Supremo Tribunal Federal autoriza empréstimo de R$ 800 milhões para o Piauí

STF libera crédito de R$ 800 milhões para investimentos no Piauí(Foto: divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19), pela liberação do pagamento de urgência do financiamento no valor de R$ 800 milhões ao Piauí.


Nesta sexta-feira (20) o ministro do STF, Dias Toffoli, se reuniu por videoconferência com o governador Wellington Dias (PT), para tratar de mais detalhes sobre a decisão. De acordo com o Governo do Estado, o ministro deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado.

“É uma decisão importante, que protege os interesses do povo com base na Constituição, que coloca um pacto federativo em que os estados têm uma relação com o poder central, mas também com autonomia. A decisão do Supremo decidiu pelo cumprimento da constituição e mais investimentos para o nosso estado”, disse o governador Wellington Dias.

Wellington ainda comentou sobre um contrato firmado com o Banco do Brasil e relembrou quando houve uma tentativa de negação de investimentos ao Piauí. “Aqui temos uma
legislação que assegura as condições de crédito, inclusive com o aval da União, e depois que o Piauí celebrou um contrato com o Banco do Brasil, aprovado pela Secretaria do
Tesouro Nacional e pela Secretaria Nacional da Fazenda, queriam negar a liberação desse crédito para investimentos no Piauí e não é razoável trabalhar contra investimentos para o nosso povo”, disse.


De acordo com o documento, assinado pela Procuradoria-Geral do Estado, depois da aprovação do financiamento no último dia 3 de agosto, a União editou e publicou uma
portaria no dia 4 de agosto, que resultou no trancamento da tramitação do contrato.


No entanto, o Estado do Piauí ganhou uma ação movida contra a União para a liberação dos recursos, que, segundo o governo, serão destinados para investimentos nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e infraestrutura hídrica.

FONTE: PORTALAZ