Assembleia aprecia proposições que beneficiam professores e estudantes

0
31

A Assembleia Legislativa começou a apreciar hoje(20) duas mensagens do Poder Executivo e dois Projetos de Lei apresentados pelos deputados Evaldo Gomes(PTC) e Francis Lopes(PRP) que beneficiam professores e estudantes piauienses. Evaldo Gomes quer garantir aos profissionais do magistério o desconto de 20% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos.

De acordo com a proposição do deputado do PTC, os profissionais do magistério incluem os que atuam nas áreas do ensino, planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais. Eles precisarão comprovar o exercício dessas atividades para ter direito ao desconto através de carteira do trabalho, carteira funcional, comprovante de renda ou documento sindical.

O deputado Francis Lopes apresentou Indicativo de Projeto de Lei que trata sobre a concessão de prêmios para alunos da rede estadual de ensino medalhistas da Obmep (Olimpíadas Brasileiras de Matemáticas das Escolas Públicas). Os prêmios para os que obtiveram medalhas de bronze, prata e ouro variarão de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Todos receberão ainda um notebook.

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia duas mensagens que tratam sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Comunicação e Transporte) para estabelecimentos industriais e a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Fundipi) e sobre a doação de imóvel situado em Teresina pertencente à Emgerpi(Empresa de Gestão de Pessoal do Piauí). Todas as matérias foram lidas na sessão plenária desta manhã e serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

.

J. Barros – Edição: Caio Bruno

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here