Assembleia Legislativa aprova projeto do Refis e aumento de imposto no Piauí

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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por 19 votos a 10, e uma ausência, a Mensagem nº 40 do Governo do Estado, que institui o novo REFIS (Programa de Recuperação de Créditos Tributários) e prevê reajuste das alíquotas de ICMS para a gasolina, fumo, bebidas e serviços de telecomunicações. A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª votação, e ainda em redação final.

A bancada governista conseguiu derrubar o relatório do deputado Rubem Martins (PSB), aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, que apesar de ampliar prazo para adesão ao REFIS, excluía da proposta o reajuste sobre a gasolina, e excluía a possibilidade de utilizar recursos de operações de crédito para aportes ao Fundo de Previdência Social.

Contudo, os governistas apresentaram um relatório alternativo, assinado pelo deputado Cícero Magalhães (PT), no qual a única alteração feita à proposta inicial é a ampliação do prazo de adesão ao REFIS, para até 10 de dezembro de 2017.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

A FAVOR DO AUMENTO DE IMPOSTOS
1. Dr. Hélio (PR)
2. Edson Ferreira (PSD)
3. Evaldo Gomes (PTC)
4. Fernando Monteiro (PRTB)
5. Flávio Nogueira Jr. (PDT)
6. Flora Izabel (PT)
7. Georgiano Neto (PSD)
8. Gessivaldo Isaías (PRB)
9. João Mádison (PMDB)
10. Liziê Coelho (PTB)
11. Pablo Santos (PMDB)
12. Themístocles Filho (PMDB)
13. Zé Santana (PMDB)
14. Aluísio Martins (PT)
15. Cícero Magalhães (PT)
16. Henrique Rebelo (PT)
17. João de Deus (PT)
18. Francis Lopes (PRP)
19. Zé Hamilton (PTB)

CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS
1. Dr Pessoa (PSD)
2. Robert Rios (PDT)
3. Firmino Paulo (PSDB)
4. Marden Menezes (PSDB)
5. Luciano Nunes (PSDB)
6. Rubem Martins (PSB)
7. Wilson Brandão (PSB)
8. Júlio Arcoverde (PP)
9. Gustavo Neiva (PSB)
10. Juliana Falcão (PMDB)

AUSENTE
1. Severo Eulálio (PMDB)

Manobra do governo para garantir aprovação
Ainda ontem o Karnak publicou a exoneração de quatro dos seus secretários para retornarem aos mandatos na Alepi. Pablo Santos (PMDB), Zé Santana (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB) e Flávio Nogueira Jr. (PDT), reassumiram as cadeiras no parlamento e votaram com o governo.

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Por Apoliana Oliveira, do 180 Graus

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