do TCE-PI no dia 7 de julho, após 27 anos de atuação no órgão.

FONTE: ALEPÍ