CCJ aprova autorização para que Governo obtenha novos empréstimos

0
63

As mensagens 10/2017 e 11/2017 do Poder Executivo pedindo autorização para que o Governo do Estado obtenha dois novos empréstimos foram aprovadas hoje(4) pela Comissão de Constituição e Justiça, acatando pareceres favoráveis do deputado Aluísio Martins (PT). Os empréstimos de 50 milhões de dólares e R$ 315 milhões serão obtidos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Aluísio Martins acatou uma emenda do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, retirando a expressão com “o aval da União” do artigo primeiro da mensagem 10 que trata do empréstimo junto à CEF. João de Deus disse que a União vem tendo dificuldades para avalizar pedidos de empréstimos dos Estados, por isso o Piauí pretende obter a operação de crédito sem o aval da União.

O relator da matéria rejeitou emenda apresentada pelo deputado Gustavo Neiva (PSB) que destinava a aplicação dos recursos do empréstimo exclusivamente em obras de abastecimento de água, beneficiando, principalmente, Teresina. Aluísio Martins justificou que a aplicação dos recursos é definida pela própria CEF e visa a realização de obras estruturantes e de saneamento e, por isso, não poderia ir exclusivamente para abastecimento de água.

O secretário de Governo, deputado federal Merlong Solano(PT), que participou da reunião da CCJ, explicou que a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado autorização para o Governo contrair empréstimo de R$ 315 milhões junto à CEF com o aval da União. Ele garantiu que, mesmo com a aprovação do novo empréstimo de igual valor, somente uma das operações de crédito será utilizada pelo Governo do Estado. A mensagem 11/2017 foi aprovada com votos contrários dos deputados Gustavo Neiva e Firmino Paulo(PSDB).

Em relação ao empréstimo a ser contraído junto ao BID, o deputado Aluísio Martins, que apresentou relatório favorável, disse que os recursos se destinam à execução do Profisco II, que é o programa de aperfeiçoamento e modernização dos órgãos que atuam nas áreas de arrecadação de recursos e de pessoal, incluindo as Secretarias de Fazenda e de Administração e Previdência.

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, também, foi aprovado parecer favorável do parlamentar petista à mensagem 09/2017 do Poder Executivo que dispõe sobre veto parcial ao Projeto de Lei que cria coordenadorias de programas de investimentos estratégicos no Estado, visando evitar a sobreposição de atribuições de órgãos do Estado.

Participaram da reunião da CCJ, além do presidente, deputado Evaldo Gomes(PTC), os deputados João Madison, líder do PMDB, Aluísio Martins (PT), João de Deus (PT), Fernando Monteiro(PRTB), Firmino Paulo(PSDB), Gustavo Neiva(PSB), Edson Ferreira (PSD), Robert Rios (PDT) e Júlio Arcoverde (PP).

.

J. Barros – Edição: Caio Bruno

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here